Apostila Concurso Polícia Civil - RJ - Papiloscopista - 2014

Apostila preparatória para o cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe do Concurso Público 2014 da Polícia Civil do Rio de Janeiro, elaborada pela Editora Opção, que possui 21 anos de atividades relacionadas à preparação para concursos públicos, nos formatos impresso e em pdf.
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Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:
LÍNGUA PORTUGUESA
1) Compreensão e interpretação de textos verbais, não-verbais e mistos (quadrinhos, tiras, outdoors, propaganda, anúncios, etc); ........................... 1
2) Processos de composição de texto (descritivo, narrativo e dissertativo); ........ 2
3) Dissertação Expositiva e Argumentativa; ....................... 2
4) Técnicas de Redação; ........................................................... 2
5) Coesão e coerência; ................................ 22
6) Redação de correspondências oficiais;...................... 78
7) Emprego correto da língua culta; .................................. 8
9) Sistema ortográfico em vigor: emprego das letras, hifenização e acentuação gráfica; ......... 39
9) Frase, oração e período: estrutura, organização, classificação; ..................... 67
10) Termos da oração e suas funções morfossintáticas; ............................... 67
11) Relações sintático-semânticas entre as orações; ....... 67
12) Sintaxe da oração e do período; ........... 67
13) Concordância nominal e verbal; ................................ 70
14) Regência nominal e verbal; ............................. 71
15) Pontuação: recursos sintáticos e semânticos de pontuação; ............... 45
16) Crase; ............................................ 46
17) Semântica: sinônimos, antônimos e polissemia; .......... 46
19) Níveis e funções da linguagem; ................... 72
19) Conotação e denotação; ................................. 48
20) Linguagem figurada; .................... 73
21) Formas do discurso (direto, indireto e indireto livre); ................... 48
22) Formação de palavras; ............... 48
23) Prefixos e sufixos; ........................... 77
24) Flexões nominal e verbal; ............................ 48
25) Verbos; ......................... 57
26) Vozes verbais; ...................... 57
27) Emprego dos pronomes pessoais e das formas de tratamento; ..... 53
28) Emprego dos relativos; ..................... 53
29) Emprego dos conectivos; ........................... 78
30) Colocação pronominal. ................................. 73
CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA
1) Sistemas Operacionais proprietários (Windows XP e 7); ............. 14
2) Suíte de Escritório - (Pacote Office 2010); ...................... 32
3) Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos e pastas; ........ 7
4) Conhecimentos de internet para navegação e comunicação via e-mails (Internet Explorer 9 e Outlook 2010); . 55
5) Noções software para ambientes de microinformática; ................. 97
6) Noções de procedimentos de segurança da informação; ............. 87
7) Conhecimento de procedimentos, aplicativo e dispositivos para armazenamento de dados. .... 100
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CONHECIMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL
1) Direito Constitucional: natureza, conceito e objeto; ......... 1
2) Poder Constituinte;...................... 2
3) Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade; ................ 9
4) Regimes políticos e formas de governo; ......... 22
5) A repartição de competência na Federação; ........... 22
6) Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, da nacionalidade, direitos políticos e dos partidos políticos; ...... 23
7) Organização político-administrativa da União, dos Estados Federados, dos Municípios e do Distrito Federal; ........... 34
8) Da Administração Pública; ............. 38
9) Do Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência; ....... 69
10) Do Poder Executivo: forma e sistema de governo, Chefia de Estado e Chefia de Governo, atribuições e
responsabilidades do Presidente da República; ............. 75
11) Do Poder Judiciário: fundamento, atribuições e garantias; ......... 76
12) Das Funções Essenciais à Justiça; ............... 85
13) Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: do Estado de Defesa, do Estado de Sítio, das Forças Armadas, da Segurança Pública; .............. 87
14) Da Ordem Social: base e objetivos da ordem social, da seguridade social, da educação, da cultura, do
desporto, da ciência e tecnologia, da comunicação social, do meio ambiente, da família, da criança, do adolescente, do idoso e dos índios. .............................. 89
VOLUME 2
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CONHECIMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
1) Direito Administrativo: conceito, princípios administrativos explícitos e implícitos; .................. 1
2) Governo e Administração Pública: conceitos; ............... 5
3) Administração Pública: fins e princípios. Organização administrativa: centralização e descentralização. Administração direta e indireta;....................... 7
4) Ato administrativo: conceito, elementos, atributos e classificação. Anulação, revogação e convalidação; ................ 27
5) Poderes administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. Do uso e do abuso do poder ........ 35
6) Agentes públicos: espécies e classificação. Direitos, deveres e prerrogativas. Cargo, emprego e funções públicas. Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Regime disciplinar. Responsabilidade civil, criminal e administrativa. Regime jurídico dos servidores. -Regime jurídico peculiar aos funcionários civis do serviço policial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 219/75). -Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto nº 3044/90) -Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/75). -Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto nº 2.479/79). -Lei Estadual nº 3.596/2001, que Dispõe Sobre a Reestruturação do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Dá Outras Providências. ..................... 39
7) Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle. Delegação: concessão, permissão e autorização. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial e controle legislativo. Responsabilidade Civil do Estado; ............. 119
8 Mandado de Segurança (Lei nº 12016/09); ................. 130
9) Improbidade Administrativa (Lei nº 9.429/92); ............... 142
10) Contratos administrativos: noções gerais, características e espécies; ........ 144
11)Licitação: modalidades, dispensa e inexigibilidade. Lei Federal nº 9.666/93; .... 147
12) Bens públicos: conceito e classificação. Afetação e desafetação; .............. 177
13) Desapropriação: conceito, pressupostos e formalização. Desapropriação indireta. ..... 179
CONHECIMENTOS DE DIREITO PENAL E LEIS PENAIS ESPECIAIS
1) Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Penal; ...... 1
2) Teoria da norma penal: conceito; características; classificação; interpretação; integração; norma penal em branco; ............................ 8
3) Conflito aparente de normas; .............. 27
4) A lei penal no tempo e no espaço; ......... 24
5) Teoria do delito: bem jurídico; conceitos de infração penal; elementos da infração penal; objeto jurídico e material; sujeitos da infração penal; ......... 29
6) Elementos da infração penal: fato típico, ilicitude e culpabilidade; sistemas classificatórios bipartido e tripartdo;32
7) Fato típico, ilicitude, culpabilidade e punibilidade; ....... 32
8) Inter criminais; tentativa; desistência voluntária; arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime impossível;.........32
9) Excludentes de ilicitude e culpabilidade; imputabilidade; .............. 32
10) Teoria do erro: conceitos, distinções, natureza jurídica, espécies, teorias, descriminantes putativas; erro de tipo e erro de proibição; ..... 54
11) Classificação das infrações penais; ......... 57
12) Concurso de Pessoas; ..................................................... 58
13) Penas: espécies, circunstâncias agravantes e atenuantes; .......... 66
14) Concurso de Crimes; .................. 67
15) Dos crimes contra a pessoa; .................... 77
16) Dos crimes contra o patrimônio; ..... 81
17) Dos crimes contra a propriedade imaterial; ......... 83
18) Dos crimes contra a organização do trabalho; ........... 84
19) Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos; .............. 85
20) Dos crimes contra a dignidade sexual; ......... 85
21) Dos crimes contra a família; ............................... 87
22) Dos crimes contra a incolumidade pública; ............ 88
23) Dos crimes contra a paz pública; ............................... 90
24) Dos crimes contra a fé pública; .......... 90
25) Dos crimes contra a Administração Pública; .......... 92
26) Contravenções penais (Decreto-Lei nº 3.688/41); .................. 96
27) Crimes contra a economia popular (Lei nº 1521/51); ................. 98
28) Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65); ............................ 101
29) Dos crimes de responsabilidade dos Prefeitos (art. 1ºdo Dec.-Lei 201/67); ...... 102
30) Código eleitoral (Lei nº 4.737/65 - Título IV - Disposições Penais); .... 104
31) Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/99); .... 107
32) Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90);108
33) Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90 - aspectos penais e processuais penais); .. 109
34) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8078/90 - Título II - Das infrações penais); ......... 132
35) Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Lei nº 8.137/90); .................. 133
36) Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95); ................. 133
37) Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/96); ............ 134
38) Lei de Tortura (Lei nº 9455/97); ...... 140
39) Código de Trânsito Brasileiro, aspectos penais e processuais penais (Lei nº 9.503/97); .... 140
40) Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/99); ...... 168
41) Lei de Proteção à Testemunha (Lei nº 9.907/99); .......... 173
42) Juizados Especiais Criminais Federais (Lei nº 10.259/01); ............ 175
43) Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03); ............ 176
44) Crimes no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03); ...... 180
45) Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - "Lei Maria da Penha" (Lei Nº 11.340/06) - Aspectos penais e processuais penais.................... 187
46) Lei de Drogas (Lei Nº 11.343/06); ........... 191
47) Lei de Organização Criminosa (Lei Nº12850/13) ....... 196
CONHECIMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
1) Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual Penal; ....... 1
2) Sistemas processuais; .................... 10
3) Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço; .............. 15
4) Da Investigação Criminal: a persecução penal, seus órgãos e atribuições, Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei nº 12.830/2013). .... 16
5) Do inquérito policial: conceitos, características, natureza jurídica, formas de cognição e de instauração, prazos de conclusão, arquivamento e desarquivamento. Providências investigativas. Direitos do indiciado/investigado. A denúncia anônima. O termo circunstanciado da Lei nº 9.099/95. A verificação da procedência das informações; ...... 19
6) Flagrante delito: conceito e espécies. Flagrante preparado, forjado e retardado (ação controlada). Auto de prisão em flagrante delito e sua formalização. ....................... 32
7) Da ação penal: princípios, espécies, titularidade; .......... 36
9) Da jurisdição e competência, Das exceções. ... 54
9) Teoria da prova: conceito, finalidade, objeto, meios, fontes, titularidade, princípios, sistemas de apreciação da prova, ônus da prova e produção probatória, valoração da prova, prova emprestada. Admissibilidade da prova. Ilicitude da prova; .... 54
10) Meios de prova: exame de corpo de delito e outras perícias; interrogatório do acusado; confissão; depoimento de testemunhas; declaração do ofendido; acareação; documentos; indícios, Reconhecimento de pessoas e coisas. ........ 54
11) Da restituição de coisas apreendidas; seqüestro de bens; arresto e especialização de hipoteca; incidente de falsidade; da insanidade mental do acusado; ........ 54
12) Da busca e apreensão; ........... 54
13) Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e seu defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça; ... 75
14) Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória; Da prisão em flagrante; ........ 76
prisão preventiva; prisão domiciliar; outras medidas cautelares; liberdade provisória, com ou sem fiança;. 76
15) Da prisão temporária (Lei nº 7.960/99); .......... 76
16) Das citações e intimações; ........... 80
17) Das nulidades; .............. 91
18) Do processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; ...... 89
19) Procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95); ..... 103
20) Procedimento especial da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06); .......... 107
21) Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/13): aspectos processuais e procedimentais; da investigação e dos meios de obtenção de prova; da colaboração premiada; da ação controlada; da infiltração de agentes; ........ 113
22) Lei que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei nº 12.830/13). ................... 112
23) Do processo comum e do processo sumário. .................. 116
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