Apostila Concurso ANP - Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - 2015

Concurso público de 2015 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para xxxxx e outros cargos com inscrições abertas no período de 18/11/2015 a 08/12/2015, no endereço eletrônico http://www.cesgranrio.org.br/.
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Confira apostila para o cargo de Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Especialidade: Geral, elaborada pela Editora Opção,  22 anos no ramo, nos formatos impresso e em pdf.
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:

LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão, interpretação e reescritura de textos, com domínio das relações morfossintáticas,
semânticas e discursivas. ................... 1
2 Tipologia textual. ................. 15
3 Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. .................... 28
4 Significação literal e contextual de vocábulos. ................... 46
5 Processos de coesão textual. ........................ 47
6 Coordenação e subordinação. .................................... 67
7 Emprego das classes de palavras. ............. 48
8 Concordância nominal e verbal. ........................... 44
9 Regência nominal e verbal. ................. 71
10 Estrutura, formação e representação das palavras. ...................... 38
11 Ortografia oficial. ............................... 38
12 Pontuação. ............................................. 39
13 Acentuação gráfica. ........................................ 39
14 Emprego do sinal indicativo de crase. ............................... 46
15 Sintaxe da oração e do período. ................................ 67
16 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. ................. 53
17 Emprego de tempos e modos verbais. ...................... 56
18 Vozes dos verbos. .................................................... 56
19 Redação de correspondências oficiais (relatório, ata, atestado, circular, declaração, memorando,
ofício e requerimento). ........................................................................................................... 82
LÍNGUA INGLESA: Compreensão e interpretação de texto escrito em língua inglesa. ......... 1 A 56
NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão,
de busca e pesquisa.
2 Rotinas de proteção e segurança.
3 Segurança da informação.
4 Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas eletrônicas.
5 Noções de organização de bancos de dados. ‘ .......................... 1 A 80
CONHECIMENTOS GERAIS:
I - Direito Administrativo: ................................................... 1
1 Administração Pública: princípios, espécies, formas e características.
2 Organização administrativa: Órgãos públicos.
3 Administração Pública direta e indireta.
3.1 Autarquias.
4 Empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas.
5 Agências reguladoras.
6 Serviço público: conceito, classificação, regulamentação e controle.
7 Concessão, permissão e autorização.
2 ANP
8 Atos administrativos: fatos da Administração Pública, atos da Administração Pública e fatos administrativos.
9 Mérito do ato administrativo.
9.1 Discricionariedade.
10 Atos administrativos.
11 Revogação, anulação e convalidação.
12 Poderes administrativos: poder regulamentar, poder de polícia, poder vinculado e discricionário.
13 Licitações e Contratos administrativos (Lei nº 8.666/1993): conceito, princípios e características.
14 Formação do contrato administrativo.
15 Execução do contrato administrativo.
16 Alteração, execução e extinção.
17 Responsabilidade civil do Estado.
18 Ética e função pública: Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto nº
1.171/1994). 19 Conhecimentos sobre processo administrativo federal (Lei nº 9.784/1999).
20 Legislação do servidor público federal (Lei nº 8.112/1990).
II - Constituição da República Federativa do Brasil: ............ 114
1 Princípios fundamentais.
2 Direitos e garantias fundamentais.
3 Organização do Estado.
3.1 Organização político administrativa: a União, os estados, os municípios, o Distrito Federal e os
Territórios.
4 Administração Pública: disposições gerais, dos servidores públicos civis.
5 Finanças públicas.
6 Ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade econômica.
III - Estrutura da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis: ....................................... 133
1 Origem do petróleo e do gás natural.
2 Constituintes do petróleo e do gás natural.
3 Bacias sedimentares.
4 Noções de exploração e produção de petróleo e gás natural.
5 Cadeias de produção de petróleo, gás natural e biocombustíveis.
IV - Noções de estrutura e regulação da indústria petrolífera: .................................................... 139
1 Evolução da indústria do petróleo.
2 Modelo institucional brasileiro do setor de petróleo e seus derivados.
3 Geopolítica do petróleo.
4 Intervenção do Estado na economia, Teoria da Regulação e Agências Reguladoras.
5 O papel da Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
6 Regime de concessão e partilha na indústria do petróleo: características.
7 Direitos e obrigações dos concessionários.
8 Sanções e penalidades.
9 Government take.
10 Noções de Direito do Consumidor e defesa da concorrência.
11 Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/1997).
12 Legislação sobre fiscalização da indústria do petróleo (Lei nº 9.847/1999 e Decreto nº
2.953/1999).
13 Lei do Gás (Lei nº 11.909/2009).
14 Biocombustíveis (Lei nº 12.490/2011).
15 Regimento interno da ANP (Portaria ANP nº 69/2011, publicada no DOU 07/04/2011 e retificada
no DOU de 20/08/2012, DOU 10.4.2013 e DOU 25.10.2013).
16 Lei da carreira dos servidores das agências reguladoras nº 10.871/2004.
17 Noções de Legislação Ambiental (Lei nº 6.938/1981;
Resolução CONAMA nº 1/1986;
Lei Complementar nº 140/2011).
3 ANP
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO, DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS
NATURAL – ESPECIALIDADE: GERAL
1) Noções de Direito Penal: Dos crimes contra a Administração Pública. ...................................... 1
2) Noções da Lei das Penalidades: Lei 9.847, de 26 de outubro de 1999 e Decreto 2.953 de 28 de
janeiro de 1999: as sanções previstas aos infratores da Lei; conhecimento das infrações previstas
no art. 3º; critérios de gradação da pena de multa; hipóteses de aplicação das medidas cautelares;
diferença entre medida cautelar e pena de suspensão temporária de funcionamento; providências
do servidor quando tomar conhecimento de infração às normas da ANP; procedimento administrativo
de apuração de infração; elementos obrigatórios do auto de infração; local de lavratura do auto
de infração; formas de Citação do auto de infração admitidas; prazos de defesa, alegações finais e
recurso; elementos da decisão. ..................................................................................................... 6
3) Noções de Processos Administrativos: Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999: princípios do processo
administrativo; Direitos e deveres dos administrados; competência para pratica de atos administrativos;
a intimação dos atos processuais; a instrução e decisão no processo administrativo;
recurso e revisão no processo administrativo. ............................................................................. 14
4) Noções de Defesa da Concorrência e Políticas Pró-competitivas:
Conceitos básicos: concorrência, monopólio e oligopólio; modelos de concorrência e de oligopólio;
excedentes do produtor e do consumidor; barreiras à entrada; acordos entre produtores; abuso de
posição dominante; concentração vertical e horizontal. ............................................................... 19
5) Matemática: Números reais, inteiros e racionais. Operações. Problemas. ................................ 35
Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção. Divisão proporcional. Regras de três
simples e composta. Porcentagem. Juros simples e compostos. Descontos.
Equações e inequações do 1º e 2º Graus. Sistemas de 1º e de 2º graus. Problemas.
Progressões Aritméticas e Geométricas.
Análise Combinatória.
Probabilidade. Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo.
Sistema legal de unidades de medida. Médias Aritmética, Ponderada e Geométrica 




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