Apostila Concurso JUCEB - BA - Técnico de Registro de Comércio - 2015

Apostila preparatória para o cargo de Técnico de Registro de Comércio do Concurso Público 2015 da Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB), elaborada pela Editora Opção, que está há 21 anos no ramo, nos formatos impresso e em pdf.
CLIQUE AQUI PARA VER A(S) APOSTILA(S)
As inscrições no concurso público da (o) Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB) devem ser realizadas de 25/06/2015 a 26/07/2015
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:
VOLUME 1
CONHECIMENTOS GERAIS
Língua Portuguesa
1. Interpretação de texto. ................................. 1
2. Conhecimento de língua: ortografia/acentuação gráfica; classes de palavras: substantivo: classifica-
ção, flexão e grau; adjetivo: classificação, flexão e grau; advérbio: classificação, locução adverbial e
grau; pronome: classificação, emprego e colocação dos pronomes oblíquos átonos; verbo: classificação, conjugação, emprego de tempos e modos; preposição e conjunção: classificação e emprego; estrutura das palavras e seus processos de formação; estrutura da oração e do período; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal, crase. Pontuação; figuras de linguagem (principais); variação linguística:
as diversas modalidades do uso da língua. .................... 42
Matemática/Raciocínio Lógico
1. Resolução de problemas envolvendo frações, conjuntos, porcentagens, sequências (com números,
com figuras, de palavras). ................................. 1
2 Raciocínio lógico-matemático: Proposições, conectivos, equivalência e implicação lógica, argumentos válidos. ................................. 45
Noções de Informática
1. Windows NT/XP: operações básicas, barras de atalho, gerenciador de arquivo. MS Office 2007 e versões posteriores: operações básicas do Word, Excel, PowerPoint e Access. Conceitos básicos de Internet, Intranet, navegadores (Browser) e Correio eletrônico. Procedimentos básicos para realização de cópias de segurança (Backup). Conhecimentos básicos de microcomputadores PC – Hardware.
......... PP 1 a 100
VOLUME 2
CONHECIMENTOS GERAIS
Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero
1. Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1º, 3º, 4º e 5º). .............. 1
2. Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII "Do Negro"). ........................................... 3
3. Lei federal no 12.888, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial). ...... 3
4. Lei estadual nº 13.182, de 06 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religioso), regulamentada pelo Decreto estadual nº 15.353 de 08 de agosto de 2014. ...................... 9
5. Lei federal no 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei federal no 9.459 de 13 de maio de
1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). .......... 17
6. Decreto Federal no 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a elimina-
ção de todas as formas de discriminação racial). ....................... 19
7. Decreto federal no 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher) ................. . 23
8. Lei federal no 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). ........... 28
9. Código Penal Brasileiro (art. 140). ............................... 32
10. Lei federal nº 9.455/1997 (Combate à Tortura). ................ 32
11. Lei federal nº 2.889/56 (Combate ao Genocídio). ...................... 32
12. Lei federal no 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó). ............................ 33
13. Lei estadual no 10.549 de 28 de dezembro de 2006 (Cria a Secretaria de Promoção da Igualdade
Racial); alterada pela Lei estadual no 12.212/2011. ................... 34
14. Lei federal no 10.678 de 23 de maio de 2003 (Cria a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial da Presidência da República). ................................ 43
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Código Civil ............................. 1
1. Pessoas naturais (personalidade, capacidade, direitos da personalidade e ausência).
2. Pessoas jurídicas (personalidade, representação, extinção e espécies).
3. Domicílio.
4. Bens (conceito, espécies, relações entre si e com os sujeitos de Direito).
5. Negócio Jurídico (sujeitos, requisitos, elementos, condição, termo, encargo, efeitos e defeitos).
6. Obrigações (conceito, modalidades, transmissão, adimplemento e extinção, inadimplemento).
Técnico de Registro de Comércio – VOL.2
Direito Empresarial ............ 20
1. Empresário (caracterização, inscrição e capacidade).
2. Sociedade (disposições gerais).
3. Sociedade não personificada (sociedade em comum, sociedade em conta de participação).
4. Sociedade personificada (sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita
simples, sociedade limitada, sociedade anônima, sociedade em comandita por ações, sociedade cooperativa).
5. Sociedades coligadas, Liquidação da sociedade, Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão das
sociedades.
6. Sociedade dependente de autorização.
7. Estabelecimento.
8. Registro.
9. Nome empresarial.
10. Prepostos.
11. Escrituração.
Noções de Direito Administrativo ............... 33
– Estatuto do Servidor e Registro Público Mercantil
1. Conceitos, Objeto, Relações com outros ramos do Direito, Fontes.
2. Administração Pública.
3. Princípios.
4. Organização administrativa (órgãos, cargos e agentes).
5. Poderes administrativos.
6. Ato administrativo.
7. Agentes administrativos.
8. Bens Públicos.
9. Processo administrativo.
10. Improbidade administrativa.
11. Estatuto do Servidor Público Civil do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas
Estaduais (Lei estadual nº 6.677 de 26 de setembro de 1994).
12. Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. ............ 129
(Lei federal nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, ......................... 132
Lei federal nº 7.292 de 19 de dezembro de 1984,
Lei federal nº 8.934 de 18 de novembro de 1994,
Lei federal nº 10.610 de 20 de dezembro de 02,
Lei federal complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006,
Decreto lei nº 2.056, de 19 de agosto de 1983,
Decreto lei nº 486, de 03 de março de 1969,
Decreto lei nº 2.627, de 26 de setembro de 1940,
Decreto lei nº 341, de 17 de março de 1938, Instruções Normativas do Departamento de Registro Empresarial
e Integração (DREI),
Regimento interno da Junta Comercial do Estado da Bahia, consubstanciado no Decreto nº 14.083 de
08 de agosto de 2012 e na Resolução nº 17/2012 do Plenário da JUCEB). ......... 222
Conheça também as apostilas da  Editora Solução e Editora Nova.

Nenhum comentário: