Apostila Concurso Tribunal de Justiça - AP - Analista Judiciário - 2014

Apostila preparatória para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária e Administrativa e Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Execução de Mandados do Concurso Público 2014 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, elaborada pela Editora Opção, que possui 21 anos de atividades relacionadas à preparação para concursos públicos, nos formatos impresso e em pdf.
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As inscrições no concurso público do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá devem ser realizadas de 15/09/2014 a 15/10/2014
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:
CONHECIMENTOS GERAIS
Língua Portuguesa
1 Ortografia oficial ...................................01
2 Acentuação gráfica ...............................02
3 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação .................11
4 Conjunção ......................................21
5 Emprego de tempos e modos verbais ...........15
6 Vozes do verbo ........................................15
7 Concordância nominal e verbal............................26
8 Flexão nominal e verbal .....................08
9 Regência nominal e verbal.........................................27
10 Ocorrência de crase..........................................05
11 Pontuação .............................................................04
12 Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas ........28
13 Intelecção de texto .....................35
Raciocínio Lógico-Matemático
1 Raciocínio lógico-matemático: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
2 Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. 3 Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas ............01/28
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Direito Constitucional
1 Princípios fundamentais constitucionais ...................01
2 Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais: vigência e eficácia das normas constitucionais ..........................................01
3 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental ........01
4 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade;
dos direitos políticos.............................................16
5 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios .........20
6 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos...........24
7 Da organização dos Poderes.............................28
8 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república.......................28
9 Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária .......................29
10 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; dos Tribunais e Juízes dos Estados.........34
11 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública: da Advocacia e da Defensoria Públicas........................41
Direito Administrativo
1 Princípios da Administração pública ............01
2 Poderes administrativos: poder normativo, disciplinar e hierárquico; poder de polícia; uso e abuso do poder ............................................12
3 Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização..................16
4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; elementos; discricionariedade e vinculação.....27
5 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista...........................01
6 Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação .........35
7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos ......39
8 Contratos.....................................................................52
9 Controle Externo e Controle Interno da Administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado ........................................83
10 Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992) ...................92
Lei nº 066/93 e alterações posteriores................95
Regimento Interno do TJAP..............................109
Decreto nº 069/91 (Lei da Organização Judiciária do TJAP).......................153
Direito Civil
1. Lei ..................01
2. Eficácia da lei ...............................................01
3. Aplicação da lei no tempo e no espaço ..........06
4. Interpretação da lei ..........................07
5. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro ...........................................07
6. Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade; Dos Direitos da Personalidade ..........12
7. Das pessoas jurídicas .......................24
8. Domicílio Civil...................................................26
9. Bens ........................................................26
10. Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos; Dos atos jurídicos lícitos; Dos Atos Ilícitos .......27
11. Prescrição e decadência......................................41
12. Dos Direitos das Obrigações ......42
13. Da Responsabilidade Civil ...........................483 Analista Judiciário
14. Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.............................49
15 Dos Contratos: Das Disposições Gerais; Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação.
Da Empreitada ..........54
Direito Processual Civil
1 Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação..................15
2 Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e procuradores .............19
3 Do litisconsórcio e da assistência ......21
4 Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo ........25
5 Do Ministério Público .....................................................................................................................................................................................26
6 Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência .................................................26
7 Do Juiz ............................................................................28
8 Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades ...............................................................34
9 Da formação, suspensão e extinção do processo ....................45
10 Do processo e do procedimento: dos procedimentos ordinário e sumário.........46
11 Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento ............47
12 Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção .......48
13 Da revelia ..................................................49
14 Do julgamento conforme o estado do processo ..........49
15 Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal ....50
16 Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento ..................55
17 Da sentença e da coisa julgada ......................56
18 Da liquidação e do cumprimento da sentença............57
19 Da ação rescisória ............................59
20 Dos recursos: das disposições gerais.....................60
21 Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução: execução para entrega de coisa, execuçãodas obrigações de fazer e de não fazer...............88
22 Dos embargos do devedor................................98
23 Da execução por quantia certa contra devedor solvente...................99
24 Da remição..........................................................99
25 Da suspensão e extinção do processo de execução...............99
26 Do processo cautelar: das medidas cautelares; das disposições gerais; dos procedimentos cautelares específicos: arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição e produção antecipada de provas ....105
27 Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória .........................................109
28 Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006)...............127
Direito Penal
Princípios de Direito Penal.............................01
Da aplicação da lei penal.........................................03
Do Crime .................................................................13
Excludentes de ilicitude.........................................19
Da imputabilidade penal......................................24
Do concurso de pessoas............................................45
Das Penas: Das espécies de pena; Da cominação das penas; Dos efeitos da condenação...........................................................................47
Da Ação penal.....................................................52
Da extinção da punibilidade ........................52
Dos crimes contra a fé pública: Da falsidade documental ........53
Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral;
Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral; Dos crimes contra a administração da Justiça .................................56
Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965) ...........60
Dos crimes contra a honra .....................62
Imunidade penal do parlamentar ..........62
Direito Processual Penal
Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação processual .......................01
Do Inquérito policial...................................................05
Da ação penal ..................................................12
Da competência .........................................16
Da prova: Do exame de corpo de delito e das perícias em geral .................18
Do interrogatório do acusado...................................19
Das testemunhas ......................................20
Dos documentos .........................................22
Da busca e da apreensão .......................22
Do Juiz .....................................................23
Do Ministério Público ...............................................23
Do acusado e defensor......................................23
Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.....................23
Das espécies de prisão e da liberdade provisória ...................24
Das citações e intimações ..........................28
Da sentença ..........................................................29
Das nulidades .............................................30
Dos recursos em geral: disposições gerais ..............30
Do recurso em sentido estrito .................31
Da apelação ....................................................34
Do habeas corpus e seu processo................................35
Dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995 e alterações posteriores e Lei nº 10.259/2001 e alterações posteriores) ...................36
Súmulas do STJ e do STF ......................................43
Conheça também as apostilas da  Editora Solução e Editora Nova.

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