Apostila Concurso ANS - Técnico em Regulação de Saúde Suplementar - 2015

Concurso público de 2015 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para Técnico em Regulação de Saúde Suplementar e outros cargos com inscrições abertas no período de 17/11/2015 a 13/12/2015, no endereço eletrônico http://ww5.funcab.org/.
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Confira apostila para o cargo de Técnico em Regulação de Saúde Suplementar, elaborada pela Editora Opção,  22 anos no ramo, nos formatos impresso e em pdf.
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:

VOLUME 1
CONHECIMENTOS BÁSICOS:

LÍNGUA PORTUGUESA:
Compreensão e interpretação de textos. ..................... 1
Tipologia textual. ......................... 15
Ortografia oficial. ................... 39
Acentuação gráfica. ................... 36
Emprego das classes de palavras. ................... 46
Emprego/correlação de tempos e modos verbais ...................... 55
Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. ................ 43
Pontuação......... 42
Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. ......................... 71
Significação das palavras. ................................. 44
Redação de Correspondências oficiais (Conforme Manual de Redação da Presidência da República).
Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero83.
RACIOCÍNIO LÓGICO:
Estruturas lógicas. .................................. 26
Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. .................................. 29
Lógica sentencial (ou proposicional). ................................... 21
Proposições simples e compostas. .................... 7
Tabelas verdade. Equivalências. Leis de Morgan. Diagramas lógicos. ........................................ 27
Lógica de primeira ordem. ......................... 13
Princípios de contagem e probabilidade. ................... 46
Operações com conjuntos. ............................................... 48
Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. ........................... 58
ÉTICA E CONDUTA NO SERVIÇO PÚBLICO:
Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e fun-
ção pública. Ética no Setor Público. ............................. 1
Constituição Federal de 1988, Títulos I e II, Artigos do 1º ao 16º; Capítulo VII, Artigos 37 ao 41;
Título VIII, Artigos 193 a 232. ............................ 23
Lei nº 8.112/1990 e alterações: Título IV regime disciplinar (deveres, proibições, acumulação, responsabilidades
e penalidades). .............................................. 42
Lei nº 8.429/92 - lei de Improbidade Administrativa. .............................. 65
Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Federal). .............................. 68
Técnico em Regulação – ANS – VOL.1
Lei nº 1.079/50 – lei dos Crimes de Responsabilidade; artigos 6º, 74 a 79. ................................. 72
Código Penal: Artigos. 312 a 326, que tratam dos crimes cometidos por funcionário público contra
a Administração Pública. Responsabilidade sêxtupla dos servidores públicos. ............................ 75
Lei nº 12.527/11 - lei de Acesso à Informação.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. .................................................... 1
Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade,
cidadania, direitos políticos, partidos políticos. ........................................................... 35
Organização político-administrativa. União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. .... 40
Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos. ................................................. 47
Poder Legislativo. Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e
senadores. .................................... 52
Poder Executivo. atribuições do Presidente da República e dos Ministros de Estado. ................. 60
Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder judiciário. Competências. Conselho Nacional
de Justiça (CNJ). Composição e competências. Funções essenciais à Justiça. Ministério público,
advocacia e defensoria públicas. ........................... 62
NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA:
Arquivística: princípios e conceitos. ...................... 1
Legislação arquivística. Gestão de documentos. .................. 1
Protocolos: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. .............. 9
Classificação de documentos de arquivo. Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo.
Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. Acondicionamento e armazenamento de documentos
de arquivo. Preservação e conservação de documentos de arquivo. ......... 11
VOLUME 2
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
Noções de organização administrativa. ............................. 1
Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Ato administrativo: conceito, requisitos,
atributos, classificação e espécies. ........................... 1
Agentes públicos. Espécies e classificação. Cargo, emprego e função públicos. ........................... 9
Poderes administrativos. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.
Licitação. Princípios, dispensa e inexigibilidade. Modalidades. ............. 26
Controle e responsabilização da administração. .................. 62
Controles administrativo, judicial e legislativo. ............... 62
Responsabilidade civil do Estado. ...................................... 62
Lei nº 8.112/1990 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das
Autarquias e das Fundações Federais). .................... 80
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO:
Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. ............ 1
Estrutura organizacional. ............................. 1
Cultura organizacional. ........................ 8
Gestão de pessoas. ................................. 9
Equilíbrio organizacional. ......................... 27
Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. ................ 28
Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho...... 28
Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. ......................... 53
Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. ............................. 54
Ciclo PDCA. Ferramentas de gestão da qualidade. ............................................. 55
Modelo do gespublica. ............................... 56
Noções de gestão de processos: técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. ... 58
Noções de administração de recursos materiais. .................. 60
AGÊNCIAS REGULADORAS
As agências reguladoras e o princípio da legalidade. ........................... 1
Órgãos reguladores no Brasil: histórico e característica das autarquias. ................ 1
Abordagens: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal. .......... 9
Formas de regulação: regulação de preço; regulação de entrada; regulação de qualidade. ......... 11
Regulação setorial: regulação do setor de saúde suplementar no Brasil. ....... 13
Boas práticas regulatórias: análise do impacto regulatório. .......... 18
Técnico em Regulação – ANS – VOL.2
LEGISLAÇÃO RELATIVA À ANS:
Constituição Brasileira, do art. 196 ao 200. ........... 1
Lei nº 8.080/1990 e Lei nº 8.142/1990 (Sistema Único de Saúde - SUS). ............ 2
Lei nº 9.656/1998 (Regulamentação do setor de planos de saúde). ............. 12
Lei 9.961/2000 (Criação da ANS). ....................... 23
Decreto nº 3.327/2000 (Regulamentação da ANS). .................. 29
Lei nº 10.185/2001 (Especialização das sociedades seguradoras em planos privados de assistência
à saúde). .............................................. 36
Lei nº 10.871/2004 e suas alterações (Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos
efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências).
...... 37
Lei nº 8.078/1990 (Código de defesa do consumidor). ..................... 45




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