Apostila Concurso Prefeitura de Santos - SP - Professor Adjunto II - Educação Especial - 2016

Confira apostila lançada para o cargo de  Professor Adjunto II - Educação Especial do concurso público de 2016 da Prefeitura de Santos / SP, elaborada pela Editora Opção,  22 anos no ramo, nos formatos impresso e em pdf (digital).
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O concurso 2016 da Prefeitura de Santos / SP para  Professor Adjunto II - Educação Especial e outros cargos está com inscrições abertas no período de 11/01/2016 a 15/02/2016, no endereço eletrônico http://www.ibamsp-concursos.org.br/.
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:

Língua Portuguesa
Acentuação gráfica ............................ 1
Flexão nominal e verbal ..................... 3
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação .................... 9
Emprego de tempos e modos verbais ................... 14
Vozes do verbo .................................... 20
Concordância nominal e verbal ................... 25
Regência nominal e verbal ............................ 29
Ocorrência de crase ........................... 34
Pontuação ...................... 38
Legislação Federal
Constituição da República Federativa do Brasil – promulgada em 05 de outubro de 1988, Artigos 205 ao 214, 227 ao 229 .................................... 1
Lei Federal nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional
e alterações posteriores .......................... 3
Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e alterações
posteriores ............... 16
Lei Federal nº 10.436, de 24 de abril de 2002 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS ........ 48
Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005 - Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais-Libras e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 ................... 49
Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011- Dispõe sobre a educação especial, o atendimento
educacional especializado e dá outras providências .................. 53
Resolução CNE/CP nº 01/04 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico - Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana .............. 55
Resolução CNE/CEB nº 04/09 - Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional
Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial ................... 57
Resolução CNE/CEB nº 05/09 - Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil........... 59
Resolução CNE/CEB nº 03/10 – Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos .............. 61
Resolução CNE/CEB nº 04/10– Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para Educação Básica ... 64
Resolução CNE/CEB nº 07/10 – Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de Nove Anos ...................... 73
Legislação Municipal
Lei Orgânica do Município de Santos. Art.196 a 205 ..................... 1
Lei n° 4623, de 12 de junho de 1984. Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos ... 1
Regimento Escolar das Escolas Municipais de Santos ..................... 20
Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012 - Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Santos. Publicada no Diário Oficial do Município de Santos em 31/03/2012 ............................... 31
Lei Complementar nº 768, de 29 de junho de 2012- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012. Publicado no Diário Oficial do Município de Santos em 30/06/2012 ........ 40
Lei Complementar nº 877, de 13 de janeiro de 2015- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012. Publicado no Diário Oficial do Município de Santos em 14/01/2015 ........ 41
Lei nº 2651, de 27 de novembro de 2009 - Dispõe sobre o CONSELHO DE ESCOLA, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial do Município de Santos em 28/11/2009 ...... 42
Lei nº 3.151, de 23 de junho de 2015 – Altera o anexo único da Lei nº 2.681, de 13 de janeiro de 2010, que aprova o Plano Municipal de Educação (publicada no D.O.S. de 24/06/15, às páginas D1, D2, D3, D4, D5, D6, D7 e D8) .............. 44
Parecer CME n.º 002/05 - Proposta de Implantação na Rede Municipal de Ensino de Santos do previsto no art. 6º da Lei Federal 9.394/1996 alterada pela Lei Federal 11.114/2005, qual seja ensino fundamental de 9 anos. Publicado no Diário oficial do município de Santos em 22/09/2005 .......... 65
Deliberação CME nº 001/2005 - Institui, na Rede Municipal de Ensino de Santos, a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração. Publicado no Diário Oficial do Município de Santos em 22/09/2005 .................... 68
Deliberação CME nº 004/2006 - Fixa normas para a implementação do Ensino Fundamental com duração de 9 anos e organização da Educação Infantil das Unidades Municipais de Educação. Publicada no Diário Oficial do município de Santos em 21/12/2006........................ 69
Deliberação CME nº 002/2007- Fixa normas para a implementação do Ensino Fundamental com duração de 9 anos e organização da Educação Infantil das Unidades Municipais de Educação. Publicado no Diário Oficial do município de Santos em 25/08/2007............ 70
Deliberação CME nº 002/2010 - Dispõe sobre pedidos de reconsideração e recursos referentes aos
resultados finais de avaliação. Publicada no Diário Oficial do município de Santos em 25/05/2010 .......... 70
Deliberação CME nº 004/2011- Adequação de nomenclatura e de proporção adulto/criança do nível de ensino Educação Infantil oferecido pela Rede Municipal de Educação de Santos. Publicado no Diário Oficial do município de Santos em 25/11/2011 .................... 72
Questões ............... 72
Publicações Institucionais
BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da
educação inclusiva. Brasília, MEC/SEESP, 2008... ..................... 1
Livros e Artigos
ARROYO, Miguel. Formar educadoras e educadores de jovens e adultos. In: SOARES, Leôncio (org.) Formação de educadores de jovens e adultos. Belo Horizonte: Autêntica/SECADMEC/UNESCO, 2006 ....... 1
CASTORINA, José Antonio et al. Piaget e Vygotsky: novas contribuições para o debate. São Paulo: Ática, 2003  ........... 5
FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2001 ................ 11
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1997 ........................ 23
FREITAS, Luiz Carlos de. Ciclos, seriação e avaliação: confrontos de lógicas. São Paulo: Moderna, 2003. 96 p. (Cotidiano Escolar) ......................... 33
IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional: formar-se para a mudança e a incerteza. São Paulo: Cortez, 2004 ...................... 42
KLEIMAN, Angela e MORAES, Sílvia. Leitura e interdisciplinaridade: tecendo redes nos projetos da escola.
Campinas, SP: Mercado de Letras, 1999 .............. 44
LIBANEO, José Carlos. Educação escolar: Políticas, estrutura e organização – 10ª. Edição. São Paulo: Cortez, 2012. (Coleção docência em formação: Saberes pedagógicos/coordenação Selma Garrido Pimenta) ........ 47
MAINARDES, Jefferson, A organização da escolaridade em Ciclos: ainda um desafio para o sistema de ensino. In: Avaliação, Ciclos e Promoção na Educação. FRANCO, Creso (org.). Porto Alegre: Artmed Editora, 2001, p.35-54 ................................ 49
MANTOAN, M. T. Egler, PRIETO, R. Gavioli, ARANTES V. Amorim (Org.). Inclusão escolar: pontos e
contrapontos. 1ed. São Paulo: Summus, 2006........................ 51
MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez, 2000 .... 54
OLIVEIRA, D. A. (Org.). Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. Petrópolis: Vozes, 2003  .............................. 57
PADILHA, Paulo Roberto. Planejamento dialógico: como construir o projeto político-pedagógico da escola. 2. ed., São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2002 ................... 65
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo
Horizonte: Editora Autêntica, 2004 .......................... 67
VEIGA, Ilma Passos de Oliveira. Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. 24ª.
Edição, Campinas, SP: Papirus, 2008.... ................. 69
Questões ................ 74
Conhecimentos Específicos
BAUMEL, Roseli Cecília Rocha de Carvalho; RIBEIRO, Maria Luisa Sprovieri (Org). Educação Especial: do querer ao fazer. São Paulo: Avercamp, 2003 ............... 1
BIANCHETTI, Lucidio; FREIRE, Ida Mara. Um Olhar sobre a Diferença. 9.ed. Campinas: Papirus, 2008 ....... 2
BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Atendimento educacional especializado: deficiência mental.
Brasília: MEC/SEESP, 2007 ................... 6
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: adaptações
curriculares. Brasília: MEC/SEF/SEESP, 1998 ............... 25
MANTOAN, Maria Tereza Eglér; PRIETO, Rosângela; ARANTES, Valéria Amorim. Inclusão Escolar: pontos e contrapontos. 2 ed. São Paulo: SUMMUS, 2006 ................................... 38
MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo:
Cortez, 1996 .............. 38
RODRIGUES, David. Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006 ................. 43
PRIETO, Rosângela; ARANTES, Valéria Amorim. Inclusão Escolar: pontos e contrapontos. 2 ed. São Paulo:
UMMUS, 2006........ 45
MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo:
Cortez, 1996 ..... 46
RODRIGUES, David. Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006... ........................ 46
Questões ............. 46




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