Apostila Concurso TRT - PR - Técnico Judiciário - 2015

Apostila preparatória para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativo do Concurso Público 2015 do Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região / PR (TRT), elaborada pela Editora Opção, que está há 22 anos no ramo, nos formatos impresso e em pdf.
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As inscrições no concurso público da (o) Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região / PR (TRT)  devem ser realizadas de 21/09/2015 a 20/10/2015.
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:
VOLUME 1
CONHECIMENTOS GERAIS
Língua Portuguesa
Ortografia oficial. ............................... 19
Acentuação gráfica. ............................................ 17
Flexão nominal e verbal. ................................................ 28
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais.
Vozes do verbo. ........................................................ 32
Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. ....................................................... 52
Ocorrência de crase....................................... 26
Pontuação. ............................................ 25
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). ...................................... 54
Intelecção de texto. ............................. 1
Matemática e Raciocínio Lógico-Matemático
Matemática
Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação);
expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. ............................. 1
Frações e operações com frações. ............................................................................................... 15
Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra
de três; porcentagem e problemas. .............................................................................................. 26
Raciocínio lógico-matemático
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir
novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a
estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de:
raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal,
formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a
partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. ........ 33
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO:
1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência. ................................................................. 1
2 Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. ...... 17
2 Técnico Judiciário – TRT 9 – VOL.1
3 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos
distribuidores. ............................................................................................................................... 24
4 Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiá-
ria do CPC). ................................................................................................................................. 29
5 Dos atos, termos e prazos processuais. ................................................................................... 30
6 Da distribuição. ......................................................................................................................... 30
7 Das custas e emolumentos. ...................................................................................................... 30
8 Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da
assistência judiciária; dos honorários de advogado. ................................................................... 33
9 Das exceções. ............................... 49
10 Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do
arquivamento do processo; da revelia e confissão. ...................................................................... 50
11 Das provas. ............................................................. 55
12 Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal;
da legitimidade para ajuizar. ............................ 56
13 Do procedimento ordinário e sumaríssimo. ......................................... 59
14 Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
........ 62
15 Da execução: da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e
penhora. ................ 92
16 Dos embargos à execução. .................................................................................................... 93
17 Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução. ........................... 115
18 Dos recursos no processo do trabalho; ................................................................................ 111
NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO:
1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. ........................................................................... 1
2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88). ............................................ 9
3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. ................................... 9
4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e
caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. ........................................ 15
5 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. ............................ 22
6 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. ............... 36
7 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. ................... 38
8 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária;
da culpa recíproca; da indenização. .................................................................................. 39
9 Do aviso prévio. ........................................................................................................................ 39
10 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para
repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho
extraordinário. .............................................................................................................................. 40
11 Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia. ....................................................................... 44
12 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração
e do abono de férias. ..................................................................................................... 45
13 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de
salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. .................................................... 47
14 Da prescrição e decadência. ................................................................................................... 52
15 Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. .................... 54
16 Da proteção ao trabalho do menor. ......................................................................................... 55
17 Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade ... . 59
18 Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho. ................. 62
19 Das comissões de Conciliação Prévia. .................................................................................. 63
VOLUME 2
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL:
1 Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação. ............ 15
2 Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição
das partes e procuradores. ................................................................................................ 25
3 Do litisconsórcio e da assistência. ............................................................................................ 28
4 Do Ministério Público. ............................................................................................................... 30
5 Da competência: em razão do valor e da matéria; da competência funcional e territorial; das modificações
de competência e da declaração de incompetência. ................................................... 30
6 Do Juiz. ..................................................................................................................................... 32
7 Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos. ................... 35
8 Da formação, suspensão e extinção do processo. .................................................................... 41
9 Dos procedimentos ordinário e sumário. ................................................................................... 43
10 Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. .................. 44
11 Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. .................................................. 45
12 Da revelia. ............................................................................................................................... 46
13 Do julgamento conforme o estado do processo. ..................................................................... 47
14 Das provas: do ônus da prova; do depoimento pessoal; da confissão; das provas documental e
testemunhal. ................................ 47
15 Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento. ............................... 54
16 Da sentença e da coisa julgada. ............................................ 55
17 Da liquidação e do cumprimento da sentença. ............. 56
18 Da ação rescisória. ................................................................. 59
19 Dos recursos: das disposições gerais. ..................................... 60
20 Do processo de execução: da execução em geral. ..................... 66
21 Informatização do processo judicial (Lei n. 11.419/2006). ................ 68
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Constituição: princípios fundamentais. ........................................................................................ 1
2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas
programáticas. ....................................................................................................................... 4
3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos
sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. ....................................................... 17
4 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. .... 35
5 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. .................................. 41
6 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. ............. 51
2 Técnico Judiciário – TRT 9 – VOL.2
7 Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. ................................ 45
8 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de
Justiça: Organização e Competência ; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais
Federais e dos Juízes Federais; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e
Competência; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. ............................... 53
9 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e
da Defensoria Públicas. .......................................... 61
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Administração pública: princípios básicos. .................................................................................. 1
2 Poderes administrativos: poder hierárquico e poder disciplinar. .................................................. 2
3 Serviços Públicos: conceito e princípios. ........................................... 7
4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. ................... 20
5 Contratos administrativos: conceito e características. ................................... 27
6 Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade. ....................... 37
7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. .................................... 39
8 Lei n.º 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União): Das disposições
preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens:
do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos;
do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação;
das responsabilidades; das penalidades. ................. 59
9 Processo administrativo (Lei nº 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos
administrados. .............. 74
10 Lei n.º 8.429/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa. ................. 82
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
1 Princípios Básicos da Administração Pública ................... 1
2 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. ............... 2
3 Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional. ........................................... 3
4 Gestão por Processos. ....................... 3
5 Gestão por Projetos. .................................. 4
6 Gestão de contratos. ............... 6
7 Gestão de Pessoas por Competências. ..................... 6
8 Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos ............................................................. 7
9 Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo ............ . 8
NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO E FINANÇAS:
1 Conceitos. ......................... 1
2 Princípios orçamentários. ................................... 1
3 Orçamento-Programa: conceitos e objetivos. ..................... 18
4 Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação. ..................................... 13
5 Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual –
LOA. ........... 32
6 Lei nº 4.320/64: Lei de Orçamento; Receita e Despesa Pública; Classificação da Despesa Orçamentária; Despesas de Exercícios Anteriores; Suprimento de Fundos; Créditos Adicionais. ... 20
7 Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública e da receita pública; ... 52
8. Operações extra orçamentárias: Restos a Pagar Processados e Não Processados. ............... 52
9 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Planejamento e Despesa Pública. .... 57
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