Apostila Concurso - Prefeitura de São Paulo - SP - Especialista - Assistência - Desenvolvimento Social - 2014

Apostila preparatória para o cargo de Especialista e Assistência e Desenvolvimento Social – Disciplina: Serviço Social do Concurso Público 2014 da Prefeitura do Município de São Paulo, elaborada pela Editora Opção, que possui 21 anos de atividades relacionadas à preparação para concursos públicos, nos formatos impresso e em pdf.
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As inscrições no concurso público da Prefeitura do Município de São Paulo devem ser realizadas de 21/10/2014 a 06/11/2014
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:
CONHECIMENTOS BÁSICOS:
VOLUME 1
PORTUGUÊS
Interpretação de textos ........................... 01
Ortografia oficial ................................ 11
Norma padrão X Variação linguística ......................... 38
Classes gramaticais ................ 18
Regência ................................................. 36
Concordância ...................................... 37
Colocação Pronominal ...............23
Crase ................................... 15
Pontuação ............................ 14
Relações sintáticas nos períodos simples e compostos ....................... 33
Figuras de Linguagem ........................ 40
Tipos de textos; Intertextualidade ................................... 01
Pontuação .......................................... 14
Coesão e Coerência ...........01
ATUALIDADES
Assuntos ligados à atualidade nas seguintes áreas: Economia, Ciência, Tecnologia, Política, Cultura, Saúde, Meio Ambiente, Esportes, Artes e Sociologia relacionados ao Estado e Município de São Paulo, ao Brasil e do mundo. Fatos históricos relevantes ............................ 01/30
II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Relação Estado/Sociedade A questão social no Brasil. Pobreza e desigualdade social no Brasil. Instituições políticas,
processo político e políticas sociais públicas .................. 01
Exclusão social. Vulnerabilidade e risco social ........................ 02
Seguridade Social Brasileira ................ 09
Política de Previdência Social Brasileira ............................. 11
Lei de Previdência do Município de São Paulo......... 12
Direitos e as políticas sociais no Brasil. Direitos dos usuários das políticas de proteção social .......... 14
Ética e Serviço Social ................ 22
Legislação que regulamenta a profissão de Assistente Social ...................... 25
Regulamentações do CFESS sobre o trabalho profissional .............. 27
Gestão social das políticas públicas. Gestão e financiamento das políticas de assistência social. Gestão de benefícios e transferência de renda. Intersetorialidade das políticas públicas. Participação e controle social: relações institucionais com a sociedade. Sistemas de Informação e Territorialização .......................... 43
A intervenção dos assistentes sociais na implementação de políticas sociais públicas, nos campos de atuação com temáticas em família, criança e adolescente, idosos, pessoas com deficiência, população em situação de rua (adultos, crianças e adolescentes); trabalho infantil; exploração sexual; violência e abuso sexual da criança e adolescente, gênero, raça, etnia e diversidade na implementação de políticas sociais públicas ....30
Uso abusivo do álcool e outras drogas: questões culturais e psicossociais ........... 43
Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) ........................ 36
Política Nacional de Assistência Social e regulamentações correlatas ......... 43
Sistema Único de Assistência Social – SUAS ..................... 43
Norma Operacional Básica do SUAS – NOB/SUAS ................ 64
Norma Operacional de Recursos Humanos – NOB/RH ...................... 105
Estatuto da Criança e do Adolescente ................. 120
Estatuto da Juventude ................. 148
SINASE .......................................... 153
Política Nacional do Idoso. Estatuto do Idoso......................................... 162
Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência ................ 171
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ........................ 179
Plano Nacional de Promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária ....................................... 191
Planejamento e Avaliação de planos, programas e projetos sociais. Estratégias e técnicas de intervenção: abordagem individual, em grupos, em redes e com famílias. Atuação na equipe interdisciplinar .............. 43
Elaboração de estudo social, relatório, laudo e parecer ...... 222
Código de Ética Profissional do Assistente Social ................. 22
Estatuto da Cidade ................... 223
Questão urbana e expressões da questão social. Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social ....229
Serviço Social como trabalho e atuação interdisciplinar. Trabalho social no território. Trabalho social em programas e projetos de Habitação de Interesse Social.......... 43
Política de Previdência Social Brasileira .......... 233
Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo .... 235
VOLUME 2
II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
LEGISLAÇÃO
Legislação Federal
1. Constituição Federal - Presidência da República de 1988 ...................... 01
2. Lei 8.069, de 13 de Julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências .......... 10
3. Lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social - Dispõe Sobre a Organização da Assistência Social e dá outras providências ..................... 38
4. Lei 12.435 de 6 de julho de 2011 SUAS - Altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social ............... 44
5. Lei 10741 de 01 de outubro de 2003 - Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências ... 47
6. Lei 12.594 de 18 de janeiro de 2012- SINASE - Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional e outras providências ................................................... 56
7. Lei 12.010 de 03 de agosto de 2009 - Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992 e toma outras providências .............. 65
8. Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004)- Norma Operacional Básica –NOB/SUAS do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome da Secretaria Nacional de Assistência Social .......... 73
9. Plano Nacional de Promoção, Proteção e defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária ....................... 136
10. Lei 8662 de 7 de junho de 1993 - Código de Ética do/a Assistente Social ............ 157
11. Lei 10.098 de 19 de dezembro de 2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências ...... 159
12. Lei 7.853 de 24 de outubro de 1989 - Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência ............................................... 161
13. Lei 8.842 de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Política Nacional do Idoso ...................... 163
14. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Sistema Único de Assistência Social. Política Nacional de Educação Permanente do SUAS. Brasília: Secretaria Nacional de Assistência Social, 2013 ................ 165
15. Decreto Nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007 ......................................... 176
16. Lei Nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS ..................... 187
17. Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE ........................ 191
18. Lei nº 11.977 de 7 de julho de 2009, Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV ......... 196
19. Lei 10.257 de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade .............. 207
20. Portaria 21 de 22 de janeiro de 2014 – Ministério das Cidades – Novas regras para o trabalho social ............................. 214
21. Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Orientações técnicas Centro Pop/ CREAS/ CRAS.
Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS ...................... 216
22. Orientações Técnicas Sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e
Adolescentes de 6 A 15 .................... 244
21 Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS ................. 246
23. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Orientações técnicas serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, Junho de 2009 ............ 246
24. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS – NOB-RH/SUAS NOB RH/0225 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional da Assistência Social ... 250
25. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada – 2008 Secretaria Especial dos Direitos Humanos – Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE /2008 ......................... 265
26. Decreto Nº 7.388, de 9 de dezembro de 2010. Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação – CNCD ........ 277
Legislação Municipal
1. Lei Municipal 12.316 de 16 de abril de 1997 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do poder público municipal a prestar atendimento à população de rua na Cidade de São Paulo ....... 278
2. Decreto Municipal 40.232 de 2 de janeiro de 2001 - Regulamenta a lei nº 12.316, de 16 de abril de 1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade do poder público municipal a prestar atendimento à população de rua da cidade de São Paulo, e dá outras providências .......... 279
3. Lei Municipal 13.430 de 13 de setembro de 2002, que institui o Plano Diretor Estratégico e o Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo ......... 281
4. Decreto 44.667 de 26 de abril de 2004 – Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo ..... 330
5. Portaria Municipal de São Paulo 331/SEHAB-G/2008, que estabelece o atendimento habitacional aos idosos, as pessoas com deficiência e para as famílias com crianças e/ou adolescentes em situação de vulnerabilidade social ............. 379
6. Decreto Municipal nº 45.987, de 17 de junho de 2005, que regulamenta a Lei nº 13.770/2001, que dispõe sobre a adoção de medidas pelo Executivo Municipal que dêem prioridade ao atendimento da mulher como beneficiária dos programas de Habitação de Interesse Social ............... 380
7. Lei 13.425 de 2 de setembro de 2002. Regulamenta o artigo 168 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e institui o Conselho Municipal de Habitação de São Paulo ........................ 381
8. Portaria 439/2010 – Seleção de demanda para os Programas Habitacionais da SEHAB, do município de São Paulo ...... 382
9. Decreto Nº 44.594, de 12 de abril de 2004 Regulamenta o artigo 14 da Lei nº 11.632, de 22 de julho de 1994. ................ 384
10. Lei 8.989 de 29 outubro de 1979. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo, e dá outras providências ....................... 385
11. Lei 15.080 de 17 de dezembro de 2009. Dispõe sobre o benefício da pensão por morte; autoriza o Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM a alienar os créditos e os imóveis que indica, bem como a aceitar a liquidação antecipada dos créditos decorrentes de contratos de financiamentos imobiliários dos Planos 43 e 44, mediante a concessão de descontos, nas condições que especifica ............ 405
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