Apostila Concurso TRE - PI - Técnico Judiciário - 2015

Concurso público de 2015 do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) para Técnico Judiciário - Área: Administrativa e outros cargos com inscrições abertas no período de 20/11/2015 a 07/12/2015, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/.
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Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:

VOLUME 1
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. ........... 1
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. ....................... 14
3 Domínio da ortografia oficial. ............. 47
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. .................. 20
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros
elementos de sequenciação textual.
4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. .................. 76
5.1 Emprego das classes de palavras.
5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
5.5 Concordância verbal e nominal.
5.6 Regência verbal e nominal.
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. ..................... 35
6.1 Significação das palavras.
6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). ............ 94
7.1 Aspectos gerais da redação oficial.
7.2 Finalidade dos expedientes oficiais.
7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento.
 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). .................................................. 1
2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). .............. 26
3 Redes de computadores. .......................................................................................................... 57
3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer e Mozilla Firefox).
3.3 Conceito de programas de correio eletrônico.
3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
Técnico Judiciário – TRE/PI – VOL.1
3.5 Grupos de discussão.
3.6 Redes sociais.
4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas....... 77
5 Segurança da informação. ..................... 81
5.1 Aplicativos para segurança (antivírus, anti-spyware.).
5.2 Procedimentos de backup.
5.3 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS:
1 Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999). ........ 1
1.1 Das disposições gerais.
1.2 Dos direitos e deveres dos administrados.
1.3 Da competência.
1.4 Dos impedimentos e da suspeição.
1.5 Da motivação.
1.6 Dos prazos.
2 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990, e suas alterações) .. 6.
2.1 Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição.
2.2 Direitos e vantagens.
2.3 Regime disciplinar.
2.3.1 Deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades.
2.3.2 Processo administrativo disciplinar.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1 Planejamento organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional. .................. 1
1.1 conceito, missão, visão, valores, objetivos estratégicos, indicadores e iniciativas.
2 Balanced ScoreCard – BSC: conceito, perspectivas, processos de criação de valor, ativos intangíveis
e mapa estratégico. .......................... 4
3 Gestão de processos. .............. 12
3.1 Conceitos de processo e gestão de processos.
3.2 Diferença com gestão por processos.
3.3 Mapeamento.
3.4 Modelagem de processos. ...................... 38
4 Gerenciamento de projetos usando a metodologia do PMI.
4.1 Conceitos de projeto, PMP, PMBOK, patrocinador, escritório de projetos e gerente de projetos.
4.2 EAP.
4.3 Grupos de processos de gerenciamentos de projetos.
4.4 Áreas do conhecimento em gerenciamento de projetos.
5 Gestão por competências. ................... 49
5.1 Conceitos de competência e gestão por competências.
5.2 Competências individuais organizacionais.
5.3 Mapeamento e mensuração de competências.
5.4 Avaliação de desempenho por competências.
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ. ............. 1
CÓDIGO DE ÉTICA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ. ........ 10
VOLUME 2
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e
desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas
e sociedades de economia mista. ...................... 1
2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. ...................... 24
3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº 8.112/1990, e suas alterações. 3.1.2
Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espé-
cies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. ............. 31
4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso
do poder. .................................. 76
5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4
Tipos. 5.5 Procedimento. .................. 82
6 Controle da Administração Pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle
judicial. 6.3 Controle legislativo. .................... 85
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1
Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado.
7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e
atenuantes da responsabilidade do Estado. ............. 89
8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito. 8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração
Pública. ............... 110
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. .......................................... 1
2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais,
nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. .............. 34
3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
4 Administração Pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. ........................................ 40
5 Poder legislativo. 5.1 Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e
senadores. ............ 51
6 Poder executivo. 6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. ......... 59
7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências. ................................... 61
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público e Advocacia Pública. 8.2 Defensorias Públicas..... 71
Técnico Judiciário – TRE/PI – VOL.2
NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL:
1 Lei nº 4.737/1965, e suas alterações (Código Eleitoral). 1.1 Introdução. 1.2 Órgãos da justiça
eleitoral. 1.2.1 Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 1.2.2 Tribunais regionais eleitorais. 1.2.3 Juízes
eleitorais e juntas eleitorais: composição, competências e atribuições. 1.3 Alistamento eleitoral:
qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão. .................... 1
2 Lei nº 9.504/1997, e suas alterações. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Coligações. 2.3 Convenções
para escolha de candidatos. 2.4 Registro de candidatos. 2.5 Sistema eletrônico de votação e totalização
dos votos. ..................... 33
3 Lei nº 9.096/1995, e suas alterações. 3.1 Disposições preliminares. 3.2 Filiação partidária. ..... 55
4 Resolução do TSE nº 21.538/2003. 4.1 Alistamento eleitoral. 4.2 Transferência de domicílio eleitoral.
4.3 Segunda via da inscrição. 4.4 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco.
4.5 Formulário de atualização da situação do eleitor. 4.6 Título eleitoral. 4.7 Acesso às informa-
ções constantes do cadastro. 4.8 Restrição de direitos políticos. 4.9 Revisão do eleitorado. 4.10
Justificação do não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE649/2005) . .62
5 Lei nº 13.165/2015. .......................... 74
6 Prestação de contas partidárias. ........................... 81
7 Prestação de contas de campanha. .................. 81
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
1 Legislação administrativa. .......................... 1
1.1 Administração direta, indireta, e fundacional.
1.2 Atos administrativos.
1.3 Requisição.
1.4 Regime dos servidores públicos federais: admissão, demissão, concurso público, estágio probatório,
vencimento básico, licença, aposentadoria.
1.4.1 Lei nº 8.112/1990, suas alterações.
1.4.2 Lei n 9.784/1999 (Processo Administrativo).
2 Gestão por competências. .............. 58
3 Tendências em gestão de pessoas no setor público. ................ 59
4 Licitação pública. ........................... 62
4.1 Modalidades, dispensa e inexigibilidade.
4.2 Pregão.
4.3 Contratos e compras.
4.4 Convênios e termos similares.
4.5 Lei nº 8.666/1993, e suas alterações.
4.6 Lei nº 10.520/2002.




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