Apostila Concurso TRT 8ª Região - PA - AP Técnico Judiciário - 2016

Confira apostila lançada para o cargo de Técnico Judiciário – Área: Administrativa do concurso público de 2016 do Tribunal Regional do Trabalho – TRT 8ª Região, elaborada pela Editora Opção,  22 anos no ramo, nos formatos impresso e em pdf (digital).
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O concurso 2016 do Tribunal Regional do Trabalho – TRT 8ª Região para Técnico Judiciário – Área: Administrativa e outros cargos está com inscrições abertas no período de 08/01/2016 a 27/01/2016, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/.
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. .......................................... 1
2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais,
nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. ..................................................... 55
3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. ........................................ 58
5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e
senadores. ................................................................................................................................... 63
6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. ........ 67
7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências.
7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências. ............................. 75
8 Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia e Defensoria Públicas. .......... 84
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e
desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas
e sociedades de economia mista. ............................................................................................ 1
2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. ...................... 28
3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº 8.112/1990. 3.1.2 Disposições constitucionais
aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego
e função pública. ................................................................................................................ 32
4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso
do poder. ..................................................................................................................................... 55
5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4
Tipos. 5.5 Procedimento. ............................................................................................................. 59
6 Controle da Administração Pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle
judicial. 6.3 Controle legislativo. ........................................................................................... 73
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1
Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado.
7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e
atenuantes da responsabilidade do Estado. ................................................................................. 78
8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito. 8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração
Pública. ............................................................................................................................. 83
NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO:
1 Princípios e fontes do Direito do Trabalho. .................................................................................. 1
2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988). ................. 9
3 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção. ............................................. 9
4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracteriza-
ção; poderes do empregador no contrato de trabalho. ................................................................. 15
5 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. ................................. 28
6 Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. ...................... 42
TÉCNICO JUDICIÁRIO
7 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. ......................... 42
8 Rescisão do contrato de trabalho: justas causas; despedida indireta; dispensa arbitrária; culpa
recíproca; indenização. ................................................................................................................ 42
9 Aviso prévio. ............................................................................................................................. 42
10 Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação;
descanso semanal remunerado; trabalho noturno e trabalho extraordinário. .............. 49
11 Saláriomínimo; irredutibilidade e garantia. .............................................................................. 50
12 Férias: direito a férias e sua duração; concessão e época das férias; remuneração e abono de
férias. 13 Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de
salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. ..................................................... 52
14 Prescrição e decadência. ........................................................................................................ 58
15 Segurança e medicina no trabalho: atividades perigosas ou insalubres. ................................. 60
16 Proteção ao trabalho do menor. .............................................................................................. 61
17 Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença-maternidade. ................... 64
18 Direito coletivo do trabalho: convenções e acordos coletivos de trabalho. .............................. 70
19 Comissões de Conciliação Prévia. .......................................................................................... 70
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO:
1 Justiça do Trabalho: organização e competência. ....................................................................... 1
2 Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. .................... 17
3 Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores.
............................................................................................................................................... 23
4 Processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária
do CPC). ....................................................................................................................................... 29
5 Atos, termos e prazos processuais. .......................................................................................... 31
6 Distribuição. .............................................................................................................................. 31
7 Custas e emolumentos. ............................................................................................................ 31
8 Partes e procuradores; jus postulandi; substituição e representação processuais; assistência
judiciária; honorários de advogado. ............................................................................................. 33
9 Exceções. ................................................................................................................................. 33
10 Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento
do processo; revelia e confissão. ................................................................................................. 50
11 Provas. .................................................................................................................................... 55
12 Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; legitimidade
para ajuizar. ........................................................................................................................ 56
13 Procedimento ordinário e sumaríssimo. .................................................................................. 59
14 Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
62
15 Execução: citação; depósito da condenação e nomeação de bens; mandado e penhora. ...... 93
16 Embargos à execução. ......................................................................................................... 116
17 Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução. .................................................. 116
18 Recursos no processo do trabalho. ....................................................................................... 119
NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA:
1 Planejamento estratégico no Judiciário Brasileiro: Resolução nº 70/2009 do Conselho Nacional
de Justiça. ...................................................................................................................................... 1
2 Orçamento Público: Conceito. Princípios orçamentários. Receitas e despesas extra orçamentá-
rias. ................................................................................................................................................ 4
3 Orçamento-programa: conceitos e objetivos. ............................................................................ 22
4 Orçamento na Constituição Federal. ......................................................................................... 42
5 Competência interpessoal. ........................................................................................................ 42
6 Administração de Recursos Materiais. ...................................................................................... 46
7 Ciclo PDCA: planejar, fazer, verificar, agir. ................................................................................ 56




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