Apostila Concurso TRT 4ª Região - RS - Técnico Judiciário – 2015

Apostila preparatória para o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa do Concurso Público 2015 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região / RS (TRT), elaborada pela Editora Opção, que está há 21 anos no ramo, nos formatos impresso e em pdf.
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As inscrições no concurso público da (o) Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região / RS (TRT)  devem ser realizadas de 20/07/2015 a 12/08/2015
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:
VOLUME 1
CONHECIMENTOS BÁSICOS
PORTUGUÊS:
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. ............................ 10
Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de
tempos e modos verbais. Vozes do verbo. ................................................................................... 27
Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. ...................................................... 35
Ocorrência de crase. ..................................................... 17
Pontuação. ..................................................... 16
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). ...................................... 53
Intelecção de texto. .................................. 3
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO:
Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação);
expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e opera-
ções com frações. ......................................... 1
Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra
de três; porcentagem e problemas. ............................ 28
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir
novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura
daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio
verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, forma-
ção de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de
um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. ....................... 33
LEGISLAÇÃO:
Lei nº 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da
Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição; Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da
Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos; Do Regime Disciplinar:Dos Deveres,Das Proibições,Da Acumulação,Das Responsabilidades e Das Penalidades. 1
Lei nº 9.784/1999. ........................ 21
Lei nº 8.429/1992. .................. 25
Regimento Interno do TRT da 4ª Região. .................... 29

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
Conhecimentos básicos de computação e microinformática. ................... 1
Noções de trabalho em rede. ................. 4
Conhecimentos de internet e intranet. ............................... 10
Navegadores de internet; prevenção de vírus de computador e utilização de correio eletrônico; . 14
conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso. .............................. 26
Sistema Operacional Windows 7 e superiores. .................... 30
Uso de editores de texto, em especial o Microsoft Word para Windows, versão 2013 (ferramentas)
e superiores e LibreOffice Writer versão 4.1 ou superiores. ................ 40

VOLUME 2
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional,
natureza, finalidades e critérios de departamentalização. .............................................................. 1
Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. ...................................... 16
Princípios básicos da Administração Pública. .................. 17
Gestão de resultados na produção de serviços públicos. ............................................................. 21
Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. ........................ 26
Gestão de desempenho. Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e
avaliação. .................... 53
Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional. ......... 57
Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas. ...................... 90
Gestão por Processos. .............. 92
Gestão por Projetos. .................. 96
Gestão de contratos. ...................... 98
Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. .................. 99
NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA:
Planejamento estratégico no Judiciário Brasileiro: Resolução nº 70/2009, do Conselho Nacional de
Justiça. ...................... 1
Orçamento Público: Conceito. Princípios orçamentários. Receitas e despesas extra orçamentárias.
Orçamentoprograma: conceitos e objetivos. Orçamento na Constituição Federal. ......................... 4
Competência interpessoal. Administração de Recursos Materiais. ............. 46
Lei nº 10.520/2002. ....................... 54
Ciclo PDCA: planejar, fazer, verificar, agir. ............... 56
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
Constituição: princípios fundamentais. .............................. 4
Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas
programáticas. ............................................ 7
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos
sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. ....................... 10
Da organização políticoadministrativa: das competências da União, Estados e Municípios. ........ 50
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. ............... 55
Da organização dos Poderes. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente
da República. .................. 65
Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. ................................... 59
Técnico Judiciário – TRT 4 – VOL.2
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de
Justiça; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Pú-
blico; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública. ......................................... 67
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DE TRABALHO:
Da Justiça do Trabalho: organização e competência. ..................... 1
Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. ......... 17
Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores. ............ 24
Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária
do CPC). Dos atos, termos e prazos processuais. Das custas e emolumentos. Das partes e procuradores;
do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária;
dos honorários de advogado. ........... 29
Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento
do processo; da revelia e confissão. ............ 50
Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal;
da legitimidade para ajuizar. ........................................................................................................ 56
Do procedimento ordinário e sumaríssimo. .................................................................................. 59
Execução: Procedimentos; Embargos à execução; Praça e leilão; Arrematação. ......................... 93
Recursos no processo do trabalho. ............................................................................................ 111
Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006). ....................................................... 115
NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO:
Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. .............................................................................. 1
Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). ............................................. 8
Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. ....................................... 9
Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e
caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. ......................................... 15
Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato
de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do
contrato de trabalho: caracterização e distinção. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas
causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso
prévio. ............................................. 22
Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso
e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário.
............... 40
Do salário mínimo; irredutibilidade e garantia. ................. 44
Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração
e do abono de férias. ........... 45
Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salá-
rio; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Do FGTS. Da proteção ao trabalho do
menor. ..................... 54
Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença maternidade. .......... 57
Conheça também as apostilas da  Editora Solução e Editora Nova.

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