Apostila Concurso TRE - MT - Técnico Judiciário - 2015

Apostila preparatória para o cargo de Técnico Judiciário - Área: Administrativo do Concurso Público 2015 do Tribunal Regional Eleitoral / MT (TRE/MT), elaborada pela Editora Opção, que está há 22 anos no ramo, nos formatos impresso e em pdf.
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As inscrições no concurso público da (o) Tribunal Regional Eleitoral / MT (TRE/MT) devem ser realizadas 02/10/2015 a 21/10/2015
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:
VOLUME 1
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.......... . 1
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais ..................... 14
3 Domínio da ortografia oficial. ................................ 42
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e
repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos
verbais. ....... 19
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de
coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre
termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência
verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. ....... 59
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou
de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de
textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. .......................... 56
7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento.
7.4 Adequação do formato do texto ao gênero. ...................... 03
NOÇÕES DE INFORMÁTICA – MT
1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). .......... 1
2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). .............. 22
3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e
intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome). 3.3
Programas de correio eletrônico (MS Outlook). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de
discussão. 3.6 Redes sociais. .................................. 86
4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. ............ 107
5 Segurança da informação. 5.1 Aplicativos para segurança (antivírus, anti-spyware.). 5.2 Procedimentos de
backup. 5.3 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). .......................... 108
NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS:
1 Ética no serviço público. 1.1 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Federal (Decreto nº 1.171/1994). 1.2 Comportamento profissional. 1.2.1 Atitudes no serviço. 1.2.2 Organização do trabalho. 1.2.3 Prioridade em serviço. ....................................... 1
2 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações). 2.1 Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. 2.2 Direitos e vantagens. 2.3 Regime disciplinar.
2.3.1 Deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades. 2.3.2 Processo administrativo disciplinar. ........................... 3
3 Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso. ..... 22
Técnico Judiciário – TRE/MT – VOL.1
NOÇÕES DE GESTÃO DE PROJETOS E PROCESSOS:
1 Noções de gestão estratégica. ............................... 1
2 Noções de planejamento estratégico ...................... 1
3 Noções de gestão de processos ............... 5
4 Noções de gestão de contratos. ................................... 6
6 Metas CNJ. .............................................. 7
RACIOCÍNIO LÓGICO:
1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica
sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. 3.3 Equivalências.
3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e
probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. ................................. PP 1 a 84
VOLUME 2
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de
economia mista. ............................................... 1
2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. ....................... 27
3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 3.1.2 Disposições
constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. ...................... 36
4 Poderes administrativos.4.1 Hierárquico, disciplinar,regulamentar e de polícia.4.2 Uso e abuso do poder.
69
5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5
Procedimento. ...................................... 74
6 Controle da Administração Pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle judicial.
6.3 Controle legislativo. .................................. 97
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade
por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para
a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade
do Estado. ......................................... 100
8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito. 8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. ................................. 110
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. ............ 1
2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. ........................... 33
3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. ........ 37
4 Administração Pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. ............... 43
5 Poder legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. ............ 47
6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições do Presidente da República e dos ministros de Estado. .......... 53
7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências. ................... 54
8 Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público e Advocacia Pública. 8.2 Defensorias Públicas. ...62
Técnico Judiciário – TRE/MT – VOL.2
NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL:
1 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 1.1 Introdução. 1.2 Órgãos da justiça eleitoral. 1.2.1
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 1.2.2 Tribunais regionais eleitorais. 1.2.3 Juízes eleitorais e juntas eleitorais:
composição, competências e atribuições. 1.3 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento
e exclusão. .......................................... 1
2 Lei nº 9.504/1997 e suas alterações. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Coligações. 2.3 Convenções para escolha de candidatos. 2.4 Registro de candidatos. 2.5 Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos. . 43
3 Lei nº 9.096/1995. 3.1 Disposições preliminares. 3.2 Filiação partidária. .................. 36
4 Resolução do TSE nº 21.538/2003. 4.1 Alistamento eleitoral. 4.2 Transferência de domicílio eleitoral. 4.3
Segunda via da inscrição. 4.4 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco. 4.5 Formulário de
atualização da situação do eleitor. 4.6 Título eleitoral. 4.7 Acesso às informações constantes do cadastro.
4.8 Restrição de direitos políticos. 4.9 Revisão do eleitorado. 4.10 Justificação do não comparecimento à
eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº 649/2005). ......... 65
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza,
finalidades e critérios de departamentalização. ......................... 1
2 Cultura organizacional. ............................... 7
3 Administração Pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. .......... 7
4 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. ........... 11
5 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. ........... 13
6 Excelência nos serviços públicos. .......................... 14
7 O paradigma do cliente na gestão pública ...................................... 14
8 Noções de processos licitatórios. ...................................... 15
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS:
1 Classificação de materiais. 1.1 Atributos para classificação de materiais. 1.2 Tipos de classificação. ..... 1
2 Gestão de estoques. ........................................ 10
3 Compras. 3.1 Organização do setor de compras. 3.2 Etapas do processo. 3.3 Perfil do comprador. 3.4
Modalidades de compra. 3.5 Cadastro de fornecedores. .................................... 23
4 Compras no setor público. 4.1 Objeto de licitação. 4.2 Edital de licitação. ............. 42
5 Recebimento e armazenagem. 5.1 Entrada. 5.2 Conferência. 5.3 Objetivos da armazenagem. 5.4 Critérios
e técnicas de armazenagem. .................................... 49
6 Gestão patrimonial. 6.1 Tombamento de bens. 6.2 Controle de bens. 6.3 Inventário. 6.4 Alienação de
bens. ..................................... 53
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