Apostila Concurso Agente Penitenciário Federal - DEPEN - PDF e Impressa - 2015

Apostilas preparatórias para o cargo de Agente Penitenciário Federal - Área 1 - 3 - 4 - 5 - 6 - do Concurso Público do DEPEN / 2015, elaboradas pela Editora Opção, que está há 22 anos no ramo, nos formatos impresso e em pdf.
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A inscrição no concurso do DEPEN para Agente Penitenciário Federal deverá ser feita somente via internet, no período entre 10 horas do dia 27 de abril de 2015 e 23 horas e 59 minutos do dia 17 de maio de 2015, no site http://www.cespe.unb.br/concursos/depen_15/.

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Abaixo o índice da apostila da Editora Opção do concurso anterior, no qual o cargo não havia ainda sido desmembrado em áreas:
VOLUME I 
CONHECIMENTOS BÁSICOS CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA: LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos. ...... 1
2 Tipologia textual. .........10
3 Ortografia oficial. .........25
4 Acentuação gráfica. ........27
5 Emprego das classes de palavras. ......33
6 Emprego/correlação de tempos e modos verbais ........41
7 Emprego do sinal indicativo de crase. .........30
8 Sintaxe da oração e do período. ......41
9 Pontuação. ......29
10 Concordância nominal e verbal. ........51
11 Regência nominal e verbal. .......53
12 Significação das palavras. .........31
13 Redação de Correspondências oficiais (Manual de Redação da Presidência da República). .........59
13.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento.
13.2 Adequação do formato do texto ao gênero.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
1 Noções de sistema operacional Windows. ........ 1
2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). .........23
3 Redes de computadores. ........70
3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox).
3.3 Programas de correio eletrônico Outlook Express.
3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
3.5 Grupos de discussão.
4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. ...... 18
5 Segurança da informação. ........ 102
5.1 Procedimentos de segurança.
5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
5.4 Procedimentos de backup. Agente Penitenciário Federal - DEPEN
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:
1 Ética e moral. ....... 3
2 Ética, princípios e valores. ........ 5
3 Ética e democracia: exercício da cidadania. ........10
4 Ética e função pública. 5 Ética no Setor Público. .........17
5.1 Decreto nº 1.171/ 1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal)........18
RACIOCÍNIO LÓGICO: RACIOCÍNIO LÓGICO:
1 Estruturas lógicas. .......16
2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. ......19
3 Lógica sentencial (ou proposicional). .......12
3.1 Proposições simples e compostas.
3.2 Tabelas-verdade.
3.3 Equivalências.
3.4 Leis de De Morgan.
3.5 Diagramas lógicos.
4 Lógica de primeira ordem. .......11
5 Princípios de contagem e probabilidade. .........36
6 Operações com conjuntos. ......37
7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. .......47
ATUALIDADES ATUALIDADES
1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, política, economia, sociedade, educação, saúde, , relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia. .......Pp 1 a 29

VOLUME II 
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Constituição. ...... 1
1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais.
2 Direitos e garantias fundamentais. ....... 9
2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.
3 Organização político-administrativa. ........24
3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
4 Administração pública. ........30
4.1 Disposições gerais, servidores públicos.
5 Poder legislativo. .........34
5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Deputados e Senadores.
6 Poder Executivo. .........40
6.1 Atribuições do Presidente da República e dos Ministros de Estado.
7 Poder Judiciário. .........42
7.1 Disposições gerais.
7.2 Órgãos do Poder Judiciário.
7.2.1 Competências.
7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
7.3.1 Composição e competências.
8 Funções essenciais à Justiça. .........50
8.1 Ministério Público, Advocacia e Defensoria Públicas.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: ES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Noções de organização administrativa. ........ 1
2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. ....... 8
3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. ........20
4 Agentes públicos. ........29
4.1 Espécies e classificação.
4.2 Cargo, emprego e função públicos.
5 Poderes administrativos. .........45
5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
5.2 Uso e abuso do poder.
6 Lei nº 8.666/1983 e alterações. .......49
7 Controle e responsabilização da administração. ......72
7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo.
7.2 Responsabilidade civil do Estado.
Lei nº 8.112/1990 e alterações; Lei nº 8.429/1992 e alterações; Decreto nº 6.049/2007 (Regulamento Penitenciário Federal), Lei nº11.907/2009: Das Carreiras da Área Penitenciária Federal. ......84 Agente Penitenciário Federal - DEPEN
NOÇÕES DE DIREITO PENAL: NOÇÕES DE DIREITO PENAL:
1 Aplicação da lei penal. ......... 8
1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade.
1.2 A lei penal no tempo e no espaço.
1.3 Tempo e lugar do crime.
1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária.
1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.
1.6 Pena cumprida no estrangeiro.
1.7 Eficácia da sentença estrangeira.
1.8 Contagem de prazo.
1.9 Frações não computáveis da pena.
1.10 Interpretação da lei penal.
1.11 Analogia.
1.12 Irretroatividade da lei penal.
1.13 Conflito aparente de normas penais.
2 Crimes contra a pessoa. ...... 9
3 Crimes contra o patrimônio. ........13
4 Crimes contra a administração pública. .......16
5 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. .......20
5.1 Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965); Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006); Crimes hediondos; Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997); Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003).
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL.
1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. ........ 1
1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
2 Inquérito policial. ...... 8
3 Ação penal. .........18
4 Prisão e liberdade provisória. ......31
4.1 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária).
5 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. .........40
6 O habeas corpus e seu processo. .......41
7 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal. .........54
7.1 Lei nº 11.671/2008 (Inclusão de presos em estabelecimentos penais federais), Decreto nº 6.877/2008 (Dispõe sobre a inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima ou a sua
transferência para aqueles estabelecimentos).
TÓPICOS DE DIREITOS HUMANOS: TÓPICOS DE DIREITOS HUMANOS:
1 Declaração Universal dos Direitos Humanos (adotada e proclamada pela Resolução 217-A (III) - da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948). ........ 1
2 Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 (artigos 5.º ao 15.º). .......33
3 Regra mínimas para o tratamento de pessoas presas, da ONU. 4 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNHD-3), Decreto nº 7.037/2009 e alterações. .........17

Esta apostila foi elaborada tendo por base o edital do concurso público de 2013 para Agente Penitenciário Federal do DEPEN, que pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/depen_13.

Conheça também as apostilas da  Editora Solução e Editora Nova.

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