Apostila Concurso TJ - RO - Técnico Judiciário - 2015

Apostila preparatória para o cargo de Técnico Judiciário do Concurso Público 2015 do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, elaborada pela Editora Opção, que está há 21 anos no ramo, nos formatos impresso e em pdf.
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As inscrições no concurso público da (o) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TJ - RO devem ser realizadas de 20/07/2015 a 11/08/2015
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:
CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA
Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo);
interpretação e organização interna ........... 01
Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português ..................... 14
Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos .......... 16
Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação ............... 31
Concordância nominal e verbal ....... 34
Transitividade e regência de nomes e verbos ................. 35
Padrões gerais de colocação pronominal no português ........... 16
Mecanismos de coesão textual ...... 01
Ortografia. Acentuação gráfica ............ 09
Emprego do sinal indicativo de crase ....13
Pontuação ..................................... 12
Estilística: figuras de linguagem ... 36
Reescritura de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta................................................................. 38
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada .......... 01
Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies ............ 09
Agentes públicos: Espécies e classificação; Cargo, emprego e função públicos ........... 17
Poderes administrativos: Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; Uso e abuso do poder ............. 30
Licitação: Modalidades, princípios, dispensa e inexigibilidade. Modalidades. .............. 65
2 Técnico Judiciário – VOL.1
Contrato administrativo ................ 65
Controle e responsabilização da administração: Controles administrativo, judicial e legislativo; Responsabilidade civil do Estado ............... 48
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Constituição. Conceito, classificações, princípios fundamentais. ........... 01
Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. ..................... 18
Organização político-administrativa. União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. .... 35
Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos. .................................. 35
Poder legislativo. Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores. ...................... 64
Poder executivo. Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. ........... 64
Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Composição e competências. .............................. 64
Funções essenciais à justiça. Ministério público, advocacia e defensoria públicas. ........................ 64
NOÇÕES DE DIREITO CIVIL
Lei de introdução às normas do Direito brasileiro. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo.
Eficácia da lei no espaço ........... 01
Pessoas naturais. Existência. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade. Pessoas jurídicas.
Disposições gerais ........................ 12
Domicílio ......................................... 26
Associações e fundações .................. 27
Bens públicos ................................ 26
Prescrição: disposições gerais ...... 28
Decadência ..................................... 28
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Partes e procuradores. Capacidade processual. Deveres das partes e dos seus procuradores. Procuradores .................... 01
Ministério público ......................... 05
Órgãos judiciários e os 44 auxiliares da Justiça ................... 06
Atos processuais ............................ 09
Processo e procedimento: disposições gerais. Procedimento ordinário. Processo de execução ............ 17
Juizados especiais cíveis e criminais ......... 51
3 Técnico Judiciário – VOL.1
NOÇÕES DE DIREITO PENAL:
Aplicação da lei penal – Princípios da legalidade e da anterioridade. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime.
Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Pena cumprida no estrangeiro.
Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Frações não computáveis da pena. Interpretação da lei penal. Analogia.
Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais .................... 01
Crimes contra a pessoa ................. 34
Crimes contra o patrimônio ............. 38
Crimes contra a administração pública ................................................... 45
Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal ...................... 01
Crimes hediondos ........................ 70
Abuso de autoridade .................... 71
Estatuto da Criança e do Adolescente ................... 83
Conheça também as apostilas da  Editora Solução e Editora Nova.

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