Apostila Concurso TRT 23ª Região - MT - Técnico Judiciário - 2015

Concurso público de 2015 do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região (TRT/23ª Região)para Técnico Judiciário - Área Administrativa e outros cargos com inscrições abertas no período de 26/11/2015 a 22/12/2015, no endereço eletrônico http://www.concursosfcc.com.br/.
CLIQUE AQUI PARA VER A(S) APOSTILA(S)
Confira apostila para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, elaborada pela Editora Opção,  22 anos no ramo, nos formatos impresso e em pdf.
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:

LÍNGUA PORTUGUESA
Ortografia oficial. .................... 28
Acentuação gráfica. ............. 26
Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de Tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. ........ 34
Concordância nominal e verbal. ............ 56
Regência nominal e verbal. ................... 57
Ocorrência de crase. ..................... 32
Pontuação. ................................ 31
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). .......... 60
Intelecção de texto. ............... 1
NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE:
Ato Conjunto CSJT.TST.GP nº 24/2014 (Institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental
da Justiça do Trabalho - PNRS-JT). .............. 1
Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho, 2ª edição, 2014. ................ 4
Resolução CNJ nº 201/2015 (dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável - PLS-PJ). ....................... 13
Artigo 3º da Lei nº 8.666/1993. ............. 25
Decreto nº 7.746/2012 (regulamenta o art. 3º da Lei 8.666/93). ............... 26
Lei nº 12.305/2010 (institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos). ....... 27
REGIMENTO INTERNO DO TRT DA 23ª REGIÃO ............. 1 a 26
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Constituição: dos princípios fundamentais. ................. 1
2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas
programáticas. .............. 4
3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos
sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos. .......... 33
4 Da organização políticoadministrativa: das cmpetências da União, Estados e Municípios. ....... 37
5 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. ......... 43
6 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. ..... 53
7 Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. ........ 47
8 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de
Justiça: Organização e Competência ; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais
Federais e dos Juízes Federais; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. .......... 55
2 Técnico Administrativo - TRT 23ª
9 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública. ............... 64
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Administração pública: princípios básicos. ......................... 1
2 Poderes administrativos: poder hierárquico e poder disciplinar. ............. 2
3 Serviços Públicos: conceito e princípios. ............ 7
4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. ........ 20
5. Contratos administrativos: conceito e características. ............. 27
6 Lei nº 8.666/1993 (Licitações e Contratos administrativos). Licitação: princípios, modalidades,
dispensa e inexigibilidade. ......... 37
7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. ................ 63
8 Lei nº 8.112/1990 (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais): Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção,
redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens;
das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar:
dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades. .................. 82
9 Lei nº 9.784/1999 (Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal): das
disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. ........... 105
10 Lei n.º 8.429/92 (Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento
ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública
direta, indireta ou fundacional e dá outras providências): das disposições gerais; dos atos de improbidade
administrativa. ...................... 110
NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO:
1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. ........................... 1
2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88). ............... 9
3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. .......... 9
4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e
caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Trabalhador doméstico: conceituação,
direitos e legislação. Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015 (Lei do trabalhador
doméstico). ............... 15
5 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. ............................ 27
6 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. ................ 42
7 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. .................... 93
8 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária;
da culpa recíproca; da indenização. ..................... 94
9 Do aviso prévio. .................................. 94
10 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para
repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário.
.............................. 45
11 Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia. ...................... 48
12 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração
e do abono de férias. .............. 50
13 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de
salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. ..................................................... 52
14 Da prescrição e decadência. ................................................................................................... 58
15 Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. .................... 59
16 Da proteção ao trabalho do menor. ............................ 61
17 Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. .... 64
18 Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho. ................... 66
19 Das comissões de Conciliação Prévia. ....................... 68
3 Técnico Administrativo - TRT 23ª
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO:
1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência. ................................................................. 1
2 Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. ..... 17
3 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos
distribuidores. .............................................................................................................................. 24
4 Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiá-
ria do CPC). ............ 29
5 Dos atos, termos e prazos processuais. .......... 31
6 Da distribuição. 7 Das custas e emolumentos. ................. 31
8 Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da
assistência judiciária; dos honorários de advogado. ............ 33
9 Das exceções. .................. 50
10 Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do
arquivamento do processo; da revelia e confissão. .................... 50
11 Das provas. ....................................... 55
12 Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal;
da legitimidade para ajuizar. ........... 56
13 Do procedimento ordinário e sumaríssimo. ............... 58
14 Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
............. 58
15 Da execução: da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora. ............ 61
16 Dos embargos à execução. ................. 94
17 Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução. .......... 101
18 Execução contra fazenda pública. ................. 111
19 Dos recursos no processo do trabalho.
20 Processo Judicial Eletrônico: Resolução CSJT nº 136/2014. Provimento CGJT nº 3, de 20 de
agosto de 2014 – Resolução administrativa 243/2014 ............... 122 




Conheça também as apostilas da  Editora Solução e Editora Nova.

Nenhum comentário: