Apostila Concurso Prefeitura de Natal - RN - Assistente Social - 2016

Confira apostila lançada para o cargo de Assistente Social do concurso público de 2016 da Prefeitura de Natal / RN, elaborada pela Editora Opção,  22 anos no ramo, nos formatos impresso e em pdf (digital).
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O concurso 2016 da Prefeitura de Natal / RN para Assistente Social e outros cargos está com inscrições abertas no período de 08/01/2016 a 04/02/2016, no endereço eletrônico http://www.idecan.org.br/.
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:

LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos ....................... 1
Denotação e conotação ................... 5
Figuras ................ 6
Coesão e coerência ................... 9
Tipologia textual ................................ 18
Significação das palavras .................................. 20
Emprego das classes de palavras ........ 22
Sintaxe da oração e do período .......................... 54
Pontuação ..... 65
Concordância verbal e nominal ................ 68
Regência verbal e nominal ......................... 73
Estudo da crase .................................... 77
Semântica e estilística ......................................... 81
 LEGISLAÇÃO
Constituição da República Federativa do Brasil (1988): Capítulo – Da Seguridade Social ........... 1
Declaração Universal dos Direitos Humanos ............. 1
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA: Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 ........... 7
Estatuto do Idoso: Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 ........ 35
Estatuto das Pessoas com Deficiência: Lei nº 13.146, de 6 julho de 2015 ................... 44
Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS: Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e alterações posteriores  ........................ 59
Lei Maria da Penha: Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 .................... 66
NOB/SUAS - Norma Operacional Básica - Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012, NOB/SUAS – PNAS: Política Nacional de Assistência Social ...................... 70
Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – NOB RH/2006 ............... 96
Resolução MDS nº 109, de 11 de novembro de 2009: Aprova a Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais ...................................... 108
Resolução nº 08, de 18 de abril de 2013: Dispõe sobre as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI no âmbito do Sistema Único da Assistência Social ................. 125
Portaria MDS nº 666/2005: Integração Programa Bolsa Família e Programa Erradicação do Trabalho
Infantil .................... 128
Decreto Federal nº 3.597/2000: Proibição das piores Formas de Trabalho Infantil..................................... 132
Lei 12.594, de 18 de janeiro de 2012 (Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo/SINASE)  ............................ 136
Questões .................... 147
 CONHECIMENTOS GERAIS
Política ................... 1
Economia............ 23
Desenvolvimento sustentável ............... 39
Segurança .......... 52
Questões Sociais .......... 55
Questões ................................ 66
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Questão social, pobreza e desigualdade social; o significado social da profissão na reprodução das relações sociais capitalistas ........................ 1
O serviço social na contemporaneidade: fundamentos históricos e teórico-metodológicos .............. 6
A política de assistência social e atuação profissional: parâmetros, competências e atribuições da equipe técnica de referência no âmbito de CRAS, CREAS e demais serviços socioassistenciais do SUAS ......... 9
Ética profissional em serviço social, projeto ético-político, Código de Ética do Assistente Social de 1993 11
A dimensão técnico-operativa do serviço social: concepções e debates sobre instrumentos e técnicas;
entrevista, visita domiciliar, visita institucional, reunião, mobilização social, trabalho em rede, ação
socioeducativa com indivíduos, grupos e famílias, abordagem individual e coletiva ..... 23
Estudo Social, perícia social, relatório social, laudo social, parecer social .............. 27
Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar .......... 28
Orientações acerca dos conselhos e do Controle Social da Política Pública de Assistência Social ......... 29
Implicações do SUAS e da Gestão Descentralizada na Atuação dos Conselhos de Assistência Social. ... 30
Legislações - Lei 8.742/1993 – LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social; - PNAS – Política Nacional de Assistência Social; NOB/SUAS – Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social; Lei nº 8.069/1990 – ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente; Declaração Universal dos Direitos Humanos; - SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo; Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária; Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes; Lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha); Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso; Decreto nº 3.298/1999 – Estatuto da Pessoa com Deficiência ... 31
Questões ............ 181




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