Apostila Concurso TRT 3ª Região - MG - Técnico Judiciário - Área Administrativa - 2015

Apostila preparatória para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Concurso Público 2015 do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região / MG (TRT), elaborada pela Editora Opção, que está há 21 anos no ramo, nos formatos impresso e em pdf.
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As inscrições no concurso público da (o) Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região / MG (TRT) devem ser realizadas de 13/05/2015 a 12/06/2015
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:
Língua Portuguesa:
Domínio da ortografia oficial. ............................... 46
Emprego da acentuação gráfica. ............44
Emprego dos sinais de pontuação ................ . 50
Flexão nominal e verbal. .............. 60
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. .................. 65
Domínio dos mecanismos de coesão textual. ............. 23
Emprego de tempos e modos verbais. ........... 69
Vozes do verbo. ............................. 69
Concordância nominal e verbal. ...... 84
Regência nominal e verbal. .......... 85
Sintaxe. .................................. 79
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). ............ 87
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. ................. 3
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. ......................................... 16
Adequação da linguagem ao tipo de documento. ......................... 18
Adequação do formato do texto ao gênero. ................................ 18
Regimento Interno do TRT da 3a Região:
Título I - Do Tribunal: Capítulo I - Disposições Preliminares; Capítulo II - Da Organização do Tribunal; Capítulo III
- Do Tribunal Pleno; Capítulo IV - Do Órgão Especial; Capítulo V - Do Presidente do Tribunal; Capítulo VI - Das 1ª
e 2ª Vice-Presidências; Capítulo VII - Da Corregedoria: Seção I - Da Secretaria da Corregedoria, Seção II - Da Competência
do Corregedor e do Vice – Corregedor. ................ 1
Título II - Da Ordem de Serviço no Tribunal: Capítulo I - Do Cadastramento e da Distribuição de Processos; Capítulo II - Do Relator e do Revisor; Capítulo III - Das Pautas de Julgamento; Capítulo IV - Das Sessões; Capítulo V - Dos Acórdãos; Capítulo VI - Da Execução contra a Fazenda Pública. .. 26
Título IV - Das Comissões: Capítulo I - Das Disposições Gerais; Capítulo II - Da Comissão de Regimento Interno; Capítulo III - Da Comissão de Jurisprudência; Capítulo IV - Da Comissão de Informática; Capítulo V - Da Comissão de Planejamento Estratégico. .... 38
Título V - Dos Serviços Administrativos. ...................................... 40
Conhecimentos Específicos
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. ...... 1
2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. .................... 8
3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. ... 21
4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. ....................... 22
5 Poder legislativo. 5.1 Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores. ....... 87
Poder executivo. 6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. ........ 93
7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências. Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério público, advocacia e defensoria públicas. ............95
Técnico Judiciário – TRT 3ª Região
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Direito administrativo. 1.1 Conceito. 1.2 Objeto. 1.3 Fontes. ................ 1
2 Regime jurídico-administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Princípios constitucionais da Administração Pública................. 5
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. ....... 9
4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei nº 8.112/1990. 4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Conceito e classificação. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.4 Provimento. 4.5 Vacância. 4.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.7 Remuneração. 4.8 Regime Disciplinar. 4.9 Processo administrativo disciplinar. ......................................................................... 16
5 Poderes da Administração Pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. .............................................. 59
6 Organização administrativa. 6.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 6.2 Administração
direta e indireta. 6.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. ....... 69
7 Serviços públicos. 7.1 Conceito e princípios. 7.2 Delegação: concessão, permissão e autorização. ....... 71
NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO:
1 Princípios e fontes do direito do trabalho. .......... 1
2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988). ........... 9
3 Relação de trabalho e relação de emprego. ............................... 10
3.1 Requisitos e distinção.
4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. ............................. 16
4.1 Empregado e empregador.
4.1.1 Conceito e caracterização.
4.1.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho.
5 Contrato individual de trabalho. ....................... 22
5.1 Conceito, classificação e características.
6 Alteração do contrato de trabalho. ............... 36
6.1 Alterações unilateral e bilateral.
6.2 O jus variandi.
7 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. ........................... 38
7.1 Caracterização e distinção.
8 Rescisão do contrato de trabalho. .......................... 39
8.1 Justa causa. 8.2 despedida indireta.
8.3 Dispensa arbitrária.
8.4 Culpa recíproca.
8.5 Indenização.
9 Aviso prévio. .................................. 40
10 Duração do trabalho. ................... 40
10.1 Jornada de trabalho.
10.2 Períodos de descanso.
10.3 Intervalo para repouso e alimentação.
10.4 Descanso semanal remunerado.
10.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário.
11 Salário-mínimo. ......................... 44
11.1 Irredutibilidade e garantia.
12 Férias. ............................................. 45
12.1 Direito a férias e sua duração.
12.2 Concessão e época das férias.
12.3 Remuneração e abono de férias.
13 Salário e remuneração. ............................ 47
13.1 Conceito e distinções.
13.2 Composição do salário.
13.3 Modalidades de salário.
13.4 Formas e meios de pagamento do salário.
13.5 13º salário.
14 Prescrição e decadência. ........... 53
15 Segurança e medicina no trabalho. ........................... 54
15.1 Atividades perigosas ou insalubres.
16 Proteção ao trabalho do menor. .................. 56
17 Proteção ao trabalho da mulher. ....................... 59
Técnico Judiciário – TRT 3ª Região
17.1 Estabilidade da gestante.
17.2 Licença-maternidade.
18 Direito coletivo do trabalho. .......... 61
18.1 Convenções e acordos coletivos de trabalho.
19 Comissões de conciliação prévia. ........................ 63
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO:
1 Justiça do trabalho. ...................... 1
1.1 Organização e competência.
2 Varas do trabalho e dos tribunais regionais do trabalho. ......................... 16
2.1 Jurisdição e competência.
3 Serviços auxiliares da justiça do trabalho. ............................... 23
3.1 Secretarias das varas do trabalho e distribuidores.
4 Processo judiciário do trabalho. ................. 28
4.1 Princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC).
5 Atos, termos e prazos processuais. ............... 30
6 Distribuição. .................................. 31
7 Custas e emolumentos. .............. 31
8 Partes e procuradores. ............... 32
8.1 Jus postulandi.
8.2 substituição e representação processuais.
8.3 Assistência judiciária.
8.4 Honorários de advogado.
9 Exceções. ........................................ 49
10 Audiências. .................................. 50
10.1 De conciliação, de instrução e de julgamento.
10.2 Notificação das partes.
10.3 Arquivamento do processo.
10.4 Revelia e confissão.
11 Provas. ........................................... 55
12 Dissídios individuais. ................................ 56
12.1 Forma de reclamação e notificação.
12.2 Reclamação escrita e verbal.
12.3 Legitimidade para ajuizar.
13 Procedimento ordinário e sumaríssimo. ............ 58
14 Sentença e coisa julgada. ....... 61
14.1 Liquidação da sentença.
14.1.1 Por cálculo, por artigos e por arbitramento.
15 Execução. ........................................... 92
15.1 Citação.
15.2 Depósito da condenação e nomeação de bens.
15.3 Mandado e penhora.
16 Embargos à execução. ............ 95
17 Praça e leilão. ......................... 104
17.1 Arrematação.
17.2 Remição.
17.3 Custas na execução.
18 Recursos no processo do trabalho. .............................. 112
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