Apostila Concurso DPE - SP - Agente de Defensoria Pública - Assistente Social - 2015

Apostila preparatória para o cargo de Agente de Defensoria Pública - Assistente Social do Concurso Público 2015 da Defensoria Pública do Estado do Estado de São Paulo (DPE/SP), elaborada pela Editora Opção, que está há 22 anos no ramo, nos formatos impresso e em pdf.
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As inscrições no concurso público da (o) Defensoria Pública do Estado do Estado de São Paulo (DPE/SP) devem ser realizadas de 16/09/2015 a 09/10/2015
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:
LÍNGUA PORTUGUESA
Domínio da ortografia oficial. ................................................ 01
Emprego da acentuação gráfica. ................................................................................ 02
Emprego dos sinais de pontuação. ..................................................... 03
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. .................. 04
Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Flexão nominal e verbal. ...... 28
Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. ................. 08
Sintaxe. ......................................... 10
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio dos mecanismos de coesão textual. .......................................... 12
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). adequação da linguagem ao tipo de documento. adequação do formato do texto ao gênero. ........... 20
CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet.
Organização de informação para uso na Internet .......................... 01
Ferramentas e aplicativos de navegação e de correio eletrônico. Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos ........................................... 04
Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: fundamentos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup) ............................. 18
Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas e funcionamento de periféricos no sistema operacional Windows 7 ...................................... 20
Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas utilizando o Microsoft Office 2007........................................................................... 32
CONHECIMENTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS
Constituição da República: arts. 1º ao 144 e arts. 193 e 232 .................... 01
Constituição do Estado: arts. 1º ao 143 e arts. 177 e 283 ............................ 32
2 Assistente Social
Lei Complementar Estadual nº 988/2006 e suas alterações posteriores ................ 56
Lei Complementar Federal nº 80/94, e alterações posteriores, em especial a Lei Complementar 132/2009 .... 78
Lei Estadual nº 10.261/68 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado e suas alterações posteriores........................................... 94
Lei Complementar Estadual nº 1.050/2008 ................................................... 108
Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40 e suas alterações posteriores): arts. 312 a 327 (Crimes Praticados Por Funcionários Públicos
Contra a Administração em Geral) .................................... 111
Lei de Improbidade Administrativa: Lei n. 8429/1992 - Artigos 1º a 12º (Disposições Gerais; Atos de Improbidade e Penas) ..................... 113
Deliberação CSDP nº 111, de 9 de janeiro de 2009 e alterações ..................... 114
Ato Normativo DPG nº 23, de 06 de outubro de 2009 e alterações ................ 122
Ato Normativo DPG nº 55, de 20 de outubro de 2011 .......................................... 128
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social: Análise crítica das influências teórico metodológicas e as formas de intervenção construídas pela profissão em seus distintos contextos históricos; Condições e relações de trabalho, espaços sócio ocupacionais, atribuições contemporâneas ........... 01
Fundamentos éticos, ética profissional e legislação específica: Lei de regulamentação da profissão (Lei nº 8.662/1993) ............................. 07
Código de Ética Profissional do Assistente Social ............. 09
Legislação social: Lei nº 8.212/1991, complementos e alterações (Lei Orgânica da Seguridade Social) ... 12
Lei nº 8.080/1990, complementos e alterações (Lei Orgânica da Saúde) ....................... 28
Lei nº 8.213/1991, complementos e alterações (Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências) ............................... 35
Lei nº 8.742/1993, complementos e alterações (Lei Orgânica da Assistência Social) ........... 52
Legislação social para segmentos específicos: Estatuto do Idoso ................ 58
Lei Maria da Penha ........................ 66
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) ............... 70
ECA .............................................. 101
Política Nacional de Saúde Mental ....................... 126
Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD) ..................... 127
Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência (Decreto nº 3298/1999) ............... 133
A dimensão técnico-operativa do serviço social: Concepções sobre instrumentos e técnicas; Entrevista; Visita Domiciliar; Visita Institucional; Trabalho em Rede; Ação Socioeducativa com Indivíduos, Família e Grupos; Abordagens individual e coletiva; Estudo Social; Perícia Social; Relatório Social; Laudo Social; Parecer Social; Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: CAM-Centros de Atendimento Multidisciplinar, conforme previsão pela Lei Complementar nº 988 de 2006: como atividade de assessoramento técnico-científico, com perspectiva interdisciplinar, às atividades-fim da DPESP, dentre outras – atuação na Esfera Criminal; na Composição Extrajudicial de Conflitos; na Saúde Mental; no âmbito da Violência(s); na Vulnerabilidade Social ........ 138
Política social: Fundamentos, história e políticas; Questão social e direitos de cidadania; Seguridade social no Brasil: relação Estado/sociedade; contexto atual e neoliberalismo; Políticas de saúde, de assistência social e de previdência social e respectivas legislações; Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente; Concepções e modalidades de família, estratégias de atendimento e acompanhamento; Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres, homens, afrodescendentes, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno mental, pessoas vítimas de violência, usuários de álcool e outras drogas, e respectivas legislações. A dimensão investigativa, processos de planejamento e de intervenção profissional: O planejamento como processo técnico-político: concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos; Formulação de projeto de intervenção profissional: aspectos teóricos e metodológicos; Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social ......................... 150
Conheça também as apostilas da  Editora Solução e Editora Nova.

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