Apostila Concurso Câmara Municipal - RJ - Assistente Técnico Legislativo - Inspetor de Segurança - 2015

Apostila preparatória para o cargo de Assistente Técnico Legislativo - Especialidade: Inspetor de Segurança do Concurso Público 2015 da Câmara Municipal do Rio de Janeiro / RJ, elaborada pela Editora Opção, que está há 21 anos no ramo, nos formatos impresso e em pdf.
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As inscrições no concurso público da (o) Câmara Municipal do Rio de Janeiro / RJ devem ser realizadas 20/05/2015 a 06/06/2015
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:
VOLUME 1
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Compreensão de texto contemporâneo. ...................... 3
2. Funções e características dos diferentes modos de organização textual: descrição, narração, dissertação,
injunção. ........................ 3
3. Ortografia – emprego de letras e acentuação gráfica – conforme o atual acordo ortográfico. ......29
4. Sintaxe de concordância nominal e verbal. ........63
5. Sintaxe de regência nominal e verbal; o fenômeno da crase. ................35
6. Formação de palavras – significado e função de morfemas. ................44
7. Reconhecimento do uso significativo dos diferentes recursos gramaticais e discursivos no texto escrito. 44
7.1 Emprego das diferentes classes gramaticais na construção de sentido.
7.2 Flexão verbal – valor semântico de locuções verbais, tempos, modos e vozes verbais; paralelismo sintá-
tico.
7.3 Colocação de termos na oração.
7.4 Discurso direto, indireto e indireto livre.
7.5 Relações de sentido entre orações e segmentos de texto. Conectores que conferem coerência e coesão
ao texto – coordenação e subordinação.
7.6 Emprego dos sinais de pontuação.
8. Redação oficial. .............79
9. Conotação e denotação – figuras de linguagem. ...............42
RACIOCÍNIO LÓGICO QUANTITATIVO E ANALÍTICO
1. Operações com conjuntos.
2. Raciocínio lógico numérico: problemas envolvendo operações com números reais e raciocínio sequencial.
3. Conceito de proposição: valores lógicos das proposições; conectivos e negação.
4. Argumentação lógica e diagramas lógicos.
5. Equivalências e implicações lógicas.
6. Quantificadores universal e existencial.
7. Problemas de contagem: princípio aditivo e princípio multiplicativo. ......... PP 1 a 117
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Microinformática:
Modalidades de processamento. Hardware: conceitos, características, componentes e funções. Dispositivos
de armazenamento, de impressão, de entrada e de saída de dados. Barramentos. Interfaces. Conexões.
Discos rígidos, pendrives, CD-R, DVD e BluRay, impressoras. Software: conceitos, características, básico e aplicativo, sistemas operacionais. Ambientes Microsoft Windows XP/7/8 BR e Ubuntu Linux: conceitos, características, comandos, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Conhecimentos e utilização dos recursos de gerenciamento de arquivos (Windows Explorer/Computador, KDE e Nautilus). Conhecimentos sobre  Assistente Técnico Legislativo: SEGURANÇA – CMRJ – VOL.1
editores de texto, planilhas eletrônicas e editor de apresentações (MS Office 2010/2013 BR e LibreOffice
v4.3.5.2): conceitos, características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Redes de computadores:
conceitos, características, topologias, protocolos, padrões, meios de transmissão, conectores. Web, internet, intranet, extranet, e-mail, webmail: conceitos, características, atalhos de teclado e emprego de recursos de navegadores (browsers Internet Explorer 11 BR X Mozilla Firefox v36.0.1 X Google Chrome v40 X Safari 5.1.7 ou superior). Outlook do pacote MSOffice 2010/2013BR e Mozilla Thunderbird 31.4.0. Segurança de equipamentos, de sistemas, em redes e na internet: conceitos, equipamentos, backup, firewall, vírus, medidas de proteção. ............... PP 1 a 134
ATUALIDADES
1. Política. ........... 1
2. Economia. ............................................20
3. Cidadania e direitos humanos. ............................28
4. Educação e saúde. .........................37
5. Tecnologias da informação e comunicação. .....................................38
6. Cultura, esporte e lazer. .........39
7. Meio ambiente. ...........50
8. Infraestrutura e urbanismo. .................70
ÉTICA DO SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1. Princípios constitucionais de natureza ética: moralidade, impessoalidade, probidade, motivação e publicidade. ............... 1
2. Crimes contra a fé pública. ....................... 8
3. Crimes contra a Administração Pública: crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Pública em geral; crimes praticados por particular contra a Administração em geral; crimes contra a Administração
da Justiça e crimes contra as finanças públicas. ............................11
4. Decreto Municipal 13.319/94. .................17
5. Lei de Improbidade Administrativa (lei 8.429/92). .............18
6. Lei 8.666/93: Capítulo IV – Das Sanções Administrativas e da Tutela Judicial: Seção I – Das Disposições
Gerais (art. 81 a 85); Seção II – Das Sanções Administrativas (art. 86 a 88); Seção III – Dos Crimes e Das
Penas (art. 89 a 99); Seção IV - Do Processo e do Procedimento Judicial (art.100 a 108). .41
VOLUME 2
PROCESSO E PODER LEGISLATIVO
1. Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro: ....................... 1
Título I – Dos Princípios e Direitos Fundamentais (arts. 1º a 13);
Título II – Da Organização Municipal: Capítulo II – Da competência do Município (arts.30 a 37);
Título III – Da Organização dos Poderes: Capítulo I – Do Governo Municipal (art. 39), Capítulo II – Do Poder  Legislativo, Seção I – Da Câmara Municipal (arts.40 a 43), Seção II – Das Atribuições da Câmara Municipal (arts. 44 e 45), Seção III – Dos Vereadores (arts. 46 a 51), Seção IV – Do Funcionamento da Câmara Municipal, Seção V – Do Processo Legislativo, Seção VII – Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 87 a 98);
Título V – Da Tributação Municipal da Receita e Despesa e do Orçamento.
2. Constituição da República Federativa do Brasil: Título III – Da Organização do Estado, Capítulo IV – Dos Municípios (arts. 29 a 31); .......................60
Título IV – Da Organização dos Poderes, Capítulo I – Do Poder Legislativo (arts. 44 a 75).
3. Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivos do Município do Rio de Janeiro. ........... 68
4. Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro. ..84
5. Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. ................. 135
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Direito Administrativo:
1. Regime jurídico administrativo: princípios básicos do Direito Administrativo, princípios fundamentais constitucionais expressos e implícitos da Administração Pública. ........... 1
2. Organização da Administração: administração direta e indireta; conceito e características; autarquias,
fundações públicas, sociedades de economia mista. ...................12
3. Atos administrativos: conceito, características e requisitos; elementos; mérito do ato administrativo; atributos do ato administrativo; classificação dos atos administrativos; espécies de atos administrativos; desfazimento do ato administrativo e suas formas de invalidação; convalidação dos atos administrativos; vinculação e discricionariedade. ......................17
4. Poderes e deveres dos administradores; uso e abuso de poder; poder regulamentar, poder de polícia
administrativa; poder hierárquico e poder disciplinar. ...........24
5. Agentes públicos: classificação dos agentes públicos; organização do serviço público; regimes jurídicos
funcionais; órgãos públicos; servidores públicos; normas constitucionais específicas concernentes aos servidores
públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; responsabilidades dos servidores públicos;
concurso público; acessibilidade, estabilidade, remuneração e acumulação de cargos e funções; poder disciplinar
administrativo dos servidores públicos; sindicância e processo administrativo; estatuto dos funcioná-
rios públicos (Lei Municipal nº 94/1979). ...........................27
6. Controle da Administração Pública: conceito, tipos e classificação das formas de controle; controle exercido pela Administração sobre seus próprios atos: recursos administrativos (legalidade objetiva, oficialidade, informalismo, verdade material, contraditório e ampla defesa); controle legislativo e controle pelos tribunais  Assistente Técnico Legislativo: SEGURANÇA – CMRJ – VOL.2
de contas, fiscalização contábil, financeira e orçamentária na CF/88; controle jurisdicional: meios constitucionais de controle jurisdicional; controle de mérito e de legalidade. ...........74
Direito Constitucional
1. Constituição. Conceito. Classificação.............................1
2. Princípios fundamentais da Constituição da República: princípios constitucionais, princípios do Estado
Brasileiro, princípio democrático e garantia dos direitos fundamentais......... 4
3. Direitos e deveres individuais e coletivos. Liberdade, igualdade, devido processo legal, inviolabilidade do
domicílio, sigilo das comunicações, propriedade e sua função social, direitos constitucionais dos presos e
outros............................. 9
4. Direitos sociais............................ 23
5. Direito da nacionalidade............. 22
6. Direito da cidadania............... 29
7. Garantias constitucionais individuais. Garantias constitucionais dos direitos coletivos, sociais e políticos.
................27
8. Organização do Estado e dos Poderes. Organização político-administrativa da União, dos Estados Federados e dos Municípios. Repartição de competências............ 31
9. Normas constitucionais relativas à Administração Pública e ao servidor público........ 36
10. Organização dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário..........68
11. Controle parlamentar e jurisdicional................................ 86
Direito Penal
1. Normas penais relativas ao servidor público: dos crimes contra a fazenda pública; dos crimes contra as
finanças públicas.
2. Lei de Improbidade Administrativa................PP 1 a 22
REFERÊNCIAS: BRASIL. Código Penal, e Legislação Extravagante sobre os tipos penais relativos ao servidor público. ______. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. RIO DE JANEIRO. (Município).
Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. (arts. 377
a 383)
Primeiros Socorros
1. Sinais vitais.................... 1
2. Estados de consciência............. 2
3. Traumas abertos e fechados....................... 2
4. Sangramentos e hemorragias................................... 3
5. Fraturas e traumas músculo - esqueléticos................ 7
6. Parada cardio respiratória......................... 9
7. Queimaduras.......12
8. Corpos estranhos................. 13
9. Traumatismo crânio-encefálico.................... 14
10. Intoxicação exógena..........................................16
11. Crises convulsivas...................................... 26
12. Acidentes com animais peçonhentos............................. 26
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