Apostila Concurso SEAP - BA -Agente Penitenciário - 2014

Apostila preparatória para o cargo de Agente Penitenciário do Concurso Público 2014 da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP / BA) elaborada pela Editora Opção, que possui 21 anos de atividades relacionadas à preparação para concursos públicos, nos formatos impresso e em pdf.
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As inscrições no concurso público da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP / BA) devem ser realizadas de 10/06/2014 a 16/06/2014
Abaixo o índice da apostila da Editora Opção:
CONHECIMENTOS GERAIS
Língua Portuguesa
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. ..................................... 37
Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. .............................................................................. 46
Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. ................................... 65
Ocorrência de crase. Pontuação. ............................................ 42
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). ................ 29
Intelecção de texto. ................................................................ 1
Redação oficial. ..................................................................... 72

Conhecimentos de Informática
Noções de hardware e software de computador. .............................. 6
Noções de sistemas operacionais: Microsoft Windows e Linux. .................................... 25
Processadores de Texto: Microsoft Word e BROffice Writer. ....................... 29
Planilhas eletrônicas: Microsoft Excel e BROffice Calc. ................................................. 29
Noções de redes de computadores, internet e Intranet. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer e Mozilla Firefox) e correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). Grupos de discussão, sites de busca e pesquisa na Internet. Noções de segurança e proteção: vírus, worms e derivados. .................................. 34

Ética no Serviço Público
Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no Setor Público.  ................................................................ Pp 1 a 14

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções de Direito Constitucional
Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos. (arts. 5 a 16) ...................... 1
Poder Legislativo: composição. ................. 21
Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo. ............... 27
Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. ........................................ 29
Poder judiciário: disposições gerais. .................................. 29
Anistia e Indulto: generalidades e competência. .............................. 48

Noções de Direito Administrativo
 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Organização administrativa da União; administração direta e indireta. ............. 1
Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. ................ 20
Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências) ........................... 36
Lei Estadual nº. 7.209 de 20 de novembro de 1997. ........................ 45


 Agente Penitenciário - SEAP-BA
Noções de Direito Penal Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. (arts. 13 a 28) Concurso de pessoas. (arts. 29 a 31). Crimes contra a pessoa. (arts. 121 a 154). Crimes contra o patrimônio. (arts. 155 a 183). Crimes contra a Administração Pública. (arts. 312 a 359H). Abuso de autoridade (Lei nº. 4.898 de 9 de dezembro de 1965). Lei Antidrogas (Lei Federal nº. 11.343 de 23 de agosto de 2006). Crimes contra a ordem tributária (Lei nº. 8.137 de 27 de dezembro de 1990). Crimes hediondos (Lei nº. 8.072 de 25 de julho de 1990). PP 1 A 40 Crimes de tortura (Lei nº. 9.455 de 7 de abril de 1997).
Estatuto do Desarmamento (Lei nº. 10.826 de 22 de dezembro de 2003). Maria da Penha (Lei nº. 11.340 de 07 de agosto de 2006 – art.1º. ao 7º.).

Noções de Direito Processual Penal
Inquérito policial; noticia criminis.(arts. 4 a 23). Ação penal; espécies. (arts. 24 a 62). Jurisdição; competência. (arts. 69 a 91). Prova (artigos 155 a 184). Prisão em flagrante. (arts. 8, 26 e 282 a 310). Processo em espécie: processo comum (art. 394 a 405). Recursos: apelação, recurso em sentido estrito (art. 593 a 606 e 581 a 592). Habeas Corpus (art. 647 a 667). Lei de Execução Penal (Lei nº. 7.210 de 11 de julho de 1984). Juizados Especiais Criminais (Lei Federal nº. 9.099 de 26 de setembro de1995, arts. 60 a 92).  .................. Pp 1 a 69

Noções de Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU 10.12.1948). Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 (artigos 5º. ao 15º.). Proteção dos direitos fundamentais e ações constitucionais. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8.069 de 13 de julho de 1990 - art. 1º. ao 6º.). Estatuto do Idoso (Lei nº. 10.741 de 01 de outubro de 2003 - art. 1º. ao 10º.). ..................... pp 1 a 25

Conheça também as apostilas da  Editora Solução e Editora Nova.

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