Apostila Concurso TRT 3ª Região - MG Analista Judiciário - Área Administrativa - 2015

Apostila preparatória para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa do Concurso Público 2015 do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região / MG (TRT), elaborada pela Editora Opção, que está há 21 anos no ramo, nos formatos impresso e em pdf.
CLIQUE AQUI PARA VER A(S) APOSTILA(S)
As inscrições no concurso público da (o) Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região / MG (TRT)  devem ser realizadas de 13/05/2015 a 12/06/2015
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:
VOLUME I
Língua Portuguesa:
Domínio da ortografia oficial. ...... 46
Emprego da acentuação gráfica. .................. 44
Emprego dos sinais de pontuação .............. . 50
Flexão nominal e verbal. ................ 60
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. .................. 65
Domínio dos mecanismos de coesão textual. ............................... 23
Emprego de tempos e modos verbais. ....................... 69
Vozes do verbo. ........................................................................ 69
Concordância nominal e verbal. ............................. 84
Regência nominal e verbal. ........ 85
Sintaxe. ............................................... 79
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). .......... 87
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. ................................ 3
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. ............. 16
Adequação da linguagem ao tipo de documento. ................... 18
Adequação do formato do texto ao gênero. ................................ 18
Regimento Interno do TRT da 3a Região:
Título I - Do Tribunal: Capítulo I - Disposições Preliminares; Capítulo II - Da Organização do Tribunal; Capítulo III - Do Tribunal Pleno; Capítulo IV - Do Órgão Especial; Capítulo V - Do Presidente do Tribunal; Capítulo VI - Das 1ª e 2ª Vice-Presidências; Capítulo VII - Da Corregedoria: Seção I - Da Secretaria da Corregedoria, Seção II - Da Competência do Corregedor e do Vice – Corregedor. ......... 1
Título II - Da Ordem de Serviço no Tribunal: Capítulo I - Do Cadastramento e da Distribuição de Processos; Capítulo II - Do Relator e do Revisor; Capítulo III - Das Pautas de Julgamento; Capítulo IV - Das Sessões; Capítulo V - Dos Acórdãos; Capítulo VI - Da Execução contra a Fazenda Pública. ......... 26
Título IV - Das Comissões: Capítulo I - Das Disposições Gerais; Capítulo II - Da Comissão de Regimento Interno; Capítulo III - Da Comissão de Jurisprudência; Capítulo IV - Da Comissão de Informática; Capítulo V - Da Comissão de Planejamento Estratégico. ............................ 38
Título V - Dos Serviços Administrativos. ..................... 40
Conhecimentos Específicos
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais. ........
2 Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.  ...................... 8
3 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos. ................ 23
4 Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. ...................... 37
5 Administração pública: disposições gerais; servidores públicos. ............... 42
6 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República. ................ 74
7 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária; comissões parlamentares de inquérito. ...................... 64
Analista Judiciário – TRT 3ª Região
8 Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça: composição e competências. ................................ 80
9 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; advocacia pública; defensoria pública. ............. 119
DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Direito administrativo. ........................ 1
1.1 Conceito.
1.2 Objeto.
1.3 Fontes.
2 Regime jurídico-administrativo. .......... 5
2.1 Conceito.
2.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
3 Ato administrativo. ............................................ 9
3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
3.2. discricionariedade e vinculação;
3.3 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação.
4. Prescrição e Decadência administrativa. ................. 16
5 Agentes públicos. ...................... 25
5.1 Legislação pertinente. 5.1.1 Lei nº 8.112/1990. 5.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 5.2 Conceito e classificação. 5.3 Cargo, emprego e função pública. 5.4 Provimento. 5.5 Vacância. 5.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 5.7 Remuneração. 5.8 Regime Disciplinar. 5.9 Processo administrativo disciplinar.
6 Poderes da Administração Pública. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso do poder. ................................................ 68
7 Responsabilidade civil do Estado. ............. 73
7.1 Evolução histórica.
7.2 Responsabilidade por ato comissivo e por omissão do Estado.
7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade.
7.4 Reparação do dano.
7.5 Direito de regresso.
8 Organização administrativa. ............................................ 82
8.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
8.2 Administração direta e indireta.
8.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
9 Controle da Administração Pública. ..................................... 89
9.1 Controle exercido pela Administração Pública.
9.2 Controle externo.
9.2.1. judicial.
9.2.1.1 Mandado de segurança individual.
9.2.2 controle legislativo.
10 Serviços públicos. .................... 93
10.1 Conceito e princípios.
10.2 Delegação: concessão, permissão e autorização.
11 Licitações: Disposições Gerais. Princípios e finalidade. Objeto. Obrigatoriedade. Dispensa. Inexigibilidade. Tipos de Licitação. Modalidades de licitação. Procedimento. Anulação e revogação. Recursos. Contratos administrativos:
Disposições gerais e específicas. Peculiaridades. Cláusulas exorbitantes. Formalização. Vigência. Prorroga-
ção. Alteração. Execução e inexecução. Extinção. Rescisão. Equilíbrio econômico-financeiro. Sanções. Recursos.
Contratos em espécie. Responsabilidade nos contratos administrativos.
Pregão: Lei n° 10.520/2002. Regime Diferenciado de Contratações Públicas: Lei Federal n° 12.462, de 4 de agosto de 2011 11.1 Decreto nº 7.892/2013. 11.1.1 Sistema de registro de preços. .............. 106
12.. Parcerias PúblicoPrivadas (Lei nº 11.079/2004, com alterações posteriores). ................. 168
13. Improbidade administrativa - Lei n° 8.429/1992 (com alterações posteriores). ............ 175
14 Bens públicos: regime jurídico; classificação; administração; aquisição e alienação; utilização; autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso; proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. ........... 178
15. Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação; servidão administrativa; tombamento; requisição administrativa; ocupação temporária; limitação administrativa. ...................... 191
VOLUME II
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GERAL:
1 Evolução das teorias da administração. .................. 1
1.1 Evolução da administração pública no Brasil (após 1930), reformas administrativas, a nova gestão pública.
1.2 Modelo do Gespublica.
1.3 Processo Administrativo: planejamento, organização, direção e controle.
2 Descentralização e delegação ............... 14
3 Estrutura organizacional. ......... 18
3.1 Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo.
4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. ................... 30
4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade.
4.2 Ferramentas de gestão da qualidade.
4.3 Modelo da fundação nacional da qualidade.
4.4 Processos e certificação ISO 9000:2008.
5 Gestão por processos. ................ 43
5.1 Pensamento sistêmico
5.2 Conceitos da abordagem por processos.
5.3 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos.
6 Administração Estratégica ....... 59
6.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT.
6.2 Análise competitiva e estratégias genéricas.
6.3 Redes e alianças.
6.4 Planejamento tático e operacional.
7. Gestão do desempenho ............ 98
7.1 Balanced Scorecard
7.2 Indicadores de Gestão.
8 Gestão de projetos. ................... 107
8.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos.
8.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos.
8.3 Projetos e suas etapas.
9 Processo decisório ..................... 119
10. Comportamento Organizacional. .............. 124
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO:
1 O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas; formas e dimensões da intervenção da Administração na economia. .................................... 1
2 Orçamento público e sua evolução.
2.1 Orçamento como instrumento do planejamento governamental.
2.2 Princípios orçamentários.
3 O orçamento público no Brasil. ............................ 7
3.1 Plano Plurianual (PPA).
3.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
3.3 Lei Orçamentária Anual (LOA).
3.4 Outros planos e programas.
3.5 Sistema e processo de orçamentação; elaboração, discussão, votação e aprovação da Proposta orçamentária.
Analista Judiciário – TRT 3ª Região
3.6 Classificações orçamentárias.
4 Programação e execução orçamentária e financeira. .................... 21
4.1 Acompanhamento da execução.
4.2 Sistemas de informações.
4.3 Alterações orçamentárias.
4.4 Créditos ordinários e adicionais.
5 Receita pública: categorias, fontes e estágios; dívida ativa. .......... 59
6 Despesa pública: categorias e estágios; restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; dívida flutuante e
fundada; suprimento de fundos. ................... 61
7 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): planejamento; despesa pública; transparência, controle e fiscalização. .......... 63
NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS:
1 Fundamentos, teorias e escolas da administração e o seu impacto na gestão de pessoas .......... 1
2. Conceitos, atribuições básicas e objetivos do órgão. .................... 21
3 Gestão de pessoas. ...................... 39
3.1 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas.
3.2 Políticas de RH.
4 Recrutamento e seleção. .......... 41
4.1 Tipos de recrutamento: vantagens e desvantagens.
4.2 Técnicas de seleção: vantagens, desvantagens e processo decisório.
4.3 Seleção por Competências
5 Remuneração .......................... 53
5.1 Administração de cargos, carreiras e salários
5.2 Análise e descrição de cargos.
6. Gestão por competências e Gestão do Conhecimento. ...................... 58
6.1 Educação, Treinamento e Desenvolvimento Organizacional.
6.2 Levantamento de necessidades.
6.3 Planejamento, execução e avaliação de treinamento.
7 Comportamento organizacional. ............................... 69
7.1 Liderança, motivação e desempenho.
7.2 Cultura e Clima organizacional.
7.3 Comunicação.
7.4 Comportamento grupal e intergrupal. Processo de desenvolvimento de grupos.
7.5 Gerenciamento de conflitos.
8 Gestão da mudança e consultoria interna de RH. ..................... 77
9 Gestão de desempenho. ................. 82
9.1 Objetivos.
9.2 Métodos de avaliação de desempenho: características, vantagens e desvantagens.
10 Indicadores e sistemas de informações gerenciais. .......... 86
Conheça também as apostilas da  Editora Solução e Editora Nova.

Nenhum comentário: