Apostila Concurso CODESA - ES - Guarda Portuário - 2015

Concurso público de 2015 da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) para Guarda Portuário e outros cargos com inscrições abertas no período de 10/12/2015 a 10/01/2016, no endereço eletrônico http://ww5.funcab.org/.
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Confira apostila para o cargo de Guarda Portuário, elaborada pela Editora Opção,  22 anos no ramo, nos formatos impresso e em pdf.
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:

Língua Portuguesa
1 - Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados ......... 1
2 - Reconhecimento de tipos e gêneros textuais .............. 5
3 - Domínio da ortografia oficial ........................ 6
3.1 - Emprego das letras. .......... 8
3.2 - Emprego da acentuação gráfica .................. 10
4 - Domínio dos mecanismos de coesão textual ............ 13
4.1 - Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros
elementos de sequenciação textual ................. 19
4.2 - Emprego/correlação de tempos e modos verbais ............... 22
5 - Domínio da estrutura morfossintática do período; 5.1 - Relações de coordenação entre orações
e entre termos da oração .................. 28
5.2 - Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração ................... 30
5.3 - Emprego dos sinais de pontuação ................. 34
5.4 - Concordância verbal e nominal .................... 37
5.5 - Emprego do sinal indicativo de crase ............ 41
5.6 - Colocação dos pronomes átonos ................ 45
6 - Reescritura de frases e parágrafos do texto; 6.1 - Substituição de palavras ou de trechos de texto
 ............................ 48
6.2 - Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade ............... 52
Matemática
1 - Números inteiros, racionais e reais.................. 1
1.1 - Problemas de contagem ....................... 4
2 - Sistema legal de medidas......... 5
3 - Razões e proporções; divisão proporcional. 3.1 - Regras de três simples e composta. 3.2 -
Porcentagens. .......................... 11
4 - Equações e inequações de 1º e 2º graus. 4.1 - Sistemas lineares ........ 19
5 - Funções. 5.1 - Gráficos ............. 28
6 - Sequências numéricas. 7 - Progressão aritmética e geométrica ...... 37
8 - Noções de probabilidade e estatística ............................. 38
9 - Raciocínio lógico: problemas aritméticos .............. 44
Noções de Informática
1 - Introdução ao sistema operacional Microsoft Windows. ..................... 1
2 - Conceitos básicos e utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas eletrônicas e apresentações:
pacote Microsoft Office. .................. 7
3 - Principais aplicativos de navegação na Internet (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox),
ferramentas de pesquisa e compartilhamento de informações. ....... 36
4 - Segurança na Internet. ......... 55
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 - Dos Princípios Fundamentais. .................... 1
2 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2.1 - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. 2.2 - Dos Direitos Sociais. 2.3 - Da Nacionalidade. ........................... 4
3 - Da Organização do Estado. 3.1 - Da Administração Pública. 3.1.1 - Disposições Gerais. 3.1.2 - Dos Servidores Públicos. .............. 34
4 - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. 4.1 - Da Segurança Pública. ........ 42
NOÇÕES DE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:
1 - Ética e moral. .................... 1
2 – Ética, princípios e valores. .................. 5
3 - Ética e democracia: exercício da cidadania. .................. 6
4 - Ética e função pública. ...................... 9
5 - Ética no Setor Público. 5.1 - Decreto nº 1.171/ 1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal). ............................ 10
6 - Lei nº 12.527/11 - lei de Acesso à Informação. .......... 25
7 - Lei nº 8.429/92 - lei de Improbidade Administrativa. ................ 32
8 - Lei nº 1.079/50 – lei dos Crimes de Responsabilidade; artigos 6º, 74 a 79. Código Penal: Artigos. 312 a 326, que tratam dos crimes cometidos por funcionário público contra a Administração Pública. ...... 38
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 - Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. .. 1
2 - Direito administrativo: conceito, fontes e princípios. .................. 4
3 - Agentes administrativos. 3.1 - Investidura e exercício da função pública. 3.2 - Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. ............................... 5
4 -Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. ...... 7
5 - Princípios básicos da administração. ......... 8
5.1 - Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. ..... 10
5.2 - Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 5.3 - Improbidade administrativa: sanções penais e civisLei nº 8.429/1992 e alterações. .................. 10
6 - Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. ......... 16
7 - Organização administrativa. 7.1 - Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 7.2 - Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. ............ 17
8 - Responsabilidade civil do Estado. .............. 20
9 - Crimes contra a Administração Pública praticados por funcionário público ou por particulares contra a Administração em geral; .......... 23
10 - Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965). .... 26
NOÇÕES DE DIREITO PENAL:
1 - Aplicação da lei penal. 1.1 - Tempo e lugar do crime. 1.2 - Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 1.3 - Interpretação da lei penal. 1.4 - Analogia. 1.5 - Irretroatividade da lei penal. 1.6 - Conflito aparente de normas penais........... 1
2 - O fato típico e seus elementos. 2.1 - Crime consumado e tentado. 2.2 - Pena da tentativa. 2.3 - Concurso de crimes. 2.4 - Ilicitude e causas de exclusão. 2.5 - Excesso punível. 2.6 - Culpabilidade. 2.6.1 - Elementos e causas de exclusão ............................. 9
3 - Imputabilidade penal ....................... 17
4 - Concurso de pessoas ......................... 19
5 - Crimes contra a pessoa ......................... 23
6 - Crimes contra o patrimônio ......... 29
7 - Crimes contra a fé pública ................. 35
8 - Crimes contra a administração pública ................. 40
9 - Lei nº 8.072/1990 (delitos hediondos)....................... 49
10 - Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal .................. 51
11 - Crimes contra a Dignidade Sexual. ............. 53
LEGISLAÇÃO ESPECIAL
1 - Lei nº 10.826/2003 e alterações (Estatuto do Desarmamento). 1.1 – Do Registro. 1.2 – Do Porte........... 1
2 – Súmula Vinculante nº 11, do Supremo Tribunal Federal – STF ........ 5
3 - Lei nº 7.716/1989 e alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor) ..... 5
4 - Lei nº 5.553/1968 (apresentação e uso de documentos de identificação pessoal) ............ 7
5 - Lei nº 4.898/1965 (direito de representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e
penal, nos casos de abuso de autoridade) ....................... 9
6 - Lei nº 9.455/1997 (definição dos crimes de tortura) ................. 12
7 - Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Título II, Capítulos I e II, Título III, Capítulo II, Seção III, Título V e Título VII ....................... 13
8 - Lei nº 10.741/2003 e alterações (Estatuto do Idoso) ....................... 25
9 - Lei nº 9.034/1995 e alterações (crime organizado) ................... 36
10 - Lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha – violência doméstica e familiar contra a mulher) ....... 40
11 - Lei nº 11.343/2006 (sistema nacional de políticas públicas sobre drogas) .......... 45
12 - Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das contravenções penais) ........ 55
13 - Lei nº 9.605/1998 e alterações (Lei dos crimes contra o meio ambiente), Capítulos III e V ... 59
14 - Decretos nº 5.948/2006, nº 6.347/2008 e nº 7901/2013 (Tráfico de pessoas) ...... 66
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA:
1 - Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 - Conceito, terminologia, estrutura normativa,
fundamentação. ................................... 1
2 - Afirmação histórica dos direitos humanos. ......................... 5
3 - Direitos humanos e responsabilidade do Estado. ............... 8
4 - Direitos humanos na Constituição Federal. ........................ 13
5 - Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais. .......... 15
6 - Política nacional de direitos humanos................... 17
7 - Programas nacionais de direitos humanos. .............. 18
8 - Globalização e direitos humanos. ............... 20
9 - As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana. 9.1 - Direitos humanos, direito
humanitário e direito dos refugiados. ............ 23
10 - A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. ............. 25
11 - Aplicações da perspectiva sociológica a temas e problemas contemporâneos da sociedade brasileira: a questão da igualdade jurídica e dos direitos de cidadania, o pluralismo jurídico, acesso à justiça.... 28
12 - Práticas judiciárias e policiais no espaço público. ........... 30
13 - Administração institucional de conflitos no espaço público. ........ 36
NOVA LEI DOS PORTOS
Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013: 1 - Definições e Objetivos. 2 - Da Exploração dos Portos e Instalações Portuárias. 3 - Da Administração do Porto Organizado. 4 - Da Operação Portuária. 5 - Do Trabalho Portuário.
6 - Das Infrações e Penalidades .................. 1
NOÇÕES DO CÓDIGO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DE
NAVIOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS (ISPS-Code) - Parte A
1 - Disposições Gerais ....... 2
2 – Definições ...... 3
3 – Aplicação....... 3
4 - Proteção das Instalações Portuárias ........................... 3
5 - Funcionário de Proteção das Instalações Portuárias ................ 4
6 - Treinamento, Simulações e Exercícios sobre Proteção das Instalações Portuárias ...... 5
NOÇÕES BÁSICAS DE COMBATE À INCÊNDIO, PRIMEIROS
SOCORROS, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO:
1 – Combate a incêndio. 1.1 - Química do fogo. 1.2 - Transmissão do calor. 1.3 - Métodos de extinção. 1.4 - Métodos de prevenção. 1.5 - Classes de incêndio. 1.6 - Causas de incêndio. 1.7 - Agentes e equipamentos de combate a incêndio .................. 1
2 – Primeiros Socorros. 2.1 - Parada cardiorrespiratória. 2.2 – Hemorragia. 2.3 - Fraturas, contusões,
distensões, entorses, luxações e lesões na coluna. 2.4 – Queimaduras. 2.5 – Desmaio. 2.6 - Estado de choque.
2.7 - Convulsões ou ataque. 2.8 - Ferimentos leves ou superficiais. 2.9 - Ferimentos extensos ou profundos.
2.10 - Movimento e transporte de acidentados .............. 4
3 – Saúde e Segurança do Trabalho. 3.1 - Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
(NR 29) ...................... 18




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