Apostila Concurso ANAC - Técnico em Regulação de Aviação Civil - 2015

Concurso público de 2015 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para Técnico em Regulação de Aviação Civil e outros cargos com inscrições abertas no período de 21/09/2012 a 15/10/2012, no endereço eletrônico http://www.esaf.fazenda.gov.br/.
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Confira apostila para o cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, elaborada pela Editora Opção,  22 anos no ramo, nos formatos impresso e em pdf.
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:

VOLUME 1
CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA:
1. Compreensão Textual. ............................................................................................................... 1
2. Ortografia. ................................................................................................................................ 24
3. Semântica. ............................................................................................................................... 33
4. Morfologia. ............................................................................................................................... 35
5. Sintaxe. .................................................................................................................................... 54
6. Pontuação. ............................................................................................................................... 31
DIREITO ADMINISTRATIVO:
1. Noções de organização administrativa. ...................................................................................... 1
2. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. .............................................. 12
3. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. ............................ 27
4. Agentes públicos. 4.1 Espécies e classificação. 4.2. Cargo, emprego e função públicos. ........ 35
5. Poderes administrativos. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2. Uso e abuso
do poder. ................................................................................................................................. 59
6. Licitação. 6.1 Princípios, dispensa e inexigibilidade. 6.2 Modalidades e tipos. 6.3 Penalidades 65
7. Pregão (Lei 10.520/2002.) ........................................................................................................ 98
8. Controle da administração. 8.1. Controles administrativo, judicial e legislativo. ...................... 100
9. Responsabilidade Civil do Estado. ......................................................................................... 115
10. Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal - Lei no 9.784/1999. 115
11. Acesso à informação no âmbito da Administração Pública (Lei no 12.527/2011 e Decreto no
7.724/2012). ............................................................................................................................... 120
12. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto
no 1.171, de 22/06/1994 e Decreto no 6.029, de 01/02/2007). ................................................... 134
Técnico em Regulação de Aviação Civil
DIREITO CONSTITUCIONAL:
1. Constituição. .............................................................................................................................. 1
1.1. Conceito, classificações, princípios fundamentais.
2. Direitos e garantias fundamentais. .............................................................................................. 8
2.1. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos
políticos, partidos políticos.
3. Organização político-administrativa. ........................................................................................ 54
3.1. União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
4. Administração Pública. 4.1. Disposições gerais, servidores públicos. ...................................... 60
5. Poder Legislativo. 5.1. Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados
e senadores. ................................................................................................................................ 64
6. Poder Executivo. 6.1. Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. ...... 70
7. Poder Judiciário. 7.1. Disposições gerais. 7.2. Órgãos do poder Judiciário. 7.2.1. Competências.
7.3. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
7.3.1. Composição e competências. ............................................................................................ 72
8. Funções essenciais à Justiça. 8.1. Ministério Público, advocacia e defensoria públicas. ......... 81
LÍNGUA INGLESA:
1. Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2. Itens gramaticais relevantes para a
compreensão dos conteúdos semânticos. ............................................................................. 1 a 68
INFORMÁTICA BÁSICA:
1. Fundamentos de sistemas operacionais e pacotes (família Windows). ...................................... 1
2. Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação de correio eletrônico,
de grupos de discussão, de busca e pesquisa. ...................................................................... 45
3. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos
associados à internet e intranet. ............................................................................................. 40
4. Conceitos básicos de segurança da informação. ..................................................................... 64
5. Pacote Microsoft Office 2013. .................................................................................................. 21 

VOLUME 2
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CONHECIMENTOS DE REGULAÇÃO:
1. O Estado regulador e a defesa da livre concorrência. ................................................................ 1
2. A criação das agências reguladoras. ......................................................................................... 4
3. Regulação: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal e condicionamentos
políticos da regulação. ........................................................................................... 4
4. Defesa da concorrência: análise de mercado, práticas desleais, posição dominante, infrações à
ordem econômica, cartel, monopólio, truste, práticas restritivas, oligopólio. ................................. 16
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
1. Evolução da administração. 1.1. Principais abordagens da administração (clássica até contingencial).
1.2. Evolução da administração pública no Brasil (após 1930). 1.2.1. Reformas administrativas.
1.2.2. A nova gestão pública. .......... 1
2. Ética no serviço público. 2.1. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal (Decreto no 1.171/1994). 2.2. Comportamento profissional. 2.3. Atitudes no serviço.
2.4. Organização do trabalho. 2.5. Prioridade em serviço. ................................................... 18
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA:
1. Lei no 11.182/2005. ................................................................................................................... 1
2. Lei no 10.871/2004. ................................................................................................................. 21
3. Lei no 7.565/1986. ................................................................................................................... 30
4. Portaria no 676/GC/2000. ........................................................................................................ 60
4.1. Resolução no 141/2010. ....................................................................................................... 63
4.2. Portaria no 689 /GC5/2005. .................................................................................................. 63
Técnico em Regulação de Aviação Civil
RACIOCÍNIO LÓGICO:
1. Estruturas Lógicas. ................................................................................................................ 107
2. Lógica de Argumentação. ...................................................................................................... 110
3. Diagramas Lógicos e Sequência Lógica. ............................................................................... 110
4. Trigonometria. .......................................................................................................................... 84
5. Matrizes, Determinantes e Solução de Sistemas Lineares. ...................................................... 79
6. Teoria dos Conjuntos, Função do Primeiro Grau, Função do Segundo Grau, Função Exponencial
e Logaritmo. .............................................................................................................................. 1-
7. Combinações, Arranjos e Permutações. .................................................................................. 50
8. Análise Combinatória e Probabilidade. .................................................................................... 50
9. Geometria Plana e Geometria Espacial. .................................................................................. 63
10. Números e Grandezas Proporcionais, Razão e Proporção e Regra de Três Simples e Composta.
.................................................................................................................................................. 6
11. Progressão Aritmética e Progressão Geométrica. ................................................................... 46 


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