Apostila Concurso MPU - Técnico do MPU - 2015

Apostila preparatória para o cargo de Técnico do MPU – Área de Atividade: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional e Transporte do Concurso Público 2015 do Ministério Público da União (MPU), elaborada pela Editora Opção, que está há 21 anos no ramo, nos formatos impresso e em pdf.
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As inscrições no concurso público do Ministério Público da União (MPU) devem ser realizadas de 23/01/2015 a 11/02/2015
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:
VOLUME 1
CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos. ..................... 1
2 Tipologia textual. ............................... 19
3 Ortografia oficial. .................... 45
4 Acentuação gráfica. ................. 43
5 Emprego das classes de palavras. ................. 59
6 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. .......... 66
7 Emprego do sinal indicativo de crase. .................. 49
8 Sintaxe da oração e do período. ................................ 81
9 Pontuação. .......................... 48
10 Concordância nominal e verbal. .................... 81
11 Regência nominal e verbal. .................... 83
12 Significação das palavras. ....................................... 56
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Noções de organização administrativa.
1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. .... 1
1.2 Administração direta e indireta.
1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. ............24
3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº 8.112/1990. 3.1.2 Disposições constitucionais
aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função
pública. ...................... 34
4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.
5 Controle da Administração Pública. 5.1 Controle exercido pela Administração Pública. 5.2 Controle judicial.
5.3 Controle legislativo. ........................ 92
6 Responsabilidade civil do Estado. ................. 100
6.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
6.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
6.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado.
6.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
6.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
7 Regime jurídico-administrativo. ...................120
7.1 Conceito.
7.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 2 Técnico do MPU – VOL.1
LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU:
1 Ministério Público da União. .............. PP 1 a 58
1.1 Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75/1993).
1.2 Perfil constitucional do Ministério Público e suas funções institucionais.
1.3 Conceito. 1.4 Princípios institucionais.
1.5 A autonomia funcional e administrativa.
1.6 A iniciativa legislativa.
1.7 A elaboração da proposta orçamentária.
1.8 Os vários Ministérios Públicos.
1.9 O Procurador-Geral da República: requisitos para a investidura e procedimento de destituição.
1.10 Os demais Procuradores-Gerais.
1.11 Funções exclusivas e concorrentes.
1.12 Membros: ingresso na carreira, promoção, aposentadoria, garantias, prerrogativas e vedação.
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:
1 Ética e moral. ......................... 1
2 Ética, princípios e valores. ............................... 1
3 Ética e democracia: exercício da cidadania. .................... 4
4 Ética e função pública. ........ 6
5 Ética no Setor Público. 5.1 Decreto nº 1.171/ 1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal). 5.2 Lei nº 8.112/1990 e alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades). 5.3 Lei nº 8.429/1992: disposições gerais, atos de improbidade administrativa. 5.4 Resoluções 1 a 10 da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. ......... 9
VOLUME 2
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
TRÂNSITO E MANUTENÇÃO VEICULAR:
1 Legislação de Trânsito:
Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997 e atualizações) e Resoluções do CONTRAN pertinentes à condução de veículos. ........................ 1
2 Conhecimento geral sobre o funcionamento de veículos automotores de passeio, ônibus e caminhões. .. 66
2.1 Noções de elétrica e de mecânica de veículos automotores a gasolina, álcool e diesel.
2.1.1 Sistema de freios.
2.1.2. Sistema de suspensão (vibrações e ruídos).
2.1.3 Sistema de direção (mecânica e hidráulica).
2.1.4 Sistema de transmissão.
2.1.5 Motor: sistema de alimentação de combustível (álcool, gasolina, diesel e GNV).
2.1.6 Sistema de arrefecimento (água e ar).
2.1.7 Sistema de distribuição.
2.1.8 Sistema elétrico.
2.1.9 Sistema de lubrificação.
2.1.10 Sistemas eletrônicos.
2.1.11 Sistema de ignição (convencional e eletrônica).
2.1.12 Injeção eletrônica (princípios básicos).
2.1.13 Pneumática.
2.1.14 Alinhamento e balanceamento.
3 Direção defensiva e preventiva. ....................... 91
4 Noções de meio ambiente. ...................... 105
SEGURANÇA INSTITUCIONAL:
1 Técnicas operacionais. ........ 1
2 Segurança física e patrimonial das instalações. ................. 1
3 Prevenção e combate a incêndio. ................... 2
4 Identificação, emprego e utilização de equipamentos eletrônicos de segurança: sensores, sistemas de
alarme, cercas elétricas, CFTV (circuito fechado de televisão). .................. 15
5 Defesa pessoal. .................. 16
6 Armamento e tiro. ................... 18
7 Segurança de dignitários. ................................................. 28
8 Crimes contra o patrimônio. ................. 61
9 Noções de primeiros-socorros. .................................................... 64
10 Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003): capítulo III (arts. 4º a 10º), capítulo IV (arts. 12 a 20) ecapítulo V (art. 25). 11 Relações Humanas. ................. 89
11.1 Qualidade no atendimento ao público: comunicabilidade; apresentação; atenção; cortesia; interesse;
presteza; eficiência; tolerância; discrição; conduta; objetividade. 11.2 Trabalho em equipe. ......... 97
TÓPICOS DE DIREITOS HUMANOS:
1 Declaração Universal dos Direitos Humanos (adotada e proclamada pela Resolução 217-A (III) – da AssembleiaGeral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948). .................. 1
2 Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 (artigos 5º ao 15º). ........... 5
Conheça também as apostilas da  Editora Solução e Editora Nova.

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