Apostila Concurso Prefeitura de Teresina - PI - Guarda-Civil Municipal - 2015

Apostila preparatória para o cargo de Guarda-Civil Municipal do Concurso Público 2015 da Prefeitura Municipal de Teresina / PI, elaborada pela Editora Opção, que está há 21 anos no ramo, nos formatos impresso e em pdf.
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As inscrições no concurso público da (o) Prefeitura Municipal de Teresina / PI devem ser realizadas de 10/09/2015 a 07/10/2015
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA:
1. Compreensão e interpretação de textos em diversos gêneros textuais: reconhecimento de tipos de texto e gêneros textuais; domínio e emprego de mecanismos de coesão textual; emprego/recursos de elementos de referenciação; emprego/recurso de conectores e outros elementos de sequenciação textual; reescritura de frases e parágrafos de texto (paráfrase) ..................... 01
2. Emprego de acentuação gráfica ............................. 10
3. Emprego/correlação de tempos e modos verbais..................................... 12
4. Emprego dos sinais de pontuação .................................... 27
5.Concordância verbal e nominal .... 28
6. Regência nominal e verbal ........... 29
7. Emprego do sinal indicativo de crase .................. 30
8. Colocação dos pronomes átonos ................... 12
9. Sinonímia, antonímia, paronímia, homonímia e polissemia ....................... 31
RACIOCÍNIO LÓGICO:
1. Noções de lógica: proposição, negação, proposição composta, condicionais, tautologias, proposições logicamente falsas, relação de implicação, relação de equivalência, sentenças abertas, problemas de raciocínio lógico ........ 01
2. Conjuntos: definição, elemento, pertinência, descrição de conjunto unitário, conjunto vazio e conjunto universo, subconjuntos, união, interseção e propriedades ............... 20
3. Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números; problemas .... 09
4. Frações e operações com frações: problemas ............. 16
5. Medidas: de comprimento, superfície, massa, capacidade e tempo – conversão de medidas e problemas .............. 19
2 Guarda Civil Municipal
NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
1. Hardware: noções básicas de organização de computadores (processadores, memórias e dispositivos de entrada/saída, armazenamento) ............................ 01
2.Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows 7, 8 e 10) ................................... 14
3. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office 2010 e 2013) ............. 33
4. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome)................................... 42
5. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas ... 07
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Noções de Direito Constitucional:
1.1. Princípios fundamentais da Constituição Federal (Arts. 1º ao 4º, CF) ................. 01
1.2. Direitos e garantias fundamentais (Art. 5º, CF): direitos e deveres individuais e coletivos; remédios constitucionais; direitos sociais (Art. 6º a 11, CF); nacionalidade (Art. 12 e 13, CF); direitos políticos (Arts. 14 a 16, CF); alistamento eleitoral; condições de elegibilidade; direitos políticos negativos ............... 14
1.3. Organização do Estado: organização político-administrativa (Arts. 18 e 19, CF); União (Arts. 20 a 24, CF); Estados Federados (Arts. 25 a 28, CF); Municípios (Arts. 29 a 31, CF); Distrito Federal (Art. 32, CF) ............... 18
1.4. Normas constitucionais relativas à administração pública e ao servidor público (Arts. 37 a 41, CF) ..................... 22
1.5. Organização dos poderes (Arts. 44 a 135, CF). 1.6. Segurança pública (Art. 144, CF).......... 26
Noções de Direito Administrativo:
2.1. Órgãos e funções do Estado: distribuição das funções entre os poderes do Estado, nos termos da Constituição Federal/88 ................ 43
2.2. Princípios da administração pública................................ 43
2.3. Poderes da administração pública: poderes vinculados e discricionários; poder normativo ou regulamentar; poder disciplinar;
poder hierárquico; poder de polícia ............................................... 56
2.4. Atos administrativos: elementos do ato administrativo; invalidação do ato administrativo; classificação dos atos administrativos;
vícios do ato administrativo; espécies de atos administrativos; extinção do ato administrativo ............. 71
2.5. Serviços públicos: conceito; princípios do serviço público; classificação do serviço público; formas e meios de prestação de serviços; concessão de serviços públicos ....... 79
2.6. Bens públicos: conceito; bens de domínio público; bens do domínio privado do Estado; alienação dos bens de uso comum e de uso especial; alienação dos bens dominicais; uso de bem público por particular; autorização de uso; permissão de uso; concessão de uso; concessão de uso especial de imóvel urbano público ........................... 89
2.7. Servidores públicos: conceito; tipos de agentes públicos; cargo e função pública; direitos e deveres constitucionais; direito de greve e de livre nomeação sindical; proibição de acúmulo de cargos; estabilidade e vitaliciedade; afastamento para o exercício de mandato eletivo; vacância; direitos e deveres sociais; responsabilidade ....... 94
3 Guarda Civil Municipal
Noções de Direitos Humanos:
3.1. Origem e evolução dos Direitos Humanos........................ 109
3.2. Declaração Universal dos Direitos Humanos ............ 113
3.3. Constituição Federal/1988: Arts. 5º, 6º, 7º e 14 ............................. 115
3.4. Leis Federais: Lei Federal nº 9.455, de 7 de abril de 1997 – Lei de Tortura ..................... 119
Lei Federal nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965 – Lei de Abuso de Autoridade ...................... 124
Lei Federal nº 9.807, de 13 de julho de 1999 – Lei de Proteção à Vítima e à Testemunha ......... 125
Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha ................................. 126
Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Crime de Racismo ........................... 130
Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso .............................. 130
Lei Federal nº 8.069, de 11 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente ................. 138
3.5. Uso de Algemas: Súmula Vinculante nº 11, do Supremo Tribunal Federal..................... 163
Noções de Direito Penal:
4.1 Crimes: Homicídio; suicídio; lesão corporal; furto; roubo; estelionato ............. 163
4.2 Ilicitude (antijuridicidade): Conceito e espécies; causas excludentes de ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular do direito; excesso punível .......... 169
4.3 Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Lei do Desarmamento .......... 177
4.4 Lei nº 11.343 – de 23 de agosto de 2006 – Lei de Drogas ............ 181
4.5 Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965 – Lei de Abuso de Autoridade ....................... 187
Legislação de Trânsito:
5.1 Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ........... 189
Legislação do Município de Teresina:
6.1. Lei Orgânica do Município .... 246
6.2. Código de Postura do Município ............................................................................. 272
Conheça também as apostilas da  Editora Solução e Editora Nova.

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