Apostila Concurso TRT 14ª Região - AC-RO - Técnico Judiciário - 2015

Concurso público de 2015 do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região / AC-RO (TRT/ AC-RO)para Técnico Judiciário - Área Administrativa e outros cargos com inscrições abertas no período de 16/11/2015 a 14/12/2015, no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br.
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Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:
VOLUME 1
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA
Ortografia oficial. .......................................................................................................................... 28
Acentuação gráfica. ..................................................................................................................... 26
Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de Tratamento e colocação. Emprego de
tempos e modos verbais. Vozes do verbo. ..................... 34
Concordância nominal e verbal. .............................. 56
Regência nominal e verbal. ...................... 57
Ocorrência de crase. ........................... 32
Pontuação. ................................ 31
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). ............... 60
Intelecção de texto. .................... 1
MATEMÁTICA:
Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação);
expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. ............................. 1
Frações e operações com frações. ................. 20
Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra
de três; porcentagem e problemas. .............................. 39
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO:
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. .................. 1 a 84
2 Técnico Judiciário (Adm) - TRT 14 – VOL.1
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Constituição: dos princípios fundamentais. ......................... 1
2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas
programáticas. ...................................................... 4
3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos
sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos. ....................................... 33
4 Da organização políticoadministrativa: das cmpetências da União, Estados e Municípios. ....... 37
5 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. .................................. 43
6 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. ............. 53
7 Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. ................................ 47
8 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de
Justiça: Organização e Competência ; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais
Federais e dos Juízes Federais; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e
Competência; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. ...................................................................... 55
9 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e
da Defensoria Pública. ................................................................................................................. 64
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Administração pública: princípios básicos. .................................................................................. 1
2 Poderes administrativos: poder hierárquico e poder disciplinar. .................................................. 2
3 Serviços Públicos: conceito e princípios. ......................... 7
4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. ................................. 20
5. Contratos administrativos: conceito e características. .............................................................. 27
6 Lei nº 8.666/1993 (Licitações e Contratos administrativos). Licitação: princípios, modalidades,
dispensa e inexigibilidade. ........................................ 37
7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. ........................................................... 63
8 Lei nº 8.112/1990 (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais): Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção,
redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens;
das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar:
dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades. .................. 82
9 Lei nº 9.784/1999 (Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal): das
disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. .................................................. 105
10 Lei n.º 8.429/92 (Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento
ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências): das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa....110
VOLUME 2
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO
1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. .......................... 1
2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88). ............................................. 9
3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. .................................... 9
4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e
caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Trabalhador doméstico: conceituação,
direitos e legislação. Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015 (Lei do trabalhador
doméstico). ........................................... 15
5 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. ............................ 27
6 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. ................ 42
7 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. .................... 93
8 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária;
da culpa recíproca; da indenização. ................................................................................... 94
9 Do aviso prévio. ............................................... 94
10 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para
repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário.
.......................... 45
11 Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia. ........................................................................ 48
12 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração
e do abono de férias. ........................ 50
13 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de
salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. .......................... 52
14 Da prescrição e decadência. ..................... 58
15 Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. .................... 59
16 Da proteção ao trabalho do menor. ................................... 61
17 Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. .... 64
18 Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho. ................... 66
19 Das comissões de Conciliação Prévia. ............................. 68
2 Técnico Judiciário (Adm) - TRT 14 – VOL.2
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO:
1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência. ................................................................. 1
2 Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. ..... 17
3 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos
distribuidores. ..................................... 24
4 Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). ........................................... 29
5 Dos atos, termos e prazos processuais. ........................................... 31
6 Da distribuição. 7 Das custas e emolumentos. ............................... 31
8 Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da
assistência judiciária; dos honorários de advogado. ............... 33
9 Das exceções. .................................. 50
10 Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do
arquivamento do processo; da revelia e confissão. ............................ 50
11 Das provas. ........................... 55
12 Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal;
da legitimidade para ajuizar. ............................ 56
13 Do procedimento ordinário e sumaríssimo. ................... 58
14 Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
........... 58
15 Da execução: da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e
penhora. ................. 61
16 Dos embargos à execução. .................. 94
17 Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução. ............................ 101
18 Execução contra fazenda pública. ...................... 111
19 Dos recursos no processo do trabalho. 20 Processo Judicial Eletrônico: Resolução CSJT nº
136/2014. Provimento CGJT nº 3, de 20 de agosto de 2014. ..................................................... 122
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL:
1 Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação. ............ 21
2 Das partes e dos procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e procuradores. .................................... 21
3 Do litisconsórcio e da assistência. .......................................... 24
4 Do Ministério Público. ........................................................ 26
5 Da competência: em razão do valor e da matéria; da competência funcional e territorial; das modificações
de competência e da declaração de incompetência. ................................. 26
6 Do Juiz. .......................................... 28
7 Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos. .......... 29
8. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. ....................................... 35
9 Do procedimento ordinário e do procedimento sumário. ................................... 37
10 Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. .................. 37
11 Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. ..................................... 39
12 Da revelia. ........................................................................ 40
13 Do julgamento conforme o estado do processo. ............................. 40
14 Das provas: do ônus da prova; do depoimento pessoal; da confissão; das provas documental e
testemunhal. ........................................... 40
15 Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento. ................................ 46
16 Da sentença e da coisa julgada. ................................................. 47
17 Da liquidação e do cumprimento da sentença. .................................... 48
18 Da ação rescisória. ........................................................ 51
19 Dos recursos: das disposições gerais. ................................. 51
20 Do processo de execução: da execução em geral. ....................................... 57
21 Lei nº 11.419/2006 (Informatização do processo judicial). ............................... 59
3 Técnico Judiciário (Adm) - TRT 14 – VOL.2
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
Princípios Básicos da Administração Pública. ................................. 1
Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação .................... 2
Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. .................. 4
Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo. .............. 10
Decreto nº 5.378 de 23 de fevereiro de 2005 (Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização
– GESPÚBLICA); .............................. 37
Instrumento para Avaliação da Gestão Pública e Modelo de Excelência em Gestão Pública ....... 38
Programa 5 S, ....................................... 39
Gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro, ferramentas de análise para gestão e planejamento
estratégico, tático e operacional; ................................. 40
Balanced scorecard, gestão de projetos gestão de competências; ................. 40
Governança e governabilidade: negócio, missão, visão e valores nas organizações; ............. 40
Objetivos estratégicos, estratégias, indicadores de gestão, relacionamento entre estratégias e objetivos
estratégicos; ....................................... 41
Mapa estratégico, administração gerencial; gestão pública eficiente, eficaz e efetiva; ................. 44
PDCA, monitoramento e avaliação; estrutura organizacional, cultura, liderança e clima organizacional,
controle do patrimônio público; prestação de contas, ................. 53
Lei de diretrizes orçamentárias; princípios da administração pública, princípios gerais da administração,
teoria das relações humanas, administração e governo – distinções: convergências e diferença
entre gestão pública e privada; sistema de gestão pública: ........................ 56
ética no serviço, gestão de pessoas e gestão de processos, simplificação de rotina de trabalho.
Resolução nº 49 do Conselho Nacional de Justiça e Decreto Lei nº 200/1967. ........... 69
NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO E FINANÇAS:
1 Conceitos. ........................ 1
2 Princípios orçamentários. .......................................... 1
3 Composição e estrutura do orçamento público atual: normas da Lei Federal nº 4.320/1964, da
Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e normas constitucionais sobre o orçamento público. ........ 3
4 Ciclo orçamentário: elaboração, aprovação, execução e avaliação. ............. 22
5 Processo de planejamento e orçamento: Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentá-
rias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. .................... 22
6 Receita orçamentária: conceito, receita efetiva e não efetiva, classificações da receita orçamentária,
etapas da receita orçamentária. ................... 23
7 Despesa orçamentária: conceito, despesa orçamentária efetiva e não efetiva. Classificações da
despesa orçamentária: institucional, funcional, estrutura programática, por natureza, etapas da
despesa orçamentária. Despesas de exercícios anteriores. ................. 24
8 Créditos orçamentários: iniciais e adicionais. .................................. 26
9 Restos a Pagar. ............................................... 26
10 Suprimento de fundos (Regime de adiantamento). ................. 26
11 Receitas e despesas extra orçamentárias. ........................... 26
REGIMENTO INTERNO DO TRT DA 14ª REGIÃO:
Regimento Interno atualizado aprovado pela Resolução Administrativa nº. 078/2015 ............ 1 A 34 





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