Apostila Concurso ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - 2015

Concurso público de 2015 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)  para Especialista em Regulação de Aviação Civil e outros cargos com inscrições abertas no período de 21/09/2012 a 15/10/2012, no endereço eletrônico http://www.esaf.fazenda.gov.br/.
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Confira apostila para o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil , elaborada pela Editora Opção,  22 anos no ramo, nos formatos impresso e em pdf.
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:

LÍNGUA PORTUGUESA:
1. Compreensão Textual. .................................................................................................... 1
2. Ortografia. ..................................................................................................................... 24
3. Semântica. .................................................................................................................... 33
4. Morfologia. .................................................................................................................... 35
5. Sintaxe. ......................................................................................................................... 54
6. Pontuação. Q ................................................................................................................. 31
LÍNGUA INGLESA:
1. Compreensão e interpretação de textos. 1.1. Compreensão geral do texto. 1.2. Reconhecimento
de informações específicas. 1.3. Capacidade de análise e síntese. 1.4. Inferência
e predição. 1.5. Coesão e coerência. 1.6. Falsos cognatos. .................................... 1
2. Itens gramaticais relevantes para a compreensão de conteúdos semânticos. 2.1. Verbos.
2.2. Preposições. 2.3. Conjunções. 2.4. Pronomes. 2.5. Coordenação e subordina-
ção. 2.6. Discurso direto e indireto. 2.7. Voz passiva. ...................................................... 30
DIREITO ADMINISTRATIVO:
1. Administração pública: princípios básicos. ..................................................................... 1
2. Organização da administração direta e indireta: conceitos, princípios, classificação e
delegação. .......................................................................................................................... 2
3. Poderes administrativos. 3.1. Poder hierárquico, disciplinar, regulamentar, de polícia.
3.2. Uso e abuso de poder. ................................................................................................. 7
4. Serviços públicos: conceito e princípios. ...................................................................... 13
5. Ato administrativo. 5.1. Conceito, requisitos e atributos. 5.2. Anulação, revogação e
convalidação. 5.3. Discricionariedade e vinculação. ......................................................... 26
6. Contratos administrativos: conceito e características. .................................................. 34
7. Lei no 8.666/1993: princípios, modalidades, tipos, dispensa, inexigibilidade e penalidades.
................................................................................................................................... 44
8. Pregão - Lei 10.520/2002. ............................................................................................ 69
9. Regime Jurídico dos Servidores Civis da União - Lei n. 8.112/1990. ........................... 71
10. Responsabilidade Civil do Estado. ............................................................................. 96
11. Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal - Lei no
9.784/1999. ..................................................................................................................... 105
12. Acesso à informação no âmbito da Administração Pública (Lei no 12.527/2011 e Decreto
no 7.724/2012). ...................................................................................................... 110
13. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
(Decreto no 1.171, de 22/06/1994 e Decreto no 6.029, de 01/02/2007). ........................ 127
Especialista em Regulação de Aviação Civil
DIREITO CONSTITUCIONAL:
1. Constituição: princípios fundamentais. ........................................................................... 1
2. Aplicabilidade das normas constitucionais. ..................................................................... 8
2.1. Normas de eficácia plena, contida e limitada. ................................................................
2.2. Normas programáticas. ..................................................................................................
3. Direitos e garantias fundamentais. 3.1. Direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2.
Direitos sociais. ................................................................................................................. 11
4. Organização político-administrativa: competências da União. ...................................... 65
5. Administração pública. 5.1. Disposições gerais. 5.2. Servidores públicos. ................... 30
6. Poder Executivo. ........................................................................................................... 75
7. Princípios gerais da ordem pública: administrativo, legislativo, judicial. ....................... 75
LEGISLAÇÃO DO SISTEMA DE AVIAÇÃO CIVIL:
1. Lei no 7.565/1986. .......................................................................................................... 1
2. Lei no 10.871/2004. ...................................................................................................... 31
3. Lei no 11.182/2005. ...................................................................................................... 39
4. Decreto no 5.731, de 20 de março de 2006. ................................................................. 60
5. Lei no 12.462/2011. ...................................................................................................... 72
6. Decreto no 65.144/1969. .............................................................................................. 85
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
1. Administração Pública: ................................................................................................... 1
2. Teorias das organizações e da administração pública. Estrutura e função da administra-
ção pública. ....................................................................................................................... 20
3. Eficiência, eficácia e efetividade na administração pública. .......................................... 38
4. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. ...................... 40
5. A evolução da Administração Pública e a reforma do Estado. ..................................... 41
6. Excelência nos serviços públicos. ................................................................................ 53
7. Ética no serviço público. 7.1. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do
Poder Executivo Federal. ................................... 53 




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