Apostila Concurso STJ - Analista Judiciário - 2015

Apostila preparatória para o cargo de Analista Judiciário - Área de Atividade: Administrativa do Concurso Público 2015 do Superior Tribunal de Justiça, elaborada pela Editora Opção, que está há 21 anos no ramo, nos formatos impresso e em pdf.
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As inscrições no concurso público da (o) Superior Tribunal de Justiça devem ser realizadas de 30/07/2015 a 19/08/2015
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:
CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. .......... 01
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. ......... 04
3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. ........ 09
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. .................. 01
4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais...... 14
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. ........ 29
5.3 Emprego dos sinais de pontuação. ............. 12
5.4 Concordância verbal e nominal. ........................... 32
5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. ....... 13
5.6 Colocação dos pronomes átonos......... 14
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade ..................... 01
7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial.
7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero ......................................... 33
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais .......... 01
2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos ..... 16
2 Analista Judiciário
3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios .............. 31
4 Administração Pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos ................ 40
5 Poder Judiciário. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Órgãos do Poder Judiciário. 5.2.1 Competências. 5.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 5.3.1 Composição e competências. 6 Funções essenciais à Justiça ........... 48

REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ALTERAÇÕES:
1 Artigos 1º a 65 ........................... 01
Artigos 81 a 94 ......................... 08
Artigos 316 a 327 .......................... 09
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
1 Noções de sistema operacional (ambientes e Windows 7.0) ....................... 01
2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 2013) ....... 14
3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing).......28
4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas................. 08
5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware). 5.4 Procedimentos de backup ............ 28

NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE:
1 Portaria STJ nº 293 de 31 de maio de 2012 (Dispõe sobre a política de sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça) ....................... 01
2 Resolução CNJ nº 201 de 3 de março de 2015 ................ 02
3 Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. 3.1 Artigo 3º ............. 08
4 Decreto nº 7.746 de 5 de junho de 2012 .............. 09
5 Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187 de 29 de dezembro de 2009) ........10
6 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2 de agosto de 2010) ................. 12
7 Conceito de Desenvolvimento Sustentável.......................... 20
8 Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) .................. 20
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos ........ 01
2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes ...................... 07
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa . 09
3 Analista Judiciário
4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei nº 8.112/1990. 4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições
doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade,
estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar ..................................... 17
5 Poderes da Administração Pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder ............................ 55
6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública .......................................... 01
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso ... 89
8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação:
concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios ..... 69
9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor:
serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público .................... 80
10 Controle da Administração Pública. 10.1 Controle exercido pela Administração Pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle
legislativo. 10.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992 ...... 85
11 Processo administrativo. 11.1 Lei nº 9.784/1999 .................. 33
12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 8.666/1993. 12.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.1.3 Decreto nº 7.892/2013 (sistema de registro de preços). 12.1.4 Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Decreto nº 6.170/2007, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507/2011 e Instrução Normativa do STN nº 1/1997 (convênios e instrumentos congêneres). ........ 99
ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA:
1 A evolução da Administração Pública e a reforma do Estado. 1.1 Do modelo racional-legal ao paradigma pós burocrático.
1.2 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 1.3 Excelência na gestão dos serviços públicos.
1.4 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público ................. 01
2 Gestão de Pessoas 2.1 Conceitos e práticas relativas ao servidor público. 2.2 Gestão de desempenho. 2.3 Comunicação.
2.4 Comportamento, clima e cultura organizacional. 2.5 Gestão por competências. 2.6 Gestão do conhecimento. 2.7 Qualidade de vida no trabalho. 2.8 Liderança, motivação e satisfação no trabalho. 2.9 Recrutamento e seleção de pessoas. 2.10 Análise e descrição de cargos. 2.11 Educação, Treinamento e Desenvolvimento. 2.11.1 Educação corporativa. 2.11.2 Educação a distância.
2.11.3 Planejamento, desenvolvimento e objetivos do ensino. 2.11.4 Avaliação. 2.12 Gestão de Conflito ..................................................... 49
3 Gestão Organizacional 3.1 Planejamento Estratégico: definições de estratégia, condições necessárias para se desenvolver a estratégia, questões-chave em estratégia, metas estratégicas e resultados pretendidos ....... 105
4 Indicadores de desempenho ....... 01
5 Gestão de Processos. 5.1 Conceitos da abordagem por processos. 5.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos.
5.3 Construção e mensuração de indicadores de processos ....... 49
6 Ferramentas de análise de cenário interno e externo..... 49
7 Balanced Scorecard ................... 115
4 Analista Judiciário
8 Gestão de projetos. 8.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 8.2 Principais características dos modelos de Gestão de Projetos. 8.3 Projetos e suas etapas. 8.4 Escritório de Projetos ........ 49
9 Gestão de risco ........................ 49
10 Processo decisório. 10.1 O processo racional de solução de problemas. 10.2 Fatores que afetam a decisão. 10.3 Tipos de decisões ... 49
11 Processo de mudança: mudança organizacional, forças internas e externas, o papel do agente e métodos de mudança ....................... 49
12 Características das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização ..................... 01
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA:
1 Orçamento público. 1.1 Conceito 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário ................................ 01
2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.5 Outros planos e programas. 2.6 Sistema e processo de orçamentação. 2.7 Classificações orçamentárias. 2.8 Estrutura programática. 2.9 Créditos ordinários e adicionais. 2.10 Conhecimentos básicos sobre o SIOP e SIAFI ........ 02
3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução ...................................... 10
4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa.. 20
5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores.
5.5 Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos ................... 29
6 Lei de Responsabilidade Fiscal. 6.1 Conceitos e objetivos. 6.2 Planejamento. 6.3 Receita Pública. 6.4 Despesa Pública. 6.5 Dívida e endividamento. 6.6 Transparência, controle e fiscalização ................ 31
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