Apostila Concurso TRE - PB - Analista Judiciário - 2015

Apostila preparatória para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa do Concurso Público 2015 do Tribunal Regional Eleitoral / PB (TRE/PB), elaborada pela Editora Opção, que está há 21 anos no ramo, nos formatos impresso e em pdf.
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As inscrições no concurso público da (o) Tribunal Regional Eleitoral / PB (TRE/PB)  devem ser realizadas de 14/09/2015 a 13/10/2015
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:
VOLUME 1
Gramática e interpretação de texto da língua portuguesa
Ortografia oficial. ....................................................... 9
Acentuação gráfica. ................................................................ 7
Flexão nominal e verbal. .................................................. 18
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Advérbios. Conjunções coordenativas e
subordinativas. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e
verbal. Regência nominal e verbal. ........................................................................... 19
Sintaxe. .................................. 37
Ocorrência de crase. ........................................................................... 16
Pontuação. .......................................................................... 14
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). ....................................... 43
Interpretação de texto. ................................................................................................................... 1
Noções de Informática
Tipos de computadores, tipos e finalidade de sistemas operacionais, conceitos de hardware e de
software, instalação de periféricos e softwares. ............................................................................. 1
Edição de textos, planilhas e apresentações com o Microsoft Office 2013 e LibreOffice versão 4.1
ou superior. ............................................................ 8
Noções de sistema operacional Windows 7. ............................. 72
Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, dispositivos de interconexão de redes,
redes sem fio. Aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. ............................................... 82
Navegadores web: Mozilla Firefox e Google Chrome. Uso de web mail. Busca e pesquisa na Internet..... 89
Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
Procedimentos de backup e restauração de arquivos e pastas. ................................................... 95
Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). ................................................................. 98
Segurança da informação: procedimentos e mecanismos de segurança, noções de vírus, worms e
outras pragas virtuais (malware). Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware). . 101
Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90 e alterações posteriores):
provimento e vacância; dos direitos e vantagens; regime disciplinar; do processo administrativo
disciplinar. ...................................................................................................................................... 1
Organização da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006 e suas
alterações). .................................................................................................................................. 30
Analista Judiciário – TRE/PB – VOL.1
Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/99 e alterações
posteriores): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados; da competência;
dos impedimentos e da suspeição; da motivação; dos prazos. .................................................... 34
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92 e alterações posteriores). ............................. 39
Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (Resolução TRE/PB nº
21/2014). ..................................................................................................................................... 45
Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba (Resolução TRE/PB Nº
09/2015). ..................................................................................................................................... 48

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
Administração Pública:
Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional,
natureza, finalidades e critérios de departamentalização. .............................................................. 1
Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. ................ 23
Gestão de processos. .................................................................................................................. 24
Gestão da Qualidade. .................................................................................................................. 25
Gestão de Projetos. ..................................................................................................................... 26
Planejamento Estratégico. ........................................................................................................... 27
Excelência nos serviços públicos. ................................................................................................ 61
Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. .................................... 62
Gestão de resultados na produção de serviços públicos. ............................................................. 66
Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. ...................................... 65
O paradigma do cliente na gestão pública. .................................................................................. 66
Comportamento Organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho.
.............................................................................................................................................. 67
Competência interpessoal. ........................................................................................................... 71
Gerenciamento de conflitos. ........................................................................................................ 70
Clima e cultura organizacional. .................................................................................................... 75
Gestão por competência. ............................................................................................................. 75
Administração de Recursos Materiais: funções e objetivos da administração de materiais; classificação
e especificação de materiais. ............................................................................................. 77
Administração Financeira e Orçamentária:
Orçamento público. Conceitos e princípios orçamentários. ............................................................ 1
Ciclo Orçamentário. ..................................................................................................................... 13
Elaboração da proposta. .............................................................................................................. 13
Estudo e aprovação. Execução. Avaliação. ................................................................................. 13
Orçamento-programa: fundamentos e técnicas. .......................................................................... 13
Títulos I, IV, V e VI da Lei Federal nº 4.320/1964. ........................................................................ 20
Orçamento na Constituição Federal de 1988. .............................................................................. 29
Plano Plurianual. .......................................................................................................................... 32
Lei de Diretrizes Orçamentárias. .................................................................................................. 32
Lei Orçamentária Anual .............................................................................................................. . 32
Créditos orçamentários iniciais e adicionais. ................................................................................ 52
Estágios da despesa orçamentária. ............................................................................................. 53
Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Disposições preliminares. Planejamento.Despesa
Pública.Transparência,controle e fiscalização.Disposições finais e transitórias 57
VOLUME 2
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Noções de Direito Administrativo:
Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza,
fins e princípios. ............................................................................................................................. 1
Organização administrativa da União: administração direta e indireta. ........................................ 11
Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e
função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substitui-
ção; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. .... 17
Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polí-
cia; uso e abuso do poder. ........................................................................................................... 31
Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos;
delegação: concessão, permissão, autorização. .......................................................................... 37
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle
legislativo; responsabilidade civil do Estado. ................................................................................ 50
Licitações (Lei nº 8666/1993 e suas alterações e Lei 10.520/2002): conceito, objeto, finalidades e
princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, procedimentos e fases,
revogação, invalidação, desistência e controle. .................................................................... 63
Noções de Direito Constitucional:
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade,
à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos
políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos,
sociais e políticos. .................................................................................................................. 1
Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. .................................. 26
Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e
responsabilidades do presidente da República. ........................................................................... 34
Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto;
ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. 49
Do Poder Judiciário; disposições gerais; dos tribunais superiores; do Supremo Tribunal Federal;
dos tribunais e juízes eleitorais; das funções essenciais à justiça. ............................................... 35
Noções de Direito Eleitoral e Processual Eleitoral
Conceito e fontes. .......................................................................................................................... 1
Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores): Introdução; Dos Órgãos da Justiça
Eleitoral; Das Eleições; Disposições Várias: Dos recursos; Disposições Penais. ........................... 2
Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores da Lei da Ficha Limpa
– Lei Complementar nº 135/2010). .......................................................................................... 48
Analista Judiciário – TRE/PB – VOL.2
Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores). ...................................... 56
Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores). .................................................... 63
Fornecimento Gratuito de Transporte, em Dias de Eleição, a Eleitores Residentes nas Zonas Rurais
(Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores). ........................................................................ 90
Resolução TSE nº 21.538/2003 (Alistamento e Serviços Eleitorais mediante processamento eletrônico
de dados). ........................................................................................................................ 92
Súmulas do TSE. ....................................................................................................................... 109
Noções de Direito Civil
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e alterações posteriores. Das Pessoas Naturais:
Da personalidade e da capacidade; Dos direitos da personalidade. Das Pessoas Jurídicas: Disposições
gerais. Do Domicílio. ................................................................................................. PP 1 a 8
Noções de Direito Processual Civil
Da Jurisdição e da Ação. ............................................................................................................. 25
Das Partes e dos Procuradores: Da capacidade processual; Dos deveres das partes e dos seus
procuradores; Dos procuradores. ................................................................................................ 25
Do Ministério Público. .................................................................................................................. 31
Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça: Da competência; Da competência interna; Do
juiz; Dos auxiliares da justiça (Do serventuário e do oficial de justiça; Do perito). ........................ 32
Atos Processuais. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo. Do Processo e do
Procedimento. .............................................................................................................................. 37
Execução fiscal: execução de multa eleitoral (competência e procedimento). ............................. 78
Cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública (Lei 6.830/1980 e alterações posteriores). 82
Noções de Direito Penal
Da aplicação da lei penal. .............................................................................................................. 7
Do Crime. ............................................................ 8
Da imputabilidade penal. ............................... 9
Do concurso de pessoas. .................. 9
Das Penas: Das espécies de pena; Da cominação das penas; Dos efeitos da condenação. ....... 10
Da Ação penal. Da extinção da punibilidade. ............................... 17
Dos crimes contra a fé pública: ............................................ 18
Da falsidade documental. .............................. 20
Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a
administração em geral; Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral; Dos
crimes contra a administração da Justiça. ...................... 22
Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965 e alterações posteriores). ............ 27
Noções de Direito Processual Penal
Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos
da relação processual. ........................ 1
Do Inquérito policial. ........................ 15
Da ação penal. Da competência. Do interrogatório do acusado; Das testemunhas; Dos documentos;
Da busca e da apreensão. Do Juiz, do Ministério Público, Do acusado e defensor, dos Assistentes
e Auxiliares da Justiça. .................. 21
Da prisão e da liberdade provisória. Das citações e intimações. Da sentença. Das nulidades. .... 40
Dos recursos em geral: disposições gerais; do recurso em sentido estrito; da apelação; do habeas
corpus e seu processo. .............................. 49
Dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995 e alterações posteriores e Lei nº 10.259/2001
e alterações posteriores). ........... 55
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