Apostila Concurso Prefeitura de Vila Velha - ES - Guarda Municipal - 2014

Apostila preparatória para o cargo de Guarda Municipal do Concurso Público 2014 da Prefeitura de Vila Velha / ES, elaborada pela Editora Opção, que possui 21 anos de atividades relacionadas à preparação para concursos públicos, nos formatos impresso e em pdf.
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As inscrições no concurso público da Prefeitura de Vila Velha / ES devem ser realizadas de 21/10/2014 a 05/11/2014
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA:
Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário; narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna; .............. 1
Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos
em português; .............. 46
Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos; ............................. 48
Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual; ............... 64
Estilística figuras de linguagem; ....................... 66
Ortografia; ...................................... 41
Pontuação. ............................. 44
RACIOCÍNIO LÓGICO:
Problemas envolvendo lógica e raciocínio lógico: argumentação lógica, estruturas lógicas e diagramas lógicos.
Conceito de proposição: valores lógicos das proposições; conectivos e tabela-verdade. Estruturas compostas:
negação; conjunção; disjunção; condicional e bicondicional. Tabelas-verdade de proposições compostas.
Tautologias, contradições e contingências. Equivalências e implicações lógicas. ................. PP 1 a 85
NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
Conceitos de proteção e segurança da informação. ................................ 87
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa; organização de informação para uso na Internet, acesso a distância a computadores, transferência de informação e arquivos. ................ 76
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática:
conceitos de hardware e de software. ................................. 10
Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança(backup). .................... 15
Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos 16
Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft office - Word –Excel - PowerPoint). ......................................... 29
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
1. Princípios Constitucionais da Administração Pública (art. 37 da Constituição Federal). ...... 1
2. Atos administrativos: conceito; elementos; características; mérito do ato administrativo; formação e efeitos; classificação e espécies; procedimento administrativo; extinção, invalidação e revogação dos atos administrativos................................ 2
3. Poderes e Deveres dos Administradores; uso e abuso de Poder. Poder Hierárquico e Poder Disciplinar.
Poder de Polícia Administrativa: conceito; competência; Poder de Polícia originário e delegado; fundamentos; finalidade; atuação da administração; limites; características; legitimidade e sanções. .... 5
4. Responsabilidade administrativa e criminal. Responsabilidade civil: direito brasileiro; aplicação da responsabilidade objetiva; reparação do dano; direito de regresso. ................... 10
5. Agentes Públicos: regimes jurídicos funcionais; servidores públicos; normas constitucionais específicas
concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; responsabilidades dos
servidores públicos; concurso público; acessibilidade, estabilidade, remuneração e acumulação de cargos e
funções; Poder Disciplinar Administrativo dos Servidores Públicos; Sindicância e processo administrativo; 18
Guarda Municipal
6. Processo administrativo. ................................................. 33
7. Bens Públicos: conceito; classificação; características; uso dos bens públicos por particular........ 36
LEGISLAÇÃO:
1. Lei Orgânica do Município de Vila Velha; .......................... 1
2. Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014 - Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais – (Federal) .......................... 18
3. Lei nº 5.203, de 17 de novembro de 2011 - Institui o plano de cargos, carreira e vencimentos do quadro
técnico e administrativo do poder executivo do Município de Vila Velha. .............. 19
4. Lei nº 5.460, de 30 de outubro de 2013. Dispõe sobre a reorganização e atribuições da Guarda Municipal de Vila Velha, revoga a Lei municipal nº 5.140/2011 e dá outras providências. ................ 44
5 Constituição do Estado do Espírito Santo. ...................... 47
Lei complementar do Município de Vila Velha 06/2002. .................. 79
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
1.Princípios fundamentais da Constituição da República (Arts. 1o ao 4o da CF/88); ............... 1
2. Da organização Político-Administrativa (Arts. 18 e 19 da CF/88); ................. 5
3. Da União (Arts. 20 a 24 da CF/88); ............................ 5
4. Dos Estados Federados (Arts. 25 a 28 da CF/88); ................. 7
5. Dos Municípios (Arts. 29 a 31 da CF/88); .................... 7
6. Normas Constitucionais relativas à Administração Pública e ao Servidor Público (Arts. 37 a 41 da CF/88)9
7. Organização dos Poderes (Arts. 44 a 135 da CF/88); .................... 12
8. Da Segurança Pública (Art. 144). ......................................... 28
NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
1. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deve res Individuais e Coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade; Direitos Políticos (Arts. 5° a 16 da CF/88); ............................... 1
2. Lei Federal n. 4.898/1965 (Abuso de autoridade); .................... 4
3. Lei Federal n. 4.717/1965 (Ação Popular); ........................ 6
4. Lei Federal n. 7.716/1989 (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor); ..... 8
5. Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Leis n. 5.553/1968 e12.037/2009) .... 9
6. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990): Título II (arts. 98 a 102); Título III
(arts. 103 a 111). ....................... 9
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO:
1. Código Nacional de Trânsito, abrangendo os seguintes tópicos: 1. Do Sistema Nacional de Trânsito: disposiçõesgerais; da composição e da competência do Sistema Nacional de Trânsito. ................. 1
2. Das normas Gerais de Circulação e Conduta. ............. 5
3. Dos Pedestres e Condutores de Veículos não motorizados. ............... 7
4. Do Cidadão. ......... 8
5. Da Educação para o Trânsito. ........................... 8
6. Da Sinalização de Trânsito. ........................ 9
7. Da engenharia de tráfego, da operação, da fiscalização e do policiamento ostensivo. .... 9
8. Dos veículos: disposições gerais; da segurança dos veículos; da identificação do veículo; dos veículos em
circulação Internacional; do registro de veículos; do licenciamento. ...... 9
8. Da condução de escolares. ................ 12
9. Da habilitação. ................ 13
10. Das infrações. ................... 14
11. Das penalidades. ................... 21
12. Das medidas administrativas. ................ 22
13. Dos crimes de trânsito. ................. 24
2. 1. Mecânica de veículos: conhecimentos elementares de mecânica de automóveis, troca e rodízio de
pneus; regulagem de motor, regulagem e revisão de freios, troca de bomba de água, troca e regulagem de
tensão nas correias, troca e regulagem da fricção, troca de óleo.
2. Serviços corriqueiros de eletricidade: troca de fusíveis, lâmpadas, acessórios simples, entre outros.
3. 1. Direção defensiva. 2. Noções de segurança individual, coletiva e de instalações.
3.Noções de primeiros socorros. ................. 57
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997. ; DECRETO No 2.327, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997; LEI Nº 12.619, DE 30 DE ABRIL DE 2012. ; LEI Nº 12.971, DE 9 MAIO DE 2014.
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