Apostila Concurso AGEPEN - MS - Agente Penitenciário Estadual - 2016

Confira apostila lançada para o cargo de Agente Penitenciário Estadual - Área de Atuação: Segurança e Custódia do concurso público de 2016 da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Mato Grosso do Sul (AGEPEN/MS), elaborada pela Editora Opção,  22 anos no ramo, nos formatos impresso e em pdf (digital).
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O concurso 2016 da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Mato Grosso do Sul (AGEPEN/MS) para Agente Penitenciário Estadual - Área de Atuação: Segurança e Custódia e outros cargos está com inscrições abertas no período de 11/01/2016 a 08/03/2016, no endereço eletrônico http://www.fapems.org.br/.
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:

LÍNGUA PORTUGUESA
Fonologia: sons e letras; ortoepia e prosódia; divisão silábica; acentuação gráfica, ortografia. Reforma ortográfica de 2009 ...................... 1
Morfologia: estrutura das palavras; formação de palavras; classes de palavras: forma e função ......... 10
Sintaxe: (a) analítica: período simples; período composto; (b) das relações: concordância, regência e
colocação ........... 44
Crase ................... 70
Pontuação ............ 74
Semântica: denotação, conotação; sinonímia e antonímia; campo semântico, hiponímia, hiperonímia,
polissemia; ambiguidade ................................. 77
Estilística: linguagem figurada; figuras de linguagem ................................. 81
Textualidade: coesão, coerência ................................... 85
Variação linguística.......... 94
Compreensão e interpretação de textos .................... 97
 CONHECIMENTOS DE LEGISLAÇÃO
Direito Penal: Da Imputabilidade Penal .......................................... 1
Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral ............... 1
Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210/84, de 11 de julho de 1984): Do Objeto e Da Aplicação da Lei de Execução Penal. Do Condenado e Do internado (Da Classificação do Condenado. Da Assistência. Do Trabalho. Dos Deveres, Dos Direitos do Condenado e Da Disciplina). Dos Estabelecimentos Penais (Da Penitenciária. Da Colônia Agrícola, Industrial ou Similar. Da Casa do Albergado. Do Centro de Observação.
Da Cadeia Pública). Da Execução das Penas em espécie (Das Penas Privativas de Liberdade. Das Penas Restritivas de direitos. Da Suspensão Condicional. Da Remissão de Pena. Do Livramento Condicional. Do Indulto e Comutação) ...................... 3
Decreto n. 4.904, de 1° de dezembro de 2.003. ......... 13
Direito Administrativo: Princípios: da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, dafinalidade, da continuidade, da indisponibilidade, da autotutela, da supremacia do interesse público, da igualdade, da eficiência e da motivação ........................... 14
Os poderes e deveres do administrador público: poder-dever de agir, dever de eficiência, dever de
probidade e dever de prestar contas.Uso e abuso do poder: excesso de poder, desvio de finalidade, omissão da administração .................................... 16
Servidores públicos: conceito, característica, espécies, competência organizacional, princípios
constitucionais aplicáveis aos servidores públicos e agentes militares ............................. 17
Poder de polícia: polícia administrativa e judiciária, meios de atuação, características e limites ................. 17
Atos administrativos: fatos e atos administrativos, requisitos, classificação, discricionariedade e vinculação, atributos e elementos dos atos administrativos, controle jurisdicional e invalidação dos atos administrativos .................................... 18
Poderes administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar e
podre regulamentar......... 20
Responsabilidade civil da administração pública no direito brasileiro .............. 20
Processo e procedimento administrativo (Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005). .. 21
 ATUALIDADE BRASILEIRA
Tópicos relevantes e atuais dos acontecimentos da realidade brasileira nas áreas social, econômica, saúde, educação, segurança, política, meio ambiente, habitação, ciência e tecnologia ................... 1
Sociedade ........... 1
Economia............... 12
Saúde ................ 27
Educação ............ 35
Segurança ......... 41
Política ............... 45
Meio Ambiente ............ 66
Habitação ......... 79
Ciência e tecnologia ................. 79
Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação. ......... 93 




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