Apostila Concurso Tribunal de Contas - GO - Analista de Controle Externo - 2014

Apostila preparatória para o cargo de Analista de Controle Externo do Concurso Público 2014 do Tribunal de Contas Do Estado / GO, elaborada pela Editora Opção, que possui 21 anos de atividades relacionadas à preparação para concursos públicos, nos formatos impresso e em pdf.
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As inscrições no concurso público do Tribunal de Contas Do Estado / GO devem ser realizadas de 25/08/2014 a 02/10/2014
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:
CONHECIMENTOS GERAIS
Língua Portuguesa:
Ortografia oficial ..................................................... 01
Acentuação gráfica .................................... 02
Flexão nominal e verbal ................................ 08
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação ......................... 11
Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo ...................... 15
Concordância nominal e verbal .......................... 26
Regência nominal e verbal ............................... 27
Ocorrência de crase ................................................ 05
Pontuação .................................................................................. 04
Sintaxe .................................................................................... 23
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas) ................ 28
Intelecção de texto .................................................. 35
Controle Externo:
Sistemas de controle externo. Controle externo no Brasil. Regras constitucionais sobre o controle externo ............ 01
Tribunais de Contas: Natureza jurídica, competência, jurisdição, composição, deliberações e eficácia das decisões ................................... 02
Tribunal de Contas do Estado de Goiás: Competência e jurisdição. Organização .......... 03
Lei Complementar nº 101/2000 (com alterações posteriores): Transparência, Controle e Fiscalização. ... 17
Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás - Lei Estadual nº 16.168, de 11/12/2007 (com alterações posteriores) ................. 03
Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Goiás - Resolução nº 22, de 04/09/2008 (com alterações posteriores) .................. 27
Legislação Específica do Estado de Goiás:
Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás - Lei Estadual nº 16.168, de 11/12/2007 (com alterações posteriores) ................. 01
Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Goiás - Resolução nº 22, de 04/09/2008 (com alterações posteriores) .................. 14
Lei Estadual nº 10.460, de 22/02/1988 (com alterações posteriores) - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Goiás ............ 49
Lei Estadual nº 13.800, de 18/01/2001 (com alterações posteriores) ..................... 76
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Direito Constitucional:
Conceito; objeto; classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; interpretação das normas constitucionais ................. 01
Dos princípios fundamentais: dos direitos e garantias fundamentais; dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos políticos; dos partidos políticos ........... 15
Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União; dos estados federados; dos municípios; da intervenção no estado e no município ....................................... 20
Da administração pública: disposições gerais; dos servidores públicos ................. 25
Da organização dos poderes: do Poder Legislativo: processo legislativo, fiscalização contábil, financeira e orçamentária; o Tribunal de
Contas da União ......................................................... 28
Do Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República .......... 33
Do Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; os Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, Tribunais e Juízes Estaduais e do Distrito Federal e Territórios. As funções essenciais à Justiça: do Ministério Público e da Advocacia e Defensoria Públicas .............. 35
Do controle da constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado ...................... 01
Do Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; das limitações do poder de tributar; dos impostos da União, dos estados e dos municípios; da repartição das receitas tributárias .............. 44
Constituição do Estado de Goiás .......................... 48
Direito Administrativo:
Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies; invalidação; anulação; revogação; prescrição ............................ 01
Improbidade administrativa – Lei n° 8.429/1992 (com alterações posteriores) ............. 07
Controle da Administração Pública: controle administrativo; controle legislativo e controle judiciário ....... 09
Bens públicos: classificação .............................. 11
Administração; utilização; proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico ....................................... 12
Licitações e Contratos da Administração Pública - Lei nº 8.666/1993 (com alterações posteriores) ...... 14
Lei Estadual de Licitações e Contratos (Lei nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012 com alterações posteriores) ......................................... 33
Pregão: Lei n° 10.520/2002. Contratos de concessão de serviços públicos ............... 44
Agentes administrativos: investidura; exercício; direitos e deveres dos servidores públicos; regimes jurídicos .............................................. 45
Lei Estadual nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 (com alterações posteriores) ......... 52
Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades ...................... 79
Poderes da Administração: vinculado; discricionário; hierárquico; disciplinar; regulamentar; o poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade ..................... 81
Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação; servidão administrativa; requisição; ocupação provisória; limitação administrativa; direito de construir e seu exercício; loteamento e zoneamento; reversibilidade dos bens afetos ao serviço .......... 87
Princípios básicos da Administração .......................... 89
Responsabilidade civil da Administração: reparação do dano; enriquecimento ilícito; uso e abuso de poder; sanções penais e civis........... 95
Serviços públicos: conceito; classificação; regulamentação; formas; competência de prestação; concessão; autorização dos serviços públicos ................ 102
Organização administrativa: Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada .......... 113
Desapropriação: bens suscetíveis de desapropriação; competência para decretá-la; desapropriação judicial por necessidade ou utilidade pública; indenização e seu conceito legal; caducidade da desapropriação; imissão na posse do imóvel desapropriado ............................... 01
Organizações Sociais (Lei nº 9.637/1998) .................... 123
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei nº 9.790/1999, com alterações posteriores)..................................................... 126
Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005) ......................... 128
Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079/2004, com alterações posteriores) .......... 130
Conheça também as apostilas da  Editora Solução e Editora Nova.

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