Apostila Concurso TRE - MA - Técnico Judiciário - 2015

Apostila preparatória para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Concurso Público 2015 do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão (TRE/MA), elaborada pela Editora Opção, que está há 21 anos no ramo, nos formatos impresso e em pdf.
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As inscrições no concurso público da (o) Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão (TRE/MA)  devem ser realizadas de 22/06/2015 a 10/07/2015
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA:
Leitura e compreensão de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e
expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e expressões.
Interpretação: pressuposições e inferências; implícitos e subentendidos. Variedades de texto e adequação
de linguagem. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. ..1
Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. ....... 77
Emprego de tempos e modos verbais. ................ 66
Pontuação. Estrutura e formação de palavras. ......... 48
Funções das classes de palavras. ..................................... 59
Flexão nominal e verbal. ....... 59
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. .................. 62
Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. ............................. 81
Ocorrência de crase. .......................... 49
Ortografia e convenções gráficas. Acentuação gráfica. ............. 41
NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
Conceitos básicos de software e hardware. .............................. 3
Noções do ambiente Windows XP e Windows 7, ......... 6
editor de texto Word e planilha eletrônica Excel. ....................................... 37
Computação na nuvem (cloud computing). ....................... 108
Conceitos de Internet e Intranet. Internet Explorer, Firefox e Google Chrome. Correio eletrônico (Microsoft
Exchange). ..................... 92
Segurança da informação: procedimentos de segurança. .................... 104
Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
Cópias de Segurança (backup). .......... 135
Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios). Noções básicas de armazenamento de dados. ..117
NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS:
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990) e suas alterações: provimento,
vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar: deveres, proibi-
ções, acumulação responsabilidades, penalidades. ....... 1
Processo Administrativo Disciplinar. ...... 50
Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão: arts. 1º ao 88 (Resolução TRE/MA nº
1.533/97). ............... 55
Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (Resolução TRE-MA nº 8.399/2013) .. . 68
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
Constituição. Conceito, classificações, princípios fundamentais. ............... 1
Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade,
cidadania, direitos políticos, partidos políticos. ............... 10
Organização políticoadministrativa. União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Administração
Pública. Disposições gerais, servidores públicos. ............. 27
Poder legislativo. Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores. ..62
Técnico Judiciário – TRE MARANHÃO
Poder executivo. Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. ................ 68
Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências. Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia e Defensoria Públicas. ................ 70
NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL:
Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores (Código Eleitoral). Introdução. Órgãos da justiça eleitoral. .. 1
1.2.1 Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
1.2.2 Tribunais regionais eleitorais.
1.2.3 Juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição, competências e atribuições. Alistamento eleitoral:
qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão.
Lei nº 9.504/1997. Disposições gerais. Coligações. Convenções para escolha de candidatos. Registro de
candidatos. Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos. ................. 37
Lei nº 9.096/1995. Disposições preliminares. Filiação partidária. ........................ 59
Resolução do TSE nº 21.538/2003. Alistamento eleitoral. Transferência de domicílio eleitoral. Segunda via
da inscrição. Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco. Formulário de atualização da situação
do eleitor. Título eleitoral. Acesso às informações constantes do cadastro. Restrição de direitos políticos.
Revisão do eleitorado. Justificação do não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE
nº 649/2005). ....... 67
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
Noções de organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
1
Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. .............. 25
Agentes públicos. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. ................. 34
Poderes administrativos. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder. .... 56
Licitação. Princípios. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Tipos. Procedimento.. 61
Controle da Administração Pública. Controle exercido pela Administração Pública. Controle judicial. Controle legislativo. ............................. 65
Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade
por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da
responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Regime
jurídico-administrativo. Conceito. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. ................ 96
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