Apostila Concurso Tribunal da Justiça - GO - Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador - 2014

Apostila preparatória para o cargo de Analista Judiciário – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador do Concurso Público 2014 do  Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, elaborada pela Editora Opção, que possui 21 anos de atividades relacionadas à preparação para concursos públicos, nos formatos impresso e em pdf.
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As inscrições no concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás devem ser realizadas de 14/08/2014 a 08/09/2014
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:
VOLUME 1
LÍNGUA PORTUGUESA:
Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna ...................................... 01
Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português ........ 14
Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos ................................. 16
Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação ..... 31
Concordância nominal e verbal .......................................... 34
Transitividade e regência de nomes e verbos ................. 35
Padrões gerais de colocação pronominal no português .............................. 16
Mecanismos de coesão textual .............................. 01
Ortografia. Acentuação gráfica ...................................................... 09
Emprego do sinal indicativo de crase ............................. 13
Pontuação ................................................................ 12
Estilística: figuras de linguagem ........................................... 36
Reescritura de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta............ 38
GEO-HISTÓRIA DE GOIÁS:
Formação econômica de Goiás: a mineração no século XVIII, a agropecuária nos séculos XIX e XX, a estrada de ferro e a modernização da economia goiana, as transformações econômicas com a construção de Goiânia e Brasília, industrialização, infraestrutura e planejamento. Modernização da agricultura e urbanização do território goiano. População goiana: povoamento, movimentos migratórios e densidade demográfica. Economia goiana: industrialização e infraestrutura de transportes e comunicação. As regiões goianas e as desigualdades regionais. Aspectos físicos do território goiano: vegetação, hidrografia, clima e relevo. Aspectos da história política de Goiás: a independência em Goiás, o Coronelismo na República Velha, as oligarquias ............................ 01
A Revolução de 1930, a administração política de 1930 até os dias atuais. Aspectos da História Social de Goiás: o povoamento branco, os grupos indígenas, a escravidão e cultura negra, os movimentos sociais no campo e a cultura popular. Aspectos históricos e
urbanísticos de Goiânia ......................................... 13
Atualidades econômicas, políticas e sociais do Brasil, especialmente do Estado de Goiás ......... 51
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR:
Lei n. 9.129/81 – Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás e Legislação Complementar ... 01
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ............................. 20
Resolução n. 70 do Conselho Nacional de Justiça ....................... 50
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
DIREITO CONSTITUCIONAL:
Constituição: Conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais ........................ 01
Poder Constituinte: originário e derivado ....................... 10
Princípios fundamentais ............................ 15
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos .............................................................. 15
Organização do Estado: organização político- administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção ................................................................ 20
Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios ........................ 25
Organização dos Poderes no Estado: Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência. Processo legislativo; Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional ......... 28
Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ); funções essenciais à justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências ................. 35
Advocacia Pública: Advocacia e Defensoria Pública .................................... 44
Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro .................. 44
Controle incidental ou concreto ................................................................................... 47
Controle abstrato de constitucionalidade .................................... 44
Ação Declaratória de Constitucionalidade ..................................... 48
Ação Direta de Inconstitucionalidade ............................ 48
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ........................ 44
Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual ................................... 44
Defesa do Estado e das instituições democráticas ..................... 48
Ordem social .................. 50
Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data .............. 57
DIREITO ADMINISTRATIVO:
Conceito, objeto, fontes. Regime jurídico-administrativo, princípios ............................ 01
Administração Pública: conceito, classificação, princípios, descentralização e desconcentração, Administração Direta e Indireta, entidades do Terceiro Setor ............................................. 01
Órgão público: conceito, classificação, competências públicas .............................. 12
Servidor Público: cargo, formas de provimento, funções, atribuições, concurso público, acumulação, estabilidade, aposentadoria, sistema constitucional de remuneração, responsabilidade ................. 12
Atos administrativos: conceitos, requisitos, elementos, pressupostos, atributos, classificação, cassação, revogação, anulação e convalidação. Vinculação e discricionariedade, ato administrativo nulo e anulável ............. 23
Processo administrativo: Lei Estadual n. 13.800/01 ......................... 29
Poderes da Administração Pública: poder disciplinar, poder de polícia, polícia judiciária e polícia administrativa. Principais setores de atuação da polícia administrativa ........................ 34
Serviços públicos: conceito, concessão, permissão, autorização e delegação ................. 40
Licitação (Lei n. 9.666/93 e Lei Estadual n. 17.928/12): conceito, natureza jurídica, princípios, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. Pregão: Lei n. 10.520/02, Decreto Federal n. 5.450/2005, Decreto Estadual n. 7.468/11. Contratos administrativos:
conceito, equilíbrio econômico-financeiro, convênios e consórcios ................. 46
Bens públicos: conceito, classificação, regime jurídico, uso comum, especial e privativo ............ 97
Responsabilidade civil do Estado ....... 103
VOLUME 2
DIREITO CIVIL:
Lei de introdução às normas do direito brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço ...................................... 01
Pessoas naturais: personalidade, direitos da personalidade, ausência. Pessoas jurídicas .......... 12
Domicílio ........................................................ 26
Bens: classes .................................................... 26
Ato jurídico: fato e ato jurídico, classificação ........................................... 27
Negócio jurídico. Prescrição e decadência ...................... 32
Prova .............................................................................. 31
Obrigações: características, espécies, transmissão, adimplemento e extinção ............. 59
Contratos: disposições gerais, extinção e espécie de contratos regulados no Código Civil ................ 41
Atos unilaterais ............................................ 55
Responsabilidade civil ..................................... 58
Posse ........................................................................... 83
Direitos reais: propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador ............................................... 84
Direitos reais de garantia ............................. 84
Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges: disposições gerais e classificação .................... 97
Dissolução da sociedade conjugal .................. 105
Proteção da pessoa dos filhos ................ 106
Alimentos ............................................................ 106
Bem de família ............................................. 107
União Estável ...................................................... 107
Concubinato ..................................................................................... 107
Tutela ...................................................................... 108
Curatela ............................................................................. 109
Direito das sucessões: disposições gerais, sucessão legítima e testamentária................. 110
Inventário e partilha .................................................. 117
Divórcio ........................................................................... 119
Assistência judiciária (Lei n. 1.060/50).......................... 119
Investigação de paternidade (Lei n. 9.560/92) ................................... 120
Alimentos (Lei n. 5.478/69) .................................................. 121
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 9.069/90): disposições preliminares, conceito do princípio da proteção integral;
procedimentos, colocação da criança ou adolescente em família substituta, guarda, tutela, adoção, perda e suspensão do pátrio poder,
autorização para viagem de criança ou adolescente ...................................................................................................................................... 122
Inquilinato (Lei n. 9.254/91): procedimentos e ação de despejo .................................................................................................................... 148
Código do Consumidor: consumidor, qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos, práticas comerciais, proteção
contratual .............................................................. 155
Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/03) .......... 164
DIREITO PROCESSUAL CIVIL PRÁTICO:
Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos; exame em cartório, manifestação e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação. Termos processuais cíveis e criminais e autos: conceitos, conteúdo, forma e tipos..............15
Atos do juiz: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão .............. 21
Atos processuais: forma, nulidade, classificação e publicidade; processos que correm em segredo de justiça ............................................. 22
Citação e intimação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por Edital; cartas precatória, rogatória e de ordem.
Intimação na Capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação .................................... 27
Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das partes, do juiz e do servidor, processos que correm nas férias ........................................... 30
Apensamento de autos: procedimento; requisitos da carta de sentença ................. 30
Autos suplementares: quando são obrigatórios, peças que devem conter; sua guarda ................. 31
Custas e emolumentos .............................. 31
Distribuição de feitos: critérios para distribuição e escala de valores, ações que não dependem de distribuição ....... 40
DIREITO PENAL:
Fontes do direito penal: Princípios aplicáveis ao direito penal .................. 01
Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo.
Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais .... 02
Crime: classificação, teorias, o fato típico e seus elementos, relação de causalidade, superveniência de causa independente, relevância da omissão, crime consumado e tentado, pena da tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz, arrependimento posterior, crime impossível, crime doloso, culposo e preterdoloso, agravação pelo resultado, concurso de crimes, erro sobre elementos do tipo, descriminantes putativas, erro determinado por terceiro, erro sobre a pessoa, erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição), coação irresistível e obediência hierárquica, ilicitude e causas de exclusão, excesso punível ......... 07
Culpabilidade, teorias, elementos e causas de exclusão .................... 08
Crimes em espécie: contra a pessoa ............................... 09
Contra o patrimônio ............................................ 34
Contra a dignidade sexual ........................................ 37
Contra a família ............................................................... 39
Contra a incolumidade pública ............................................... 40
Contra a paz pública ................................................ 43
Contra a fé pública ................................................... 43
Contra a Administração Pública ............................................. 45
Lei n. 9.072/1990 ............................................................. 50
Lei n. 7.716/1989 .................................................................. 51
Lei n. 9.455/1997 (crimes de tortura) ................................... 51
Lei n.12.850/2013 (crime organizado) ............................................... 52
Lei n. 9.503/1997 (crimes de trânsito)............................... 54
Imputabilidade penal ............................................... 56
Concurso de pessoas ........................................ 56
Penas: espécie, cominação, aplicação, suspensão condicional da pena, livramento condicional, efeitos da condenação, reabilitação, execução das penas em espécie e incidentes de execução .............................. 59
Medidas de segurança ................................. 64
Ação penal ........................................................................ 64
Punibilidade e causas de extinção ......................... 65
Lei n. 11.343/2006 (Lei Antidrogas) ....................... 66
Lei n. 4.898/1965 (abuso de autoridade) ............................ 71
Lei n.10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) .............................. 73
Lei n. 9.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) ..................... 77
Lei n.11.340/2006 (Lei Maria da Penha) ................................ 86
Lei n. 9.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) ........... 89
DIREITO PROCESSUAL PENAL:
Do inquérito policial – conceito, competência, atribuição, distribuição. Denúncia e queixa ............... 05
Da ação penal pública e privada ..................... 14
Atos processuais – forma, lugar, tempo (prazos e respectiva contagem) e intercâmbio processual (citações, notificações e intimações) .... 05
Denúncia e queixa – disposições gerais .............................. 14
Competência – conceito, competência (por distribuição, conexão, continência, compensação, suspeição, prevenção – hipóteses de ocorrência) ....................................................... 21
Impedimentos e suspeições (distribuição de processos, mandados) .................... 47
Prisão em flagrante – conceito, disposições gerais ............................. 19
Prisão preventiva – conceito, disposições gerais, distribuição ................................................... 19
Da prisão e da liberdade provisória. Da fiança ........................................... 32
Habeas corpus – conceito, espécies, distribuição no horário de expediente e no plantão .................... 20
Mandado de segurança – disposições gerais ........................... 49
Execução. Incidentes ................................................... 50
Lei n. 9.099/95 (Juizados Especiais): suspensão e respectivo cancelamento ......................... 41
Do processo comum ou ordinário – da instrução, da defesa prévia, das audiências de instrução, diligências finais e alegações finais ........ 22
Do processo sumário – procedimento no rito sumário .......................... 31
Do processo dos crimes da competência do júri – atos preparatórios do júri, procedimento e sorteio dos jurados ........................................ 23
Dos recursos – noções fundamentais, prazos e processamento, da apelação, do recurso em sentido estrito, do agravo à execução, dos embargos declaratórios .............................. 3
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