Apostila Concurso SAPeJUS - GO - Agente de Segurança Prisional - 2014

Apostila preparatória para o cargo de Agente de Segurança Prisional do Concurso Público 2014 da SAPeJUS / Goiás, elaborada pela Editora Opção, que possui 21 anos de atividades relacionadas à preparação para concursos públicos, nos formatos impresso e em pdf.
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As inscrições no concurso público da SAPeJUS / Goiás devem ser realizadas de 10/12/2014 a 30/12/2014
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. ...................1
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. .............................12
3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. ...........39
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e
repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e
modos verbais. .................................................17
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre
termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos
sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação
dos pronomes átonos. ...................................67
6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. ......................31REALIDADE ÉTNICA, SOCIAL, HISTÓRICA, GEOGRÁFICA, CULTURAL, POLÍTICA E ECONÔMICA DO
ESTADO DE GOIÁS E DO BRASIL:
1. Formação econômica de Goiás: a mineração no século XVIII, a agropecuária nos séculos XIX e XX, a
estrada de ferro e a modernização da economia goiana, as transformações econômicas com a construção
de Goiânia e Brasília,industrialização, infra-estrutura e planejamento. ......1
2. Modernização da agricultura e urbanização do território goiano. ...........15
3. A população goiana: povoamento, movimentos migratórios e densidade demográfica. .......16
4. Economia goiana:industrialização e infra-estrutura de transportes e comunicação. .........18
5. As regiões goianas e as desigualdades regionais. ..................23
6. Aspectos físicos do território goiano: vegetação, hidrografia, clima e relevo. .......24
7. Aspectos da história política de Goiás: a independência em Goiás, o Coronelismo na República Velha, as
oligarquias, a Revolução de 1930, a administração política de 1930 até os dias atuais. .......27
8. Aspectos da História Social de Goiás: o povoamento branco, os grupos indígenas, a escravidão e cultura
negra, os movimentos sociais no campo e a cultura popular. ........................... 27
9. Atualidades econômicas, políticas e sociais do Brasil, especialmente do Estado de Goiás. ......45
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS:
1 Da Organização Político-Administrativa. ........... 1
2 Da Administração Pública. ......... 2
3 Dos servidores públicos. .........................5
4 Da Segurança Pública. .................................................10
RACIOCÍNIO LÓGICO:
1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica
sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de DeMorgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operaçõescom conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. ............. PP 1 a 93
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:
1 Ética e moral. .............................. 1
2 Ética, princípios e valores. .......................... 8
3 Ética e democracia: exercício da cidadania. .............................................................................................14
4 Ética e função pública. ...........................19
5 Ética no Setor Público. .............23
VOLUME 2
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais .........42
2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. .....................43
3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 47
4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. ........................52
5 Poder legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Deputados e Senadores. ................................56
6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições do Presidente da República e dos Ministros de Estado. 7 Poder Judiciário .......62
7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário.
7.2.1Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências. .....64
8 Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia e Defensoria Públicas. 9 Da Segurança
Pública ...................74
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Noções de organização administrativa. ............ 1
2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. ............. 8
3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. ........21
4 Agentes públicos. 4.1 Espécies e classificação. 4.2 Cargo, emprego e função públicos. ........29
5 Poderes administrativos. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.
6 Lei nº 8.666/1993 e alterações. ...............49
7 Controle e responsabilização da administração. 7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 7.2
Responsabilidade civil do Estado. Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias); Lei nº 8.429/1992 e alterações............86 
NOÇÕES DE DIREITO PENAL:
1 Aplicação da lei penal.
1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade.
1.2 A lei penal no tempo e no espaço.
1.3 Tempo e lugar do crime.
1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária.
1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.
1.6 Pena cumprida no estrangeiro.
1.7 Eficácia da sentença estrangeira.
1.8 Contagem de prazo. Agente de Segurança Prisional – SAPeJUS – VOL.2
1.9 Frações não computáveis da pena.
1.10 Interpretação da lei penal.
1.11 Analogia.
1.12 Irretroatividade da lei penal.
1.13 Conflito aparente de normas penais. ................. 1
Crimes contra a pessoa. ....................53
2 Crimes contra o patrimônio. .....................57
3 Crimes contra a administração pública. .............60
4 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. ...................65
Legislação Penal Extravagante: Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965); Lei de Drogas (Lei nº
11.343/2006); Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990); Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997); Estatuto do
Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). ....................76
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL.
1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. .............. 1
1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
2 Inquérito policial. ................................... 4
3 Ação penal. ..................................16
4 Prisão e liberdade provisória. 4.1 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária) 4.2 Da prisão em flagrante. 4.3 Da prisão preventiva. 4.4 Da liberdade provisória com ou sem fiança. ............47
5 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. ...............53
6 O habeas corpus e seu processo. .........................53
7 Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984). ................54
8 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal. ..............70
NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS:
1 Declaração Universal dos Direitos Humanos (adotada e proclamada pela Resolução 217-A (III) – da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948). ................. 1
2 Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 (artigos 5.º ao 15.º). ................ 6
3 Regra mínimas para o tratamento de pessoas presas, da ONU. ................10
4 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), Decreto nº 7.037/2009 e alterações ........... 21
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