Apostila Concurso TRT 14ª Região - RO - Analista Judiciário – Área Administrativa - 2014

Apostila preparatória para o cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa do Concurso Público 2014 do TRT 14ª Região, elaborada pela Editora Opção, que possui 21 anos de atividades relacionadas à preparação para concursos públicos, nos formatos impresso e em pdf.
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As inscrições no concurso público do TRT 14ª Região devem ser realizadas de 11/08/2014 a 29/08/2014
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:
VOLUME 1
Língua Portuguesa
Leitura e compreensão de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e expressões. Interpretação: pressuposições e inferências;implícitos e subentendidos. Variedades de texto e adequação de linguagem. Equivalência e transformação de estruturas. ................................. 1
Discurso direto e indireto. ............. 28
Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. ........................................... 65
Emprego de tempos e modos verbais. ............................... 55
Pontuação. Estrutura e formação de palavras. ................. 43
Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. .................................... 68
Ocorrência de crase. ............................ 44
Ortografia e convenções gráficas. ................................................. 40
Acentuação gráfica. ........................ 38
Noções de Informática
Conceitos básicos. ...................................................... 1
Software, hardware e redes. Noções de Microsoft Windows 7 e Windows 8. ............................. 8
Editor de texto Microsoft Word 2013. Planilha Eletrônica Microsoft Excel 2013. ...... 20
BrOffice: Writer, Calc e Impress. ............................................. 35
Conceitos de Internet e Intranet. Internet Explorer. Cópias de segurança (backup). Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios). Tipos de arquivos. Noções básicas de armazenamento de dados. ........... 106
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Direito Administrativo:
Administração Pública. ................................................. 1
Estrutura administrativa: conceito, elementos e poderes do Estado; organização do Estado e da Administração; entidades políticas e administrativas; órgãos e agentes públicos. Atividade administrativa: conceito; natureza e fins; princípios básicos; poderes e deveres do administrador público; o uso e o abuso de poder. ........................ 1
Controle da Administração Pública: controle administrativo; controle legislativo; controle pelo Tribunal de Contas; controle judiciário. ................ 24
Lei de licitações (8.666/93) e Pregão Presencial e Eletrônico (10.520/02). ....................................... 27
Lei nº 8.112/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: Das disposições preliminares; Do provimento, Da vacância, Da remoção, Da redistribuição e Da substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneratroção; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres
e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades. ....................... 52
Processo administrativo (Lei nº 9.784/99). ...................... 77
Lei nº 8.429/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa; das penas; da declaração de bens . . 88
Direito Constitucional:
Constituição: fontes; conceito; objeto; classificações e estrutura; supremacia da Constituição; aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais....... 1
Princípios fundamentais. ......................................... 13
Direitos e garantias fundamentais: direitos sociais; direitos políticos; partidos políticos; direitos de nacionalidade; tutela constitucional dos direitos e das liberdades. ............................ 16
Tutela jurisdicional das liberdades. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Direito de petição. Ação popular. ................................................. 29
O princípio da efetividade e a juridicização da Constituição. ................................ 34
Competência tributária. Limitações constitucionais ao poder de tributar e os direitos fundamentais da pessoa. ............ 39
Organização dos poderes na Constituição da República: poder executivo; poder legislativo; processo legislativo; do poder judiciário: disposições gerais; órgãos do poder judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: composição e competências. Funções essenciais à justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Defensoria Pública. .................... 47
Direito do Trabalho:
Princípios gerais do Direito do Trabalho. ................................................ 1
Relação de emprego e relação de trabalho. ............................... 14
Empregado. Empregador. .............................. 14
Contrato individual de trabalho. ............................................... 23
Duração do Trabalho. ............................................... 40
Terceirização no Direito do Trabalho. ................................ 48
Modalidades de contratos de emprego. .................................................. 50
Alteração das condições de trabalho. ...... 58
Extinção da relação de emprego. ............................................ 58
Remuneração e salário. Proteção ao salário. ................................... 86
Equiparação salarial. O princípio da igualdade de salário. ............................................ 71
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho. ................................. 78
Férias. ................................. 74
Prescrição e decadência no Direito do Trabalho. ......................................... 81
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho. .......................................... 82
Procedimento nos dissídios individuais. ................................. 84
Legislação previdenciária (Lei 8.213/91). ........................... 91
VOLUME 2
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Administração Geral:
Escolas do pensamento administrativo. .......................... 1
Funções administrativas. Organização: missão, propósitos, objetivos, estratégias. .............. 18
Matriz SWOT. ........................ 50
Balanced scorecard. Mudança organizacional. ............................. 56
Clima organizacional. .................................. 60
Estudo das organizações: organizações formais, tipos de organização, organização burocrática. ..... 70
Estrutura organizacional: tamanho, tecnologia, ambiente, estratégia, complexidade, formalização, centralização, descentralização, departamentalização, organograma. ........................... 74
Análise de Negócio: Modelagem Relacional, Dimensional e técnicas de levantamento de dados. ..... 70
Análise e distribuição do trabalho. .............................. 78
Análise do processamento. ....................................................... 79
Aproveitamento racional do espaço físico. ................................. 79
Normalização e Padronização. .............................. 81
Gestão de Projetos. ....................... 82
Administração Pública:
Administração pública no Brasil: Evolução, reformas administrativas e a nova gestão pública. ............ 1
Processo administrativo. ........................... 7
Modelo da fundação nacional da qualidade. ........................ 14
Modelo do gespública. ............................. 27
Administração direta, indireta, e fundacional (Decreto-Lei nº 200/67). ................ 33
Atos administrativos. Requisição. ..................... 52
Licitações e contratos administrativos (Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002): conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços. ...................... 60
Gestão de Pessoas:
Avaliação de desempenho. ................................... 31
Planos de benefícios. .............................................. 32
Planejamento de Recursos Humanos. ...................... 32
Relações de Trabalho. ............................................ 31
Liderança. ......................................... 33
Ética e trabalho. ................................ 36
Motivação. ......................................................................................... 40
Treinamento e desenvolvimento de pessoas. ....................................... 43
Educação corporativa. Gestão de carreira. ..................................... 44
Remuneração de pessoal. ............................................................ 45
Gestão de Pessoas por Competências. ........................................... 49
Lei nº 8.112 de 1990 e suas alterações: direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. Tendências em gestão de pessoas no setor público. Ética no serviço público. ............. 49
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994). ................ 48
Comportamento profissional: atitudes no serviço, organização do trabalho, prioridade em serviço. ......... 92
Administração Financeira e Orçamentária: O orçamento público no Brasil. Plano Plurianual (PPA). Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Lei Orçamentária Anual (LOA). Sistema e processo de orçamentação; elaboração, discussão, votação e aprovação da Proposta orçamentária.
Programação e execução orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução. Sistemas de informações. Alterações orçamentárias. Créditos ordinários e adicionais. Receita pública: categorias, fontes e estágios; dívida ativa. Despesa pública: categorias e estágios; restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; dívida flutuante e fundada; suprimento de fundos. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): planejamento; despesa pública; transparência, controle e fiscalização. Lei nº 4320/64. ............................... pp 1 a 75
Administração de Materiais e Logística:
Administração de Materiais, Logística e Cadeia de Suprimentos. Funções e objetivos de Administração de Material. Indicadores de gestão. Classificação e especificação de materiais. Análise de Valor. Qualidade, normas técnicas, normas da série ISO 9000, qualidade total. Gestão de estoque: modelos de gestão, variáveis, técnicas. Classificação ABC. Compras: informações básicas, registros, cadastro de fornecedores, seleção de fornecedores, acompanhamento de pedidos. Recepção de materiais. Estocagem de materiais. Expedição. Distribuição. Inventários. ................... Pp 1 a 70
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