Apostila Concurso Tribunal de Contas do Estado - CE -Técnico de Controle Externo

Apostila preparatória para o cargo de Técnico de Controle Externo - Área Administração - Suporte Administrativo Geral do Concurso Público 2015 do Tribunal de Contas do Estado / CE, elaborada pela Editora Opção, que está há 21 anos no ramo, nos formatos impresso e em pdf.
CLIQUE AQUI PARA VER A(S) APOSTILA(S)
As inscrições no concurso público da (o) Tribunal de Contas do Estado / CE devem ser realizadas de 13/04/2015 a 15/05/2015
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:
VOLUME 1
CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa
Domínio da ortografia oficial. ....................... 44
Emprego da acentuação gráfica. .................... 43
Emprego dos sinais de pontuação. ................ 49
Flexão nominal e verbal. ................................... 60
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. .................... 64
Domínio dos mecanismos de coesão textual. ......................... 21
Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. .................... 68
Concordância nominal e verbal. ..................... 83
Regência nominal e verbal. .............. 84
Sintaxe. .................................. 78
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). ................ 86
Intelecção de texto. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento
de tipos e gêneros textuais. ............................... 3
Raciocínio Lógico
1 Raciocínio lógico-matemático: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares,
objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condi-
ções usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 2 Compreensão e elaboração da
lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial,
orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. 3 Compreensão
do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões
determinadas. ........... PP 1 a 108
Noções de Controle Externo
Sistemas de controle externo. ..................... 1
Controle externo no Brasil. ........................... 5
Regras constitucionais sobre o controle externo. ......................................................................... 19
Funções de controle externo exercidas isoladamente e/ou em conjunto entre o Congresso Nacional
e o TCU e Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais e os Tribunais de Contas dos Estados. . 22
Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. ........... 22
Tribunal de Contas do Estado do Ceará: natureza, competência e jurisdição. ........... 47
Organização. Julgamento e fiscalização. ......................... 50
Constituição do Estado do Ceará. ............................ 52
Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (Lei nº 12.509, de 06/12/1995, com as
alterações introduzidas pela Lei nº 13.983, de 26.10.2007) e .................................................... 112
Regimento Interno do TCE-CE (Resolução TCE nº 835/2007, e alterações posteriores). .......... 128
Técnico de Controle Externo - TCE-CE – VOL.1
Noções de Administração Financeira e Orçamentária
Orçamento Público: conceitos e princípios. ................................................................................. 1
Orçamento público no Brasil. .................... 4
Ciclo orçamentário. ......................... 13
Orçamento Programa. .............................. 18
Planejamento no Orçamento-Programa. .......................... 20
Orçamento na constituição de 1988: LDO, LOA e PPA. ................. 21
Conceituação e classificação da Receita Pública. ............................... 42
Classificação orçamentária da receita pública por categoria econômica no Brasil. ...................... 44
Classificação dos Gastos Públicos segundo a finalidade, natureza e agente (classificação funcional
e econômica). ................. 47
Tipos de Créditos Orçamentários. ..................... 52
Contas dos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial. LRF – Lei Complementar nº
101/2000......... 72
VOLUME 2
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS I
Noções de Direito Constitucional
1. Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Evolução Constitucional do
Brasil. Supremacia da Constituição. Poder constituinte. Interpretação e aplicabilidade das normas
constitucionais. Princípios constitucionais. Controle da constitucionalidade das leis. Normas constitucionais
e inconstitucionais. Emenda, reforma e revisão constitucional. ....................................... 1
2. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Origem. Evolução e estado atual. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. ................................ 30
3. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais difusos e coletivos. Direitos sociais. ................... 45
4. Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados
Federados; Distrito Federal; municípios; intervenção federal; repartição de competências. ......... 59
5. Poder Legislativo. Organização. Funcionamento. Atribuições. Processo legislativo. Fiscalização
contábil, financeira e orçamentária. ........................................................................................... 109
6. Poder Executivo. Presidente, vice-presidente da República e ministros de Estado. Atribuições e
responsabilidades. Poder regulamentar e medidas provisórias. ................................................. 115
7. Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Organização. Órgãos e competência. Supremo Tribunal
Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais; juízes federais; garantias da
magistratura. .............. 117
8. Funções essenciais à Justiça. ...................................................................... 125
9. Ministério Público. Natureza. Função. Autonomia. Atribuições e vedações constitucionais de
seus membros. ......... 125
10. Da Administração Pública. Estruturas básicas. Servidores públicos. Princípios constitucionais.... 105
11. Sistema Tributário Nacional. ..................... 129
12. Finanças públicas; normas gerais; orçamento público. ........................................................ 134
13. Ordem econômica e financeira. Atividade econômica do Estado. Princípios das atividades econômicas,
propriedades da ordem econômica. Sistema Financeiro Nacional. ............................. 136
14. Ordem social. ................ 139
Noções de Direito Administrativo
1. Princípios da Administração. .............. 1
2. Organização administrativa: Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Regime
jurídico. ................................................................................................................................. 2
3. Poderes da Administração: hierárquico; disciplinar; poder normativo e regulamentar; vinculado;
discricionário. ............................................................................................................................... 18
4. Poder de polícia: conceito, características, finalidade e limites. ............................................... 20
5. Terceiro Setor: Organizações Sociais (Lei nº 9.637/1998). Organizações da Sociedade Civil de
Interesse Público (Lei nº 9.790/1999, com alterações posteriores). ............................................. 23
6. Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005). ............................................................................... 29
Técnico de Controle Externo - TCE-CE – VOL.2
7. Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies; discricionariedade e
vinculação; invalidação; anulação; revogação; prescrição. .......................................................... 32
8. Agentes administrativos: investidura; exercício; direitos e deveres dos servidores públicos; regimes
jurídicos. Lei Estadual nº 9.826 de 14 de maio de 1974 e alterações posteriores. ................ 35
9. Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. ........................................ 78
10. Licitações e Contratos da Administração Pública - Lei nº 8.666/1993 (com alterações posteriores).
Pregão: Lei n° 10.520/2002. Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei Federal nº
12.462, de 4 de agosto de 2011). ........................ 86
11. Serviços públicos: conceito; elementos de definição; regime jurídico; titularidade e competência;
classificação; regulamentação; formas; delegação da exploração a particulares; permissão e concessão de serviço público. ............... 129
12. Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079/2004, com alterações posteriores). .................... 142
13. Controle da Administração Pública: controle administrativo; controle legislativo e controle judiciário..150
14. Responsabilidade extracontratual da Administração pública. Reparação do dano; enriquecimento
ilícito; uso e abuso de poder; sanções penais e civis. ..................................................... 155
15. Improbidade administrativa - Lei n° 8.429/1992 (com alterações posteriores). ..................... 185
Noções de Economia do Setor Público e de Administração Pública
Funções de governo na Economia: estabilizadora, distributiva e alocativa. ................................... 1
Falhas de Mercado: externalidades, bens públicos, competição imperfeita, recursos comuns. ...... 3
Princípios Econômicos de Tributação. .......................... 3
Federalismo Fiscal. ........................... 15
Déficit e Dívida Pública. ................................................ 41
Administração burocrática e administração gerencial. ....... 57
Governo eletrônico. ............................................... 63
Transparência da administração pública. ............................... 65
Cidadania e controle social. ......................................................................... 69
Excelência nos serviços públicos. ................. 72
Gestão de pessoas por competências. ......................... 73
Sistemas de compras governamentais. .......................... 75
Conheça também as apostilas da  Editora Solução e Editora Nova.

Nenhum comentário: