Apostila Concurso Polícia Civil - SE - Agente de Polícia Substituto e Escrivão Substituto - 2014

Apostila preparatória para os cargos de Agente de Polícia Judiciária Substituto e Escrivão Substituto do Concurso Público 2014 da Polícia Civil do Sergipe, elaborada pela Editora Opção, que possui 21 anos de atividades relacionadas à preparação para concursos públicos, nos formatos impresso e em pdf.
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As inscrições no concurso público da Polícia Civil do Sergipe devem ser realizadas de 30/09/2014 a 05/10/2014
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:
VOLUME 1
CONHECIMENTOS GERAIS
LINGUA PORTUGUESA
1 Compreensão de textos. 2 Denotação e conotação ....................... 01
3 Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica ......................... 15
4 Classes de palavras e suas flexões ........................... 21
5 Processo de formação de palavras......................... 18
6 Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais ................... 21
7 Concordâncias nominal e verbal ........................................... 39
8 Regências nominal e verbal ................ 40
9 Emprego do acento indicativo da crase ................. 41
Colocação dos pronomes átonos ............ 21
10 Emprego dos sinais de pontuação ......................... 42
11 Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia .... 43
Figuras de linguagem .................................... 43
12 Funções sintáticas de termos e de orações........... 37
13 Processos sintáticos: subordinação e coordenação ......................... 37
NOCÕES DE INFORMÁTICA
1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows) .......... 01
2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice) .... 20
3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais .......... 44
3.7 Computação na nuvem (cloud computing) ................. 63
4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.......... 04
5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais ............................................. 44
5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.) .................. 04
5.4 Procedimentos de backup .......................... 44
5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage) ....................... 63 2 Escrivão Substituto – VOL.1
RACIOCÍNIO LÓGICO
1 Princípios de contagem e probabilidade. 2 Resolução de problemas envolvendo frações, conjuntos, porcentagens, sequências (com números, com figuras, de palavras) ............. 01
3 Raciocínio lógico-matemático: proposições, conectivos, equivalência e implicação lógica, argumentos válidos ......................................... 34
CONHECIMENTOS GERAIS DO ESTADO DE SERGIPE
1 Aspectos históricos e geográficos de Sergipe. 2 Tópicos relevantes e atuais, com enfoque no Estado de Sergipe, nas diversas áreas, tais como: Política, economia, sociedade, educação, cultura, saúde, tecnologia, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas. 3 Compreensão dos problemas que afetam o Estado.01/56
VOLUME 2
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
I NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
1 Administração Pública e atividade administrativa: administração direta e indireta; autarquias; fundações; empresas públicas; sociedades de economia mista; órgãos e agentes públicos; conceito de administração; natureza e fins da administração; princípios básicos da administração ................................ 01
2 Atos e Poderes administrativos. Poderes: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso de poder. Atos Administrativos: conceito; elementos; atributos; classificação; espécies;
extinção do ato, controle do ato administrativo: invalidação; anulação e revogação ................... 13
3 Servidores públicos: organização do serviço público; normas constitucionais pertinentes; deveres e direitos dos servidores;
responsabilidade dos servidores ................................ 35
II NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
1 Constituição: supremacia e princípios .................... 01
2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; tutela constitucional das liberdades; direitos sociais;
direitos de nacionalidade; direitos políticos; dos partidos políticos .... 15
3 Organização do Estado Brasileiro: União, Estados federados, Municípios, Distrito Federal e Territórios; organização político-administrativa; repartição de competências e intervenção .......... 19
4 Da Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios ........ 23
5 Poder Legislativo e Processo Legislativo. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
Processo Legislativo: conceito, objetos, atos, espécies normativas e os procedimentos ....... 28
6 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República ......... 27
7 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos Estados; funções essenciais à justiça ....... 34
8 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa e estado de sítio; forças armadas; segurança pública; organização da segurança pública ............................. 42
III NOÇÕES DE DIREITO PENAL
1 Infração penal: elementos, espécies..................... 10
2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal ...... 17
3 Tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade ........... 17
4 Imputabilidade penal ............................................ 24
5 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade..................... 19
6 Concurso de pessoas .................................. 45
7 Crimes contra a pessoa ........................... 64
8 Crimes contra o patrimônio .............................. 68
9 Crimes contra os costumes .................................. 53
10 Dos crimes contra a família ......................... 56
11 Crimes contra a fé pública ............... 56
12 Crimes contra a administração pública ........................... 59
IV NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
1 Noticias criminais e o inquérito policial: conceito; natureza jurídica; características; instauração; atribuição; inquérito policial e o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público; arquivamento e desarquivamento do inquérito policial ........... 05
2 Da prisão cautelar: prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão temporária (Lei n.º 7.960/89) .......... 12
3 Da prova: considerações gerais; exame de corpo de delito e perícias em geral; interrogatório e confissão; perguntas ao ofendido; testemunhas; reconhecimento de pessoas e coisas; acareação; documentos; indícios; busca e apreensão..........................12
V LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR À MATÉRIA PENAL E PROCESSUAL PENAL
1 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei n.º 11.343/2006) ....... 01
2 Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/90) ............................ 06
3 Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.º 7.716/89) ......... 07
4 Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei n.º 5.553/68) ................ 08
5 O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/65) ................................................. 09
6 Definição dos crimes de tortura (Lei n.º 9.455/97) ......... 10
7 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90) .................. 10
8 Estatuto do idoso (Lei n.º 10.741/2003) ........... 33
9 Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/13) ....... 40
10 Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96) ............................ 43
11 Crimes contra o SFN (Lei n.º 7.492/86) .............. 43
12 Código eleitoral (Lei n.º 4.737/65) ............... 45
13 Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003) e atualizações ............... 73
14 Execução Penal (Lei n.º 7.210/84) ................ 77
15 Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/97) .............. 89
16 Código de proteção e defesa do consumidor (Lei n.º 8.078/90) ........................................ 152
17 Lavagem de dinheiro (Lei n.º 9.613/95) ................ 161
18 Crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/98) .......... 165
19 Juizados especiais (Lei n.º 9.099/96) ...................... 171
20 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto São José) (Decreto n.º 678/92) ....... 176
21 Programa de proteção a vítimas e testemunhas (Lei n.º 9.807/99) .................................... 182
22 Identificação Criminal (Lei n.º 12.037/2009) ......... 184
23 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/90) ............ 184
24. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) .............. 186
25. Lei que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei nº 12.830/13) ................................................... 189 Escrivão Substituto – VOL.2 3
VII LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA ESTADUAL
1. Constituição do Estado de Sergipe (Promulgada em 05/10/1989) ............ 01
2 Lei Complementar nº 33, de 26/12/1996 (Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe) .................. 35
3 Lei nº 4364, de 23/04/2001 (Dispõe sobre o Regime Disciplinar dos Servidores das Carreiras Policiais Civis e dá providências correlatas) ......................................................... 53
4 Lei nº 4.133, de 13/10/1999 e suas alterações (Dispõe sobre Organização e Normas Gerais de Funcionamento da Polícia Civil, e sobre carreiras Policiais Civis, e dá outras providências) ............. 59

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