Apostila Concurso Prefeitura de Niterói - RJ - Agente Fazendário - 2015

Apostila preparatória para o cargo de Agente Fazendário do Concurso Público 2015 da Prefeitura de Niterói / RJ, elaborada pela Editora Opção, que está há 22 anos no ramo, nos formatos impresso e em pdf.
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As inscrições no concurso público da (o) Prefeitura de Niterói / RJ devem ser realizadas de 09/10/2015 a 03/11/2015
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:
CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA:
Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo);
interpretação e organização interna ................................................ 01
Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português ..................... 14
Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos ........... 16
Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação ............ 31
Concordância nominal e verbal ......... 34
Transitividade e regência de nomes e verbos .................................. 35
Padrões gerais de colocação pronominal no português ....................... 16
Mecanismos de coesão textual ....... 01
Ortografia. Acentuação gráfica ......... 09
Emprego do sinal indicativo de crase ... 13
Pontuação ..................................... 12
Estilística: figuras de linguagem ...... 36
Reescritura de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta................................................................. 38
MATEMÁTICA:
Conjuntos: operações e problemas com conjuntos. Conjuntos dos números naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações.
Representação na reta ..................... 01
Unidades de medida: distância, massa, tempo, área, volume e capacidade ...................... 61
Álgebra: produtos notáveis, equações, sistemas e problemas do primeiro grau, inequações, equação e problemas do segundo grau ...... 107
Porcentagem e proporcionalidade direta e inversa ........... 117
Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica ...................................... 48
Juros e noções de matemática financeira. Problemas de raciocínio ........ 117
Geometria plana: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo ........................................ 61
2 Agente Fazendário
Geometria espacial: poliedros, prismas e pirâmides, cilindro, cone e esfera, áreas e volumes....................................................................... 97
Matemática discreta: princípios de contagem, noção de probabilidade, noções de estatística, gráficos e medidas ....................................... 90
NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
Componentes de um computador: processadores, memória e periféricos mais comuns; dispositivos de armazenagem de dados;
propriedades e características. Arquivos digitais: documentos, planilhas, imagens, sons, vídeos; principais padrões e características.
Arquivos PDF. ................................. 01
Sistemas operacionais Windows 7 e 8: manipulação de janelas, programas e arquivos; instalação e desinstalação de programas;
principais utilitários; telas de controle e menus típicos; mecanismos de ajuda; mecanismos de busca. ...... 03
Processadores de texto: formatação, configuração de páginas, impressão, títulos, fontes, tabelas, corretores ortográficos, manipulação de figuras, cabeçalhos, rodapés, anotações e outras funcionalidades de formatação. Manipulação de arquivos: leitura e gravação;
controle de alterações; uso de senhas para proteção. Formatos para gravação. Mala direta. Macros. Impressão. Criação e manipulação de formulários. ............................... 20
Planilhas: criação, manipulação de dados, fórmulas, cópia e recorte de dados, formatação de dados e outras funcionalidades para operação. Manipulação de arquivos: leitura e gravação. Macros. Recursos para impressão. Importação e exportação de dados.
Proteção de dados e planilhas. .................... 21
Internet: conceitos gerais e funcionamento. ................. 27
Endereçamento de recursos. ............. 27
Navegação segura: cuidados no uso da Internet; ameaças; uso de senhas e criptografia; tokens e outros dispositivos de segurança;
senhas fracas e fortes. .................... 27
Conexão de computadores em rede: Wi-Fi, rede local, Bluetooth, 3G/4G; características e aplicações....................... 27
Navegadores (browsers) e suas principais funções. Sites e links; buscas; salvar páginas. ......................... 27
E-mail: utilização, caixas de entrada, endereços, cópias e outras funcionalidades. Webmail. ..................... 27
Transferência de arquivos e dados: upload, download, banda, velocidades de transmissão. .............. 27
FTP. ............................................................ 27
Pacote Suite LibreOffice 4.2 ou superior. ................ 47
MS Word 2010 BR ou superior. ..... 20
MS Excel 2010 BR ou superior. ..... 21
Firefox. .......................................... 27
Internet Explorer. ............................ 27
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO:
Receitas públicas. Sistema Tributário Nacional. Limitações constitucionais à tributação: princípios e imunidades. Discriminação constitucional das rendas tributárias. Competência tributária. Tributos: natureza jurídica. Conceito. Classificação. Espécies: impostos, taxas, contribuições e empréstimo compulsório. Parafiscalidade. Regras de distribuição da receita tributária. Normas gerais de Direito Tributário. Legislação tributária. Normas complementares .............. 01
Vigência da legislação tributária. Interpretação da legislação tributária. Obrigação tributária. Conceito. Natureza. Espécies.
Nascimento da obrigação tributária. Hipótese de incidência. Fato imponível. Efeitos ........ 01
Obrigação principal e acessória. Sujeito ativo e sujeito passivo. Solidariedade. Capacidade. Domicílio tributário. Responsabilidade tributária. Sucessão. Responsabilidade de terceiros. Responsabilidade por infrações. Substituição tributária ........ 18
Crédito tributário: conceito. Lançamento: natureza e espécies. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Suspensão:
conceito, moratória, depósito, reclamações e recursos, parcelamento, decisões judiciais. Extinção: modalidades. Pagamento.
Compensação. Remissão. Decadência. Prescrição. Decisão administrativa e decisão judicial. Exclusão: isenção, anistia. Garantias e privilégios. Tributos federais, estaduais e municipais. Tributos municipais ..... 20
Código Tributário do Município de Niterói (Lei nº 2.597/08) ......................... 79
3 Agente Fazendário
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo ................... 01
Princípios informativos: expressos e implícitos (art. 37 da Constituição Federal e art. 2º da Lei nº 9.784/1999) .......................... 03
Administração Pública direta e indireta; desconcentração e descentralização; autarquias, autarquias especiais (agências reguladoras e agências executivas), fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; consórcios públicos (art. 241, Constituição Federal) ........................ 04
Órgão público: conceito, classificação, competências públicas ..................... 105
Agentes Públicos: classificação; normas constitucionais concernentes aos agentes públicos ............. 18
Servidor público: cargo, formas de provimento, funções, atribuições, concurso público, acumulação, estabilidade, aposentadoria, sistema constitucional de remuneração, responsabilidade, direitos e deveres dos servidores públicos ........ 116
Atos administrativos: conceitos, requisitos, elementos, pressupostos, atributos, classificação, cassação, revogação, anulação e convalidação. Vinculação e discricionariedade, ato administrativo nulo e anulável..10
Poderes Administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e poder de polícia. Polícia judiciária e Polícia administrativa. Principais setores de atuação da polícia administrativa. Uso e abuso de poder....................... 32
Licitação (Lei nº 8.666/93): conceito, natureza jurídica, princípios, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade ......................... 67
Responsabilidade civil do Estado ..... 53
Improbidade administrativa ............. 32
Lei Anticorrupção ......................... 102
Controle da atividade administrativa: controle interno e externo. Controle de mérito e controle de legalidade .............. 49
Bens públicos ................................................... 01
Intervenção na propriedade ......... 104
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
A Constituição da República Federativa do Brasil. Direitos e garantias fundamentais .......... 01
Administração Pública: disposições gerais. Servidores públicos. Da repartição de competências no plano federativo: União, Estado e Município ........................................ 35
Sistema Tributário Nacional: princípios gerais .................... 64
Conheça também as apostilas da  Editora Solução e Editora Nova.

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