Apostila Concurso Tribunal de Justiça - RJ - Analista Judiciário - 2014

Apostila preparatória para o cargo de  Analista Judiciário – Especialidade: Assistente Social do Concurso Público 2014 do Tribunal de Justiça do Estado / RJ, elaborada pela Editora Opção, que possui 21 anos de atividades relacionadas à preparação para concursos públicos, nos formatos impresso e em pdf.
CLIQUE AQUI PARA VER A(S) APOSTILA(S)
As inscrições no concurso público do Tribunal de Justiça do Estado / RJ devem ser realizadas de 13/10/2014 a 03/11/2014
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:
LÍNGUA PORTUGUESA:
Gêneros textuais: descrição, narração, dissertação expositiva e argumentativa. Tipos textuais: informativo, publicitário, didático, instrucional e preditivo. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade .........01
Morfologia, sintaxe e semântica: conceitos e funções textuais.
Linguagem figurada .....................................40
Norma culta.....................................................................38
Ortografia ......................................................................11
Acentuação gráfica ...................................................12
Formação de palavras ........................18
Reescritura de frases .............................38
GRUPO II
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL:
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
Administração pública direta e indireta. Centralização. Descentralização. Concentração. Desconcentração. Princípios ...............................01
Poderes administrativos......................................................21
Ato administrativo.........................................................13
Processo administrativo .....................................................48
Servidores públicos.......................................................35
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
A Constituição da República Federativa do Brasil........................01
Direitos e Garantias Fundamentais.....................................18
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Direitos Sociais. Nacionalidade .........18
Administração Pública: Disposições Gerais..................42
Servidores Públicos ..............................44
Da Repartição de Competências no Plano Federativo: União, Estado e Município...............36
Organização dos Poderes. Poder Judiciário: Disposições Gerais. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça.
Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais. Tribunais e Juízes do Trabalho. Tribunais e Juízes Eleitorais. Tribunais e Juízes Militares. Tribunais e Juízes dos Estados. Funções Essenciais à Justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública ...................................45
CODJERJ, CONSOLIDAÇÃO NORMATIVAE LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR:
CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CODJERJ):
Disposições Preliminares.............................................01
Divisão Judiciária ........................................01
Divisão Territorial ..........................................01
Criação e Classificação das Comarcas .............01
Órgãos Judiciários de Segunda Instância..................01
Tribunal de Justiça; Composição, Funcionamento e Competência...........01
Presidente ........................................................02
Vice-Presidentes ..................................................03
Conselho da Magistratura ........................................04
Corregedoria Geral da Justiça; Organização....................04
Corregedor-Geral da Justiça.................................04
Correições....................................................................05
Tribunais e Juízes de Primeira Instância ...........05
Composição da Justiça de Primeira Instância .............05
Tribunais do Júri...............................................................05
Juízes de Direito; Disposições Gerais ...................05
Juízes da Região Judiciária Especial............................06
Juízes das Demais Regiões Judiciárias.......................07
Juízes de Direito do Cível .....................................07
Juízes de Direito do Crime.....................................09
Conselhos de Justiça Militar ..........................16
Juízes de Paz............................................16
Magistrados................................................................16
Fatos Funcionais..........................................................17
Nomeações e Promoções........................................17
Remoções e Permutas...........................................18
Posse, Exercício, Matrícula e Antiguidade.................18
Impedimentos e Incompatibilidades.......................................18
Direitos e Deveres..................................................................19
Garantias e Prerrogativas ....................................................19
Vencimentos e Vantagens ............................19
Licenças e Férias ...................................19
Ética Funcional...........................20
Ação Disciplinar ..................................20
Reclamação ............................................20
Disposições Gerais .........................21
Disposições Transitórias ...................................21
CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA:
Parte Judicial –Deveres; Deveres dos Responsáveis pelo Gerenciamento das Serventias ......01
Horário de Trabalho ..................................02
Ausência do Escrivão e da Vacância da Função.......................02
Expedição de Certidões .............................02
Custas Judiciais; Disposições Gerais ..............03
Recolhimento das Custas e a Certificação pelas Serventias Judiciais..................03
Foro Judicial, Serviços Judiciais, Escrivanias, Administração Interna, Processamento Integrado e do Escrivão ...........................................04
Documentação em Geral .....................................04
Livros....................................................................05
Relações com os Representantes do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Advogados .......05
Autuação e da Formação dos Autos do Processo...........06
Citações e Intimações.............................................07
Órgão Oficial de Publicação............................07
Depósitos Judiciais ...............................08
Certidão de Débito .................................08
Atualização de Dados ......................................08
Arquivamento ...................................................09
Das Petições ............................................11
Expedição e cumprimento do Alvará de Soltura, consulta ao Serviço de Arquivo – SARQ e das Cartas Precatórias para cumprimento de Alvarás de Soltura e de Mandados de Prisão..................11
Carta Precatória Eletrônica ......................13
Rotinas de Processamento ....................14
Rotinas Aplicáveis às Serventias Judiciais em Geral ...........14
Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência Cível ..........................16
Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência de Família........16
Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência de Infância e Juventude .................17
Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência de Idoso.........18
Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência Criminal ...........18
Rotinas Aplicáveis às Serventias dos Tribunais do Júri ...........20
Rotinas Aplicáveis aos Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher ..........................20
Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência Orfanológica ...............21
Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência Fazendária................22
Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência Empresarial .................22
Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência em Registros Públicos..................24
Auxiliares do Juízo ................................................26
Assistente Social Judicial.....................................42
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR:
Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro ....................01
Decreto 2479, de 08 de março de 1979 - Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro ....................................08
Lei Estadual 4620/2005, de 11/10/2005 - Dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos Quadros de Pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ..................31
Resolução nº 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça .........................................35
GRUPO III
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Estado e o Poder Judiciário no Brasil ........................01
O Serviço Social e o campo sócio jurídico..............................01
Instrumentos e técnicas de intervenção, planejamento, administração, execução e sistematização do trabalho profissional. A prática profissional do assistente social na instituição e análise institucional. Estudo social. Laudos e pareceres sociais, informação social.
Pesquisa social e produção de conhecimento em Serviço Social. Elaboração de projetos de intervenção do Serviço Social. Assessoria em Serviço Social. Supervisão em Serviço Social. O projeto ético político do Serviço Social............02
Código de Ética Profissional .......................09
Lei de Regulamentação da Profissão ......................12
Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social sobre o exercício profissional .........................14
Direitos Humanos e Serviço Social. Políticas sociais e relação Estado/sociedade.................17
Contexto atual e o neoliberalismo.................................19
A questão social e a conjuntura brasileira. Movimentos sociais. Política Social e Planejamento. Planejamento estratégico, planos, programas e projetos. Avaliação de programas e políticas sociais. Instâncias públicas de controle social democrático ................................01
Seguridade Social: Previdência Social .................................20
Política Nacional de Assistência Brasileira (PNAS).......................21
Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).......................................92
Políticas de Saúde Brasileira, Sistema Único de Saúde (SUS) e agências reguladoras ...........99
Política Nacional de Drogas.........................................105
Política Nacional de Saúde Mental e a Lei Paulo Delgado.............112
Política Nacional do Idoso e Estatuto do Idoso.............112
A Lei Maria da Penha.........................................121
Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).......124
Normas sobre adoção e a guarda: adoção à brasileira e adoção internacional...........149
Novas modalidades de família e estratégias de atendimento e acompanhamento. Formas alternativas de resolução de conflitos .............150
Saúde do trabalhador e a intervenção do Serviço Social ................99
Conheça também as apostilas da  Editora Solução e Editora Nova.

Nenhum comentário: