Apostila Concurso Prefeitura de Florianópolis - SC - Guarda Municipal - 2015

Apostila preparatória para o cargo de Guarda Municipal do Concurso Público 2015 da Prefeitura Municipal de Florianópolis, elaborada pela Editora Opção, que está há 21 anos no ramo, nos formatos impresso e em pdf.
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As inscrições no concurso público da (o) Prefeitura Municipal de Florianópolis devem ser realizadas de 26/06/2015 a 27/07/2015
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:
LÍNGUA PORTUGUESA:
Compreensão e interpretação de texto ............................ 01
Significação das palavras: Sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado das palavras....... 50
Ortografia ....................................... 09
Pontuação ...................................... 15
Acentuação gráfica ........................ 10
Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações) .................. 16
Concordância verbal e nominal ...... 31
Crase ............................................. 36
Emprego dos verbos ...................... 23
Regras gramaticais ........................ 16
Emprego dos porquês ...................... 52
Linguagem figurada ....................... 50
Conotação e denotação .................. 01
Vícios de linguagem ........................ 50
LEGISLAÇÃO
Código de Transito Brasileiro (e todas as suas resoluções) *Resoluções no CD anexo a este volume*..... 01
Lei Nº 13.022, de 8 de agosto de 2014 - Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais ........ 59
Lei Complementar 119/2003 com alterações da Lei Complementar 321/2008 - Dispõe sobre a Guarda Municipal de Florianópolis ............. 61
Lei Nº 10826 de 22 de dezembro de 2003- Dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas-Sinarm, define crimes e dá outras providências...... 64
Estatuto dos Servidores Municipais de Florianópolis........... 71
2 Guarda Municipal
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO
Dos Servidores Públicos ................ 01
Dos Impostos dos Municípios .............. 02
Repartição das Receitas Tributárias ......03
Das Finanças Públicas ..................... 03
Dos Orçamentos ............................ 04
Noções de Contabilidade: Princípios fundamentais e Normas Brasileiras de Contabilidade. Patrimônio: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Noções de Orçamento Público: Conceito, espécies, princípios orçamentários, despesas, receitas públicas, créditos adicionais. Lei orçamentária anual; Lei de diretrizes orçamentária; Plano plurianual; Contabilidade Pública: conceito, objeto e objetivo da contabilidade pública; Princípios fundamentais de contabilidade sob a perspectiva do setor público. Aspectos gerais da Lei nº. 4.320/64 ................................ 06
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Noções de Direito Administrativo: Conceito, objeto, princípios e fontes do Direito Administrativo; Organização administrativa: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais .................... 01
Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; vinculação e discricionariedade; revogação, convalidação e invalidação; Controle dos atos administrativos ....... 16
Licitação e Contratos administrativos: conceito, finalidades, princípios; objeto e normas gerais; (Lei nº. 8.666/93 e alterações) .................. 36
Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) ................... 52
DIREITO CONSTITUCIONAL
Constituição: conceito e conteúdo; princípios; aplicabilidade. Leis constitucionais e ordinárias. Hierarquia das leis. Inconstitucionalidade das leis. Declaração e não cumprimento de leis inconstitucionais ......... 01
Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Composição e Atribuições ....................... 35
Os Princípios Fundamentais. Os Direitos e Garantias Fundamentais ......................... 15
O Sistema Constitucional Tributário. Finanças Públicas. Autonomia Municipal. Os princípios gerais da atividade econômica.
A política urbana ........................... 54
DIREITO PENAL
Infração penal: elementos, espécies. (arts. 13 a 25) .................. 09
Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. (arts. 26 a 31) ................... 14
Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. (arts. 1 a 12) .......................... 14
Imputabilidade penal. (arts. 26 a 28)........ 15
Crimes contra a Administração Pública. (arts. 312 a 359-H) ...... 15
Abuso de autoridade (Lei nº 4.898 de 9 de dezembro de 1965, publicada no D.O.U. em 13 de dezembro de 1965) ..................................... 19
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, publicada no D.O.U. de 24 de agosto de 2006. Lei n.º 10826, de 2003 ............ 21
Crimes hediondos (Lei nº 8.072 de 25 de julho de 1990, publicada no D.O.U. de 26 de julho de 1990)..27
3 Guarda Municipal
Crimes de tortura (Lei nº 9.455 de 7 de abril de 1997, publicada no D.O.U. de 8 de abril de 1997) ....... 28
Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984, publicada no D.O.U. de 13 de julho de 1984) ................................................. 28
Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de 23 de dezembro de 2003) ....................... 41
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Inquérito policial; notitia criminis.(arts. 4 a 23) ............................ 05
Ação penal; espécies. (arts. 24 a 62)........................................... 13
Prova (artigos 155 a 184 do Código de Processo Penal) ............ 14
Prisão em flagrante (arts. 8, 26 e 282 a 310)....................... 20
Processos. dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. (arts. 513 a 518) .............. 19
Conheça também as apostilas da  Editora Solução e Editora Nova.

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