Apostila Concurso INSS - Técnico do Seguro Social - 2016

Confira apostila lançada para o cargo de Técnico do Seguro Social do concurso público de 2016 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), elaborada pela Editora Opção,  22 anos no ramo, nos formatos impresso e em pdf (digital).
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O concurso 2016 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para Técnico do Seguro Social e outros cargos está com inscrições abertas no período de 04/01/2016 a 22/02/2016, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/.
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:

Ética No Serviço Público:
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171/94 e
Decreto 6.029/07 .................... 1
Decreto nº 1.171/94 .................... 1
Decreto 6.029/07 ................................... 9
Regime Jurídico Único
Lei 8.112/90 e alterações posteriores, direitos e deveres do Servidor Público. ........... 1
O servidor público como agente de desenvolvimento social; Saúde e Qualidade de Vida no Serviço
Público ............. 24
Noções De Direito Constitucional:
1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. .... 1
2 Da Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal). ............ 40
Noções De Direito Administrativo
1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. .................... 1
2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. .................. 4
3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta. ............... 5
4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. ................ 7
5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. ...................................... 12
6 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação,
espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. ............... 13
7 Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos;
delegação: concessão, permissão, autorização. ................ 17
8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle
legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei no- . 8.429/92 e alterações posteriores (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências). 18
9 Lei n°9.784/99 e alterações posteriores (Lei do Processo Administrativo).................................................... 26
Língua Portuguesa
1 Compreensão e interpretação de textos ............... 1
2 Tipologia textual .................................... 5
3 Ortografia oficial ................................. 6
4 Acentuação gráfica ........................................ 8
5 Emprego das classes de palavras .............................. 11
6 Emprego do sinal indicativo de crase ........................ 43
7 Sintaxe da oração e do período. ......................................... 47
8 Pontuação ............ 58
9 Concordância nominal e verbal ...................... 61
10 Regências nominal e verbal ................................ 65
11. Significação das palavras ......................... 70
12 Redação de correspondências oficiais ............................ 74
 Raciocínio Lógico
1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas;
número de linhas da tabela verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas ................... 1
2 Tautologia ....... 17
3 Operação com conjuntos. ................ 18
4 Cálculos com porcentagens. ....................... 23
Noções de Informática
1 Conceitos de Internet e intranet. ..................... 1
2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática............. 4
3 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações
utilizando-se a suíte de escritório LibreOffice........................ 8
4 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7 e 10. ................ 46
5 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico. ................. 59
6 Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados. ......... 69
Conhecimentos Específicos
1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. .......................... 1
2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias.
2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. ................. 7
 3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios, 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito,características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador
avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5
Trabalhadores excluídos do Regime Geral. .............. 8
 4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. .......... 13
5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1
Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4
Proporcionalidade. 5.3.5 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. ........................ 14
6 Decadência e prescrição. ...................... 33
7 Crimes contra a seguridade social. .............. 34
8 Recurso das decisões administrativas. ...................... 39
9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. .................................. 42
10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.............. 67
11 Lei n.° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores. ...................... 69
12 Lei n.º 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores. ............. 85
13 Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores; ............ 103
14 Lei de Assistência Social - LOAS: conteúdo; fontes e autonomia (Lei n° 8.742/93 e alterações posteriores;
Decreto no- . 6.214/07 e alterações posteriores). ........ 166
Questões ........ 180




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